CONTRATO Nº. 070/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALINHO – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa à Avenida Araguaia, nº 676, Centro – CEP.: 78.680-000, devidamente inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 00.965.145/0001-27, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pela Prefeita Municipal Sr.ª. DALVA MARIA DE LIMA PERES, Brasileira, Casada, Professora, portadora da CI nº. 1.982.506 e inscrita no CPF sob o nº. 556.892.561-53, residente e domiciliada à Avenida Araguaia, s/nº. Bairro Centro, nesta cidade, doravante denominada CONTRATANTE, e a Empresa NEI PABLIANO RIBEIRO DOS SANTOS, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ sob o № 22.610.520/0001-59, estabelecida à rua Manuel burjack n° 478, bairro nova esperança, Cidade de Aragarças - GO – CEP.: 76.240-000 neste ato representado pelo senhor, NEI PABLIANO RIBEIRO DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF.008.082.061-17, residente e domiciliado na rua rua Manuel burjack n° 478 qd 10 lt 7ª conjunto nova esperança na cidade de Aragarças cep.76.240-000, chamado simplesmente de CONTRATADA, resolvem celebrar o presente contrato nos termos da Lei nº 8.666/93, conforme Inexigibilidade de Licitação nº 006/2019 mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

ITEM	DESCRIÇAO	UNIDADE	QUANT	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL
01	Contratação de Show Artístico com a cantora MARCELA MARESno dia 31 de DEZEMBRO de 2019.	-	01	R$ 9.500,00	R$ 9.500,00

CLAUSULA SEGUNDA – DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

2.1. Este contrato se fundamenta na Inexigibilidade de licitação nº 009/2019 e na Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações posteriores

CLÁUSULA TERCEIRA – DO REGIME DE EXECUÇÃO

3.1. O regime de execução do presente contrato é o de empreitada por preço global, nos termos da Lei nº 8.666/93.

CLÁUSULA QUARTA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO

4.1. O valor global para a execução do contrato é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) o pagamento se efetuado após a realização do evento.

CLÁUSULA QUINTA – DA VIVÊNCIA

5.1. O serviço será executado no dia 31 de dezembro de 2019 em comemoração ao REVEILLON 2019/2020 de Cocalinho - MT.

CLAÚSULA SEXTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

6.1. As despesas decorrentes com o presente contrato correrão por conta do orçamento em vigor, na seguinte dotação orçamentária:

Cod. Red.	Unidade Orçamentária	F. Programática	Prj/ Atividade	Elemento Despesa	Saldo Disponível
489	10.001	23.695.0073	2.072	3.3.90.00.00.00

Cocalinho – MT, 26 de Dezembro de 2019.

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CONTRATANTE: Município de Cocalinho - MT

Dalva Maria de Lima Peres

Prefeita Municipal

CONTRATADA: ________________­­____________

NEI PABLIANO RIBEIRO DOS SANTOS

Empresa Contratada

Testemunhas:

1._________________________

CPF:

2. ________________________

CPF: