PORTARIA N.º 312/2019
26 de Dezembro de 2019
DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
ABMAEL BORGES DA SILVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE VILA RICA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder Licença Maternidade à servidora Regiane Santos Dias matricula nº 1310 no cargo de AGTE DE LIMPEZA ESCOLAR no período de 05/12/2019 a 02/04/2020 com base no que dispõe a Subseção IV, Art. 89 da Lei Municipal nº 747//2008.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagem a 05/12/2019.
Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário.
C U M P R A – S EGabinete do Prefeito Municipal.
Abmael Borges da Silveira
Prefeito Municipal