TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO Nº.044/2019
27 de Dezembro de 2019
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL POR TEMPO DETERMINADO
Nº.044/2019
Através deste instrumento, fica rescindido o Contrato Temporário de Serviços Nº. 031/2019, de 01 de março de 2019, realizado entre a Prefeitura Municipal de Itanhangá - MT, inscrita no CNPJ de Nº. 07.209.225/0001-00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. EDU LAUDI PASCOSKI, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade RG nº. 408854 SSP/MS, e do CPF nº. 411.269.551.91, residente e domiciliado na Avenida Santa Catarina, 313, Cidade de Itanhangá (MT) e, de outro lado, como CONTRATADA Sra. JAQUELINE GOMES NOGUEIRA, brasileira, divorciada, portadora da Cédula de Identidade R.G. nº 7.251.250-2 SESP/PR e do CPF nº. 971.779.201.10, residente e domiciliada na Rodovia MT 338, S/N, Zona Rural, Município de Itanhangá (MT),doravante denominados, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADO(A).
Cláusula 1º - Rescisão pelo termino do contrato.
Cláusula 2º - O(A) CONTRATADO(A) receberá R$ 1.240,14 (um mil duzentos e quarenta reais e quatorze centavos), referente aos meses trabalhados, sendo descontados os encargos sociais, conforme Recibo de Rescisão.
Por ser de acordo entre as partes assinam o presente em duas vias de igual teor e forma, juntamente com duas testemunhas.
Itanhangá - MT, em 17 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
EDU LAUDI PASCOSKI
CONTRATANTE
JAQUELINE GOMES NOGUEIRA CONTRATADA
Testemunhas:
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______
NOME __________________________________
CPF __________________________________
RG ___________________________/______