EXTRATO DO REEQUILIBRIO FINANCEIRO

PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO FINANCEIRO N. º 067/2019 PROCESSO ADM Nº 187/2019

REF: ATA DE REGISTRO PREÇO Nº 1200011/2019, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA- MT inscrita no CNPJ. Sob n. º 03.238.920/0001-30, com sede na Rua Wilson de Almeida, N. º 259-S, Ouro verde, nesta cidade, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito Municipal o Senhor JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, brasileiro, casado, portador do Documento de Identidade RG sob N. º 250859 SSP/AL e do CPF 099.414.364-87, residente e domiciliado a Rua Vinte e Oito, Nº 295, Bairro Jardim das Oliveiras, CEP: 78.370-000, na cidade de Nova Olímpia-MT.

CONTRATADA: EMPRESA INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 12.889.035/0001-02, localizada na RUA RUBENS DERKES, Nº 105, BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, CIDADE ERECHIM, RIO GRANDE DO SUL/RS CEP 99.706-300, representada pela Sr. ª MARCELA MANZANO DE FREITAS, doravante denominado simplesmente CONTRATADO.

CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Alterar a CLÁUSULA SEGUNDA- DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS, relativo a Ata de Registro de Preços N. º 120011/2019, tendo em vista conceder reequilíbrio econômico e financeiro, com fundamento no Art. 65, inc II, alínea d, da Lei 8.666/93, conforme justificativa e documentos em anexo, apresentados pela empresa, no tocante aos preços iniciais dos itens mencionados abaixo que passa a viger com o seguinte teor e forma, a partir da assinatura deste termo.

1.2. Os preços registrados, a especificações dos produtos, os quantitativos, marcas e empresas fornecedoras encontram-se elencados no Quadro Comparativo de Preços, em ordem de classificação no processo licitatório de Pregão Presencial nº. 120011 – SRP e descrição a seguir:

ITEM	DESCIÇÃO	UNID	VALOR ATUAL	VALOR REAJUSTADO	QUANTIDADE (SALDO)
060	PARACETAMOL-CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 500MG, FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADM ORAL	UNIDADE	R$ 0,04	R$ 0,07	2.500 COMPRIMIDOS

O presente Termo terá vigência 23/12/2019 até 18/04/2020.

DOTAÇÃO ORCAMENATARIA:

06- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

DOTAÇAO FONTE

06.060.0.2.10.302.0020.2144.3.3.90.30.00.00.0102000000

06.060.0.2.10.301.0022.2144.3.3.90.32.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.301.0022.2144.3.3.90.32.00.00.0142000000

06.060.0.2.10.301.0019.2130.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0146000000

06.060.0.2.10.302.0020.2154.3.3.90.30.00.00.0102000000

OBJETO: REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA – MT

Nova Olímpia, 23 de dezembro de 2019.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

PREFEITO MUNICIPAL