EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 065/2019

QUINTO TERMO DE ADITAMENTO N. º 065/2019

REF. CONTRATO Nº 047/2015, AO PREGÃO PRESENCIAL SRP- 037/2015.

CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT, inscrito no CNPJ sob o n.º 03.238.920/0001-30, sito à rua wilson de almeida, n.º 259-S, Bairro Ouro Verde, em Nova Olímpia-MT, neste ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N.º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, Cep: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT

CONTRATADA: DURA-LEX SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA LTDA-EPP, cadastrada no CNPJ sob n. º 86.952.587.0001-54, com sede na Rua Baltazar Navarros, N. º 405-, Cuiabá-MT, neste ato representada por seu sócio, o Senhor Ismael Felício de Toledo, brasileiro, casado,portador do RG 17363359 SSP/MT, e do CPF 081.959.628-07, residente e domiciliado à Rua General Valle Ed. Vaticano APT. 504 Bairro Bandeirantes, na cidade de Cuiabá-MT.

MOTIVO: O presente termo de Aditamento de prazo com reflexo financeiro tem por objetivo alterar a CLÁUSULA TERCEIRA - DO PREÇO CLÁUSULA QUINTA - DO PRAZO DE VIGÊNCIA do Contrato Nº 047/2015/PMNO, seu realinhamento é feito sob o IPCA 2019, acumulado nos últimos 12 meses, entre dezembro 2018 e 14 outubro 2019 = total período 2,6482%. Conforme tabela que descreve serviços unitários e valores.

VALOR GLOBAL: R$ 81.274,86 (oitenta e um mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). Equivalentes aos 76 dias de contrato aditivado, dividido em 03 (três) parcelas: 1º parcelas de R$ 32.082,23 (trinta e dois mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos). Equivalente a 30 dias de serviços prestados.

2º parcelas de R$ 32.082,23 (trinta e dois mil, oitenta e dois reais e vinte e três centavos).Equivalente a 30 dias

3º parcelas de R$ 17.110,40 (dezessete mil, cento e dez reais e quarenta centavos).Equivalente a 16 dias

VIGENCIA DO ADITIVO: 28/12/2019 a 13/03/2020

DOTACAO ORCAMENTARIA

02.020.0.1.04.131.0002.2015.3.3.90.39.00.00.0100000000

03.030.0.1.04.122.0003.2021.3.3.90.39.00.00.0100000000

04.040.0.1.04.123.0006.2031.3.3.90.39.00.00.0100000000

04.040.0.2.04.123.0006.2034.3.3.90.39.00.00.0100000000

12.120.0.1.04.121.0007.2284.3.3.90.39.00.00.0100000000

Nova Olímpia, 23 de dezembro de 2019.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL