Continuação 11-2019
27 de Dezembro de 2019
PORTARIA Nº 782/2019.
| DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DA SERVIDORA PUBLICA VALDERICE APARECIDA TARDIVO MARANI NO CARGO DE PROFESSOR-380. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 21.535 de 11/11/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Considerar vago o cargo de PROFESSOR, ocupado pela servidora Valderice Aparecida Tardivo Marani, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 829062 SSP/MT e do CPF nº 503.625.851-72, motivo de Aposentadoria por Tempo de Contribuição, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 23 de dezembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 783/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA FERNANDA SILVEIRA VAZ-4315. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 22.458 de 22/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2019 a 24/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2008 A 01/07/2013, a servidora FERNANDA SILVEIRA VAZ, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 12509930 SJ/MT e do CPF Nº 947.208.861-91, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE/BIOLOGA, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Vigilância Sanitária, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 784/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA-360. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 22.709 de 28/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2019 a 24/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/2001 A 01/07/2006, ao servidor SEBASTIAO APARECIDO DE SOUZA, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº761256 SSP/MT e do CPF Nº 489.112.831-34, que exerce o cargo de FISCAL TRIBUTARIO DE OBRAS E POSTURAS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Patrimônio, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 785/2019.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA JACKELINE CARLOS DE SOUZA GONÇALVES-6179. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 21.916 de 14/11/2019, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/12/2019 a 24/01/2020, referente ao período aquisitivo de 01/02/2012 A 01/02/2017, a servidora JACKELINE CARLOS DE SOUZA GONÇALVES , brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13236199 SSP/MT e do CPF Nº 043.048.519-00, que exerce o cargo de ESPECIALISTA SAUDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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PORTARIA Nº 786/2019.
| Dispõe sobre nomeação do membros para compor a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo de SAD nº 24.180 de 20/12/2019.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar: Mauro Sérgio da Silva, brasileiro, maior, efetivo no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matrícula nº 288, Michelle Barreto de Gois, brasileira, maior, efetiva no cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, matricula nº7281 e Patrícia Alves da Silva, brasileira, maior, efetiva no cargo de Agente Administrativo, matricula nº5100, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com sede na Rua Niterói, número 81 N, no Município de Juara, Estado de Mato Grosso, incumbido de apurar atos e fatos de eventual irregularidade na conduta do servidor J.B.R, matrícula nº1133.
Art. 2º - Nos termos do Art.231 da Lei nº028/2007, determino o afastamento como medida cautelar do servidor J.B.R, do exercício do cargo por 60 (sessenta) dias sem prejuízos de sua remuneração.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 26 de dezembro de 2019.
MARCIA REGINA F. ARAUJO CARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito do Município
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