TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Processo: Adesão nº 002/2019

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 057/2019 referente ao Pregão Presencial nº 071/2019 do Município de Juara - MT, cujo objeto é o Registro de preços, para futura e eventual Fornecimento de Peças Genuínas ou Originais de Primeira Linha, para atender às necessidades das Diversas Secretarias Municipais, visando atender demanda da frota do município.

O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Licitatório nº 002/2019, na modalidade Adesão a Ata de registro de Preços, para futura e eventual Fornecimento de Peças Genuínas ou Originais de Primeira Linha, para atender às necessidades das Diversas Secretarias Municipais, visando atender demanda da frota do município, considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, em especialmente o parecer Jurídico proferido pela Procuradoria Municipal e conforme disposto no Artigo 43, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações;

RESOLVE:

HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade Adesão nº: 002/2019 Adjudicando seus objetos, a Empresa SO PESADO COMERCIO DE PEÇAS EIRELI portadora do CNPJ Nº 24.717.067/0001-00.

Porto Estrela/MT, 23 de dezembro de 2019.

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Eugênio Pelachim

Prefeito Municipal