TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.030/2019
27 de Dezembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.030/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 023/2019, de 01 de fevereiro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JOICE DA SILVA DOS SANTOS, brasileira, solteira, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2473055-6 SEJSP/MT e do CPF nº. 037.239.461-27, residente e domiciliada na Rodovia MT 388, S/N, Fazenda Pai e Filho, Rural, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 3.496,30 (três mil quatrocentos e noventa e seis reais e trinta centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 17 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JOICE DA SILVA DOS SANTOS CONTRATADA
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______