PORTARIA n° 308/2019, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre concessão de licença prêmio (as) os servidores (as) efetivos.

Excelentíssimo Senhor, MARTINS DIAS DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

CONSIDERANDO, o artigo 129 da Lei Complementar 016/2003 de 15 de Dezembro de 2003 alterado pela Lei 056/2010,

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, a partir de 01/DEZEMBRO/2019, Licença Prêmio ao servidor, JOSE GALVAO DA SILVA SEBALHO – matricula 110-8, que será gozada nos meses de Dezembro de 2019, Janeiro e Fevereiro de 2020, referente ao período aquisitivo 11/08/2014 a 10/08/2019.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 23 de Dezembro de 2019.

Martins Dias de Oliveira

Prefeito Municipal