Concede férias de 30 (trinta) dias aos servidores públicos municipais dá outras providências.

O Senhor JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder 30 (trinta) dias de férias aos servidores abaixo relacionados:

Eurico Pedrozo Filho, Guarda-vigia, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2017 a 23/12/2018, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucia Soares Viana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 01/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Lucide da Guia Campos, Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data

Luzia de Moraes Santana, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 01/02/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Manoel Florêncio Duarte de Oliveira, Gari, lotado na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças no Departamento de Transportes da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 01/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data

Nadja Nanne Silva Macedo, Guarda-vigia, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2016 a 23/12/2017, cujo gozo se dará a partir desta data.

Renato Coelho Portela, Técnico Agrícola, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Agricultura da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 23/12/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Valdina Ascari, Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria de Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-Mt, referente ao período aquisitivo de 25/07/2018 a 25/07/2019, cujo gozo se dará a partir desta data.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento o artigo 645, caput e seus parágrafos da Lei Municipal nº 021/2005 (Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 78 da Lei nº 155/2010 (Estatuto e PCCS dos Profissionais da Educação Básica do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 2º dia do mês de dezembro de 2019, 66º da Emancipação Político-Administrativa. 02.12.2019

JOSSIMAR JOSÉ FERNANDES

Prefeito Municipal

MARLENE JULIA DE O. SCARPAT

Secretaria de Administração, Planejamento e Finanças