TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.043/2019
27 de Dezembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.043/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 010/2019, de 01 de fevereiro de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. MARIA NATÁLIA REIS, brasileira, convivente, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 905872 SSP/MT e do CPF nº. 593.316.901-34, residente e domiciliada na Rua Leonina Proença Ribeiro, Nº 1006, LT 07, Q-50, centro, Município de Itanhangá (MT), doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.190,08 (um mil cento e noventa reais e oito centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 17 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
MARIA NATÁLIA REIS
CONTRATADA
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______