TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.041/2019
27 de Dezembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.041/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 052/2019, de 24 de outubro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. VANESSA TEIXEIRA DE MIRANDA, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 2977618-0 SESP/MT e do CPF nº. 018.408.392.36, residente e domiciliada na Rua Rotary Internacional, S/N, quadra 08, lote 12, Jardim Vitória, Município de Tangara da Serra (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 994,05 (novecentos e noventa e quatro reais e cinco centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 17 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
VANESSA TEIXEIRA DE MIRANDA
CONTRATADA
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______