EXTRATO DO PRIMEIRO ADITAMENTO

PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO N. º 066/2019 PROCESSO ADM Nº 186/2019

REF: AO CONTRATO Nº 026/2019, TOMADA DE PREÇO Nº 004/2019/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: EMPRESA LUCIA HELENA SPAZAPAN & CIA LTDA, (CIMEL ARTEFATOS DE CIMENTO), INSCRITA NO CNPJ 04986.601/0001-76, estabelecida da Rua sem Nome, nº 3670 E, Núcleo Industrial, Bairro Jardim Aeroporto, Município de Tangara da Serra MT, CEP: 78.300-000, representada nesse ato por sua sócia proprietária a Sr.ª Lucia Helena Spazapan, nacionalidade brasileira, inscrita no CPF nº 459.928.271-53, carteira de identidade nº 664.860, SSP/MT, residente e domiciliado no Rua Euclides Geraldo Medeiros, nº 1208 E, Jardim Europa, Tangara da Serra MT, CEP: 78.300-000.

MOTIVO: DO MOTIVO

O presente Termo de Aditamento tem por objetivo alterar Metas com Reflexo financeiro, alterando assim a CLAUSULA QUARTA –DO VALOR – também o Prazo de execução alterando assim a CLAUSULA QUINTA-DO PRAZO, Justificando Dessa forma, por iniciativa da administração, definiu-se trechos de novas ruas, extras ao projeto, a serem também contempladas com meio fio com sarjeta conjugado. Termo de Contrato N. º 026/2019 Referente a Tomada de Preços 004/2019, conforme justificativa em anexo que faz parte integrante deste termo, cuja clausula passa a ter a seguinte redação:

CLAUSULA SEGUNDA - OBJETO:

2.1Conforme Aditivos de metas, justificando-se pelo Parecer Técnico e planilhas anexadas.

CLAUSULA QUARTA – VALOR DE CONTRATO

4.1. VALOR GLOBAL: Passando a ser aditado com 24,94% do valor contratual, que corresponde a R$30.739,42 (trinta mil, setecentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos).

Este termo de aditivo é para cobrir as despesas relativas ao acréscimo do contrato, conforme Parecer Técnico e planilhas.

Contudo o Valor Global passará a ser de R$ 153.992,54 (cento e cinquenta e três mil, novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos). Ressaltando que é o primeiro aditivo de metas, observando e respeitando os limites de acréscimo contratuais de até 25% do seu valor atual. Totalizando assim um acréscimo de 24,94% ao valor total a ser acrescido.

CLAUSULA QUINTA – PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo de execução será acrescido mais 120 (dias).

VIGENCIA: 20/12/2019 ATE 31/07/2020.

DOTAÇÃO ORCAMENTARIA: 08.08002.15.451.0036.1079 - 4.4.90.51.00.00 - 010000000 –Obras e Instalações.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇAO GUIA (MEIO-FIO) E SARJETA CONJUGADOS DE CONCRETO, MOLDADA IN LOCO EM COM EXTRUSORA NAS RUAS: COSTA E SILVA, ENTRE A RUA WILSON DE ALMEIDA E RUA CASTRO ALVES./PRES. DUTRA, ENTRE A RUA TIRADENTES E RUA MARECHAL./CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, ENTRE A RUA COSTA E SILVA E RUA MARECHAL RONDON./DUQUE DE CAXIAS, ENTRE A RUA WILSON DE ALMEIDA E A RUA MARECHAL RONDON./JK, ENTRE A RUA TIRADENTES E RUA MARECHAL RONDON./JOSÉ ALVES LEÃO, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E RUA PEDRO PEDROSSIAN./ERNESTO DE SOUZA FERRAZ, ENTRE A AV. TANCREDO NEVES E RUA PEDRO PEDROSSIAN./COSTA E SILVA, ENTRE JOSÉ ALVES LEÃO E RUA SEBASTIÃO ANDRÉ DE SOUZA./ANÍSIO PASSARELA, ENTRE A RUA MINAS GERAIS E RUA PARÁ./PARÁ, ENTRE A RUA ESPIRITO SANTO E RUA AMAZONAS./PANAMÁ, ENTRE A RUA CHILE E RUA MÉXICO./AV. TANCREDO NEVES, ENTRE A AV: CARLOS GOMES BEZERRA E RUA WILSON DE ALMEIDA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE NOVA OLIMPIA-MT

Nova Olímpia, 20 de dezembro de 2019.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL