ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 029/2019.
O MUNICÍPIO DE PEDRA PRETA – Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público, com sede administrativa na Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 940, Centro, Pedra Preta/MT, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.773.942/0001-09, neste ato representado pela Prefeita, Sr. JUVENAL PEREIRA BRITO, brasileiro, casado, residente e domiciliado na Rua Porto Murtinho, nº 451, Centro – Pedra Preta – MT, CEP 78795-000, portador do RG nº 561.514 SSP/MT e CPF nº 406.594.881-91, doravante denominada simplesmente Órgão Gerenciador, Resolve registrar os preços das empresas abaixo relacionadas, doravante denominadas simplesmente Fornecedores Registrados, de acordo com a classificação por elas alcançadas nos lotes abaixo relacionados, tendo em vista que, atenderam todas as condições previstas no edital e seus anexos, com fundamento na Lei 8.666/93, Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto Municipal n.º 124, de 06 de Agosto de 2019, publicado no Diário Oficial Eletrônico – Mato Grosso - AMM de 08 de Agosto de 2019, que regulamenta a modalidade do Pregão, Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Lei Complementar n.º 123/2006 e demais legislações correlatadas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e condições a seguir:
1. DO OBJETO:
1.1. A presente Ata tem por objeto o Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Móveis Escolares constituídos de Conjunto Aluno e Conjunto do Professor para atender as Demandas da Secretária Municipal de Educação do Município de Pedra Preta - MT, conforme quantidades e especificações do Termo de Referencia do Edital, especificados nos Itens do Termo de Referência, do Edital do Pregão Presencial SRP nº 029/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.
2. DA VINCULAÇÃO AO EDITAL:
2.1. Este instrumento guarda inteira conformidade com os termos do Edital do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 029/2019 e todos seus Anexos, do qual é parte integrante e complementar, vinculando-se, ainda, à proposta do Fornecedor Registrado, independentemente de transcrição.
3. DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO:
3.1. Os Itens, as especificações, unidades, as quantidades, marcas, fornecedor por Item, e os preços registrados nessa Ata estão em conformidade com a proposta melhor classifica, são os indicados na tabela abaixo:
Razão Social: MED LIFE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS - EIRELI, INSCRITA NO CNPJ: 23.191.397/0001-41 com endereço na Alameda das Gardênias, nº 815, Quadra C-3, Lote 51, Residencial Maria Monteiro – Trindade – GO – CEP: 75.384-627 - fone: 062 3271 - 1090 e e-mail: medlifehospitalar@hotmail.com
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 01 AMPLA PARTICIPAÇÃO | 100 | CONJUN | 67215 | CONJUNTO COLETIVO INFANTIL - COMPOSTO DE 6 MESAS, 6 CADEIRAS E UMA MESA CENTRAL. ESPECIFICAÇOES: FORMADA POR 6 MESAS EM FORMATO TRAPEZOIDAL; 6 CADEIRAS E 1 MESA CENTRAL PARA USO COLETIVO, TAMPO DE CADA MESA CONFECCIONADO EM RESINA PLASTICA ABS MEDINDO NO MINIMO 660MM X 240MM X 440MM COM 390MM DE PROFUNDIDADE. ESTRUTURA DO TAMPO DA MESA FORMADO POR 3 TUBOS EM AÇO INDUSTRIAL RETANGULARES MEDINDO 30MM X 20MM E UM TUBO OBLONGO MEDINDO 30MM X 16MM. UMA BARRA EM TUBO OBLONGO MEDINDO 30MM X 16MM FIXADA NA PARTE FRONTAL ENTRE UMA DAS COLUNAS LATERAIS. ESTRUTURA DA MESA FORMADA POR DUAS COLUNAS LATERAIS PARALELAS EM CADA LADO, DE TUBO DE AÇO INDUSTRIAL EM FORMATO OBLONGULAR MEDINDO 20MM X 48MM UNINDO A ESTRUTURA DA BASE DOS TAMPOS AOS PES. BASE DOS PES EM TUBOS OBLONGOS MEDINDO 20MM X 48MM COM ESPESSURA DE 1,5MM EM FORMA DE ARCO. PONTEIRAS ARQUEADAS ANTIDERRAPANTES ENVOLVENDO TOTALMENTE AS EXTREMIDADES DOS TUBOS QUE COMPOE OS PES, ACOMPANHAM OS FORMATOS DOS PES EM ARCO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 162MM X 55MM X 52MM E 100MM X 55MM X 52MM COM TOLERANCIA DE +/- 1MM, FABRICADAS EM POLIPROPILENO VIRGEM, E PRESA A ESTRUTURA POR MEIO DE REBITES. CADEIRA COM ASSENTO E ESPALDAR BAIXO FABRICADOS EM POLIPROPILENO. ASSENTO COM NO MINIMO 340MM X 340MM, ALTURA ASSENTO/CHAO ENTRE 340MM E 350MM, PRESOS POR PARAFUSOS. ESPALDAR BAIXO NO MINIMO 340MM X 330MM COM PUXADOR PARA FACILITAR O CARREGAMENTO DA CADEIRA, FIXADO POR REBITES. PONTEIRAS ARQUEADAS ENVOLVENDO AS EXTREMIDADES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 162MM X 55MM X 52MM E 100MM X 55MM X 52MM COM TOLERANCIA DE +/- 1MM, INJETADAS EM POLIPROPILENO VIRGEM E PRESA A ESTRUTURA COM REBITES DE ALUMINIO. ESTRUTURA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS E SOLDADO ATRAVES DE SISTEMA MIG. ESTRUTURA FORMADA POR DOIS PARES DE TUBO OBLONGO MEDINDO 16MM X 30MM COM ESPESSURA DE 1,5MM. BASE DO ASSENTO E INTERLIGAÇAO AO ENCOSTO EM TUBO OBLONGO MEDINDO 16MM X 30MM COBERTO PELO ENCOSTO. UMA BARRA HORIZONTAL COM REFORÇO EM TUBO OBLONGO MEDINDO 16MM X 30MM COM ESPESSURA DE 1,5MM FIXADA ENTRE UMA DAS COLUNAS QUE LIGA A BASE DO ASSENTO AOS PES. BASE DOS PES EM TUBO OBLONGO MEDINDO 20MM X 48MM COM ESPESSURA 1,5MM EM FORMA DE ARCO. MESA CENTRAL SEXTAVADA, INJETADO EM POLIPROPILENO E FIXADO A ESTRUTURA ATRAVES DE 03 PARAFUSOS AUTO ATARRACHANTES INVISIVEIS, CADA LADO MEDINDO APROXIMADAMENTE 235MM COM TOLERANCIA DE +/- 1MM. TAMPA INJETADA EM RESINA PLASTICA NA COR BEGE, COM SETE CAVIDADES PERMITINDO A DIVISAO DOS MATERIAIS, SENDO 6 CAVIDADES COM PORTA COPOS. ESTRUTURA COMPOSTA POR 3 TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL 7/8, FORMANDO OS PES. ESTRUTURA FABRICADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS, LIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADOS ATRAVES DO SISTEMA EPOXI PO NA COR BRANCA. | M2V/50 IPM | R$ 2.510,00 | R$ 251.000,00 |
| 02 Preferencialmente ME/EPP | 20 | UND | 67216 | CONJUNTO MERENDA COM 04 LUGARES COM CADEIRA DO ACOMPANHANTE. MESA COM TAMPO CONFECCIONADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO DE 30MM COM BORDAS EM PVC EM TODO SEU PERIMETRO, FIXADA A ESTRUTURA ATRAVES DE PARAFUSOS. MEDINDO 183 X 96CM, COM 4 CAVIDADES DE 28,5 X 23CM COMPOSTO POR ASSENTOS EMBUTIDOS EM RESINA TERMOPLASTICA INJETADA COM AREA UTIL DE 29 X 23CM. LADO POSTERIOR DA MESA EM FORMA DE ARCO COM 1710CM DE AREA, PERMITINDO FACIL ACESSO DO USUARIO EM TODOS PONTOS DA MESA. ALTURA TAMPO/CHAO 760MM. ESTRUTURA DE SUSTENTAÇAO DO TAMPO FORMADO POR TUBOS OBLONGO 20 X 48MM, MOLDADO CONFORME A CURVATURA DO TAMPO, TUBOS 50 X 30MM NAS EXTREMIDADES DA PARTE INTERNA DO TAMPO, 4 COLUNAS, SENDO 2 EM CADA LATERAL, EM TUBOS DE AÇO INDUSTRIAL RETANGULAR 80 X 40MM FAZENDO A INTERLIGAÇAO DA ESTRUTURA DO TAMPO AOS PES, UMA BARRA DE SUSTENTAÇAO ENTRE AS COLUNAS LATERAIS EM TUBO RETANGULAR MEDINDO 50 X 30MM. PES DUPLOS EM FORMATO SKI CONFECCIONADOS EM TUBO DE 50 X 25MM. SAPATAS DIANTEIRAS MEDINDO 50 X 50MM E TRASEIRA MEDINDO 50 X 150MM, ANTIDERRAPANTES E TAMBEM COM A FUNÇAO DE PROTEÇAO DA PINTURA. TODA ESTRUTURA METALICA FABICADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADO POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADOS ATRAVES DO SISTEMA EPOXI PO. COR DA ESTRUTURA: BRANCA. CADEIRA COM ASSENTO E ENCOSTO EM RESINA PLASTICA VIRGEM, FABRICADOS PELO PROCESSO DE INJEÇAO TERMOPLASTICO, MARCA DO FABRICANTE INJETADO EM ALTO RELEVO DEVERA ESTAR NO ENCOSTO. ASSENTO COM MEDIDAS MINIMAS 400MM X 460MM E MEDIDAS MINIMAS 400MM X 460MM E MEDIDAS MAXIMAS 405MM X 465MM SEM ORIFICIOS, FIXADO POR PARAFUSOS. ENCOSTO COM MEDIDAS MINIMAS 403MM X 364MM, SEM ORIFICIOS E COM PUXADOR PARA FACILITAR O CARREGAMENTO DA CADEIRA, FIXADO POR PARAFUSO, BASE DO ASSENTO E INTERLIGAÇAO AO ENCOSTO EM TUBO 16MM X 30MM COM 1,5 DE ESPESSURA, BASE DO ASSENTO CONFECCIONADA POR DUAS BARRAS MEDINDO 16MM X 30MM COM 1,5 DE ESPESSURA, SUSTENTADO POR MECANISMOS DE ALTA RESISTENCIA FIXO COM REGULAGEM DE ALTURA A GAS. ESTRUTURA METALICA FABRICADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA, INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADOS ATRAVES DO SISTEMA EPOXI PO. ALTURA DO ASSENTO AO CHAO: MAXIMA DE 527MM E MINIMA DE 395MM APROXIMADAMENTE. 20 2.501,00 50.020,0004 CONJUNTO COMPOSTO POR 6 MESAS, 6 CADEIRAS E UMA MESA CENTRAL - T. | M2V/ 70 IPM | R$ 2.430,00 | R$ 48.600,00 |
| 03 AMPLA PARTICIPAÇÃO | 200 | CONJUN | 67217 | CONJUNTO ALUNO EMPILHAVEL - TAMANHO 6 (ADULTO). MOBILIARIO ESCOLAR COMPOSTO POR DOIS ELEMENTOS INDEPENDENTES - 1 MESA E 1 CADEIRA. MESA CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLASTICA, FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇAO TERMOPLASTICO; TAMPO EM ABS COM FORMATO RETANGULAR MEDINDO 650MM X 510MM, DOTADO DE PORTA COPOS E PORTA LAPIS / CANETA. AS DIMENSOES DA MESA DO CONJUNTO ALUNO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006:2008, PARA O TAMANHO 6 NA FAIXA DE ESTATURA DE 1590 MM E 1880MM. TAIS DIMENSOES ESTAO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. A ESTRUTURA DA MESA CONFECCIONADA É EM 02 TUBOS AÇO INDUSTRIAL MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA, FORMANDO A BASE DE TAMPO E DO PORTA LIVROS, ATRACADOS POR CUBA TERMOPLASTICA. PES EM FORMATO DE "U" PERMITINDO O EMPILHAMENTO DA MESA, CONFECCIONADOS EM AÇO INDUSTRIAL DE 01 TUBO QUADRADO ÚNICO DE CADA LADO, DOBRADOS PELO PROCESSO DE CONFORMAÇAO MECANICA POR DOBRAMENTO, MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA. BARRA DE SUSTENTAÇAO, ENTRE PÉS, EM 01 TUBO QUADRADO MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA. BARRA DE LIGAÇAO, FAZENDO REFORÇO NO TAMPO, CONFECCIONADA EM 01 TUBO OBLONGO MEDINDO 16MM X 30MM COM 1,5MM DE ESPESSURA. PONTEIRAS, PARA PROTEÇAO DOS PES, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA, MEDINDO 20MM X 20MM. ESTRUTURA TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PARA PINTURA ELETROSTATICA. CADEIRA FIXA 4 PES PERMITINDO O EMPILHAMENTO. AS DIMENSOES DA CADEIRA DO CONJUNTO ALUNO DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006:2008, PARA O TAMANHO 6 NA FAIXA DE ESTATURA DE 1590MM A 1880MM. TAIS DIMENSOES ESTAO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO MOLDADO POR PROCESSO DE INJEÇAO, COM ACABAMENTO DA SUPERFICIE LISO, EM CADA PEÇA (ASSENTO/ENCOSTO) CONTENDO 4 CASTELOS (NA PARTE INFERIOR/TRASEIRA RESPECTIVAMENTE) PARA FIXAÇAO NA ESTRUTURA POR PARAFUSOS, AMBOS REFORÇADOS POR ABAS LATERAIS QUE COBREM O TUBO E ESTRUTURAM A PEÇA COM ESPESSURA DE 6 MM. CONTRA DISTORÇOES SOB ESFORÇOS, SENDO O ENCOSTO REFORÇADO COM UMA NERVURA EM SUA PARTE INFERIOR TRASEIRA DE 6 MM, PARA DAR SUSTENTAÇAO NO ATO DE CARREGAR A CADEIRA. PONTEIRAS, PARA A PROTEÇAO DOS PES, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA MEDINDO 20MM X 20MM. TODA A ESTRUTURA É TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA MESMA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PARA PINTURA ELETROSTATICA. CERTIFICADO DE ACORDO COM A NORMA NBR 14006/2008, OBEDECENDO A PORTARIA 105/2012 DO INMETRO. | M2V/ CJA-06 | R$ 365,00 | R$ 73.000,00 |
| 04 AMPLA PARTICIPAÇÃO | 200 | UND | 67218 | CONJUNTO ALUNO EMPILHAVEL - TAMANHO 4 (JUVENIL). MOBILIARIO ESCOLAR COMPOSTO POR DOIS ELEMENTOS INDEPENDENTES - 1 MESA E 1 CADEIRA. MESA CONFECCIONADA EM RESINA TERMOPLASTICA, FABRICADA PELO PROCESSO DE INJEÇAO TERMOPLASTICO; TAMPO EM ABS COM FORMATO RETANGULAR MEDINDO 650MM X 510MM, DOTADO DE PORTA COPOS E PORTA LAPIS / CANETA. AS DIMENSOES DA MESA DO CONJUNTO ALUNO ESTAO EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006:2008, PARA O TAMANHO 4 NA FAIXA DE ESTATURA DE 1330 MM A 1590MM. TAIS DIMENSOES ESTAO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. A ESTRUTURA DA MESA CONFECCIONADA É EM 02 TUBOS AÇO INDUSTRIAL MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA, FORMANDO A BASE DO TAMPO E DO PORTA LIVROS, ATRACADOS POR CUBA TERMOPLASTICA. PES EM FORMATO DE "U" PERMITINDO O EMPILHAMENTO DA MESA, CONFECCIONADOS EM AÇO INDUSTRIAL EM 01 TUBO QUADRADO ÚNICO DE CADA LADO, DOBRADOS PELO PROCESSO DE CONFORMAÇAO MECANICA POR DOBRAMENTO, MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA. BARRA DE SUSTENTAÇAO, ENTRE PÉS, EM 01 TUBO QUADRADO MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA. BARRA DE LIGAÇAO, FAZENDO REFORÇO NO TAMPO, CONFECCIONADA EM 01 TUBO OBLONGO MEDINDO 16MM X 30MM COM 1,5MM DE ESPESSURA. PONTEIRAS, PARA PROTEÇAO DOS PES, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA, MEDINDO 20MM X 20MM. ESTRUTURA TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA ESTRUTURA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PARA PINTURA ELETROSTATICA. CADEIRA FIXA TIPO 4 PES PERMITINDO O EMPILHAMENTO. AS DIMENSOES DA CADEIRA DO CONJUNTO ALUNO DEVERAO ESTAR EM CONFORMIDADE COM A NORMA NBR 14006:2008, PARA O TAMANHO 4 NA FAIXA DE ESTATURA DE 1330MM A 1590MM. TAIS DIMENSOES ESTAO DESCRITAS NAS TABELAS 1 E 2. ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM POLIPROPILENO MOLDADO POR PROCESSO DE INJEÇAO, COM ACABAMENTO DA SUPERFICIE LISO, EM CADA PEÇA (ASSENTO/ENCOSTO) CONTENDO 4 CASTELOS (NA PARTE INFERIOR/TRASEIRA RESPECTIVAMENTE) PARA FIXAÇAO NA ESTRUTURA POR PARAFUSOS, AMBOS REFORÇADOS POR ABAS LATERAIS QUE COBREM O TUBO E ESTRUTURAM A PEÇA COM ESPESSURA DE 6 MM. CONTRA DISTORÇOES SOB ESFORÇOS, SENDO O ENCOSTO REFORÇADO COM UMA NERVURA EM SUA PARTE INFERIOR TRASEIRA DE 6 MM, PARA DAR SUSTENTAÇAO NO ATO DE CARREGAR A CADEIRA. PONTEIRAS, PARA A PROTEÇAO DOS PES, CONFECCIONADAS EM POLIPROPILENO NA COR PRETA MEDINDO 20MM X 20MM. TODA A ESTRUTURA É TRATADA POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS PARA PROTEÇAO E LONGEVIDADE DA MESMA INTERLIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADA POR TINTA POLI-EPOX PARA PINTURA ELETROSTATICA. A ESTRUTURA DA CADEIRA É CONFECCIONADA POR 02 TUBOS AÇO INDUSTRIAL MEDINDO 20MM X 20MM COM 1,2MM DE ESPESSURA, CONSTITUINDO OS PES DA ESTRUTURA, EM FORMATO "U". ASSENTO CONFECCIONADO POR UM PAR DE TUBO 16MM X 30MM COM 1,5MM DE ESPESSURA E 02 TUBOS, MEDINDO 5/8" COM 1,2MM DE ESPESSURA, REALIZANDO O REFORÇO DO ASSENTO. CERTIFICADO DE ACORDO COM A NORMA NBR 14006/2008, OBEDECENDO A PORTARIA 105/2012 DO INMETRO. | M2V/ CJA-04 | R$ 337,00 | R$ 67.400,00 |
VALOR TOTAL: R$ 440.000,00 (Quatrocentos e quarenta mil reais).
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Razão Social: DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ: 00.739.822/0001-99 com endereço na Estrada São Francisco, nº 2008, Sala 408, Jardim Wanda – Taboão da Serra – SP – CEP: 06.765-001 - fone: 011 3816 - 2000 e e-mail: saopaulo@deskmoveis.com.br
| Item | Qtd | Unidade | Cód. | Descrição | Marca | Valor Unitário | Valor Total |
| 05 Preferencialmente ME/EPP | 50 | UND | 67270 | CONJUNTO PROFESSOR. TAMPO DA MESA INJETADO EM RESINA ABS, LISO, MEDINDO NO MINIMO 1200MM X 800MM, BORDA MEDINDO NO MINIMO 30MM, SEM EMENDAS, ALTURA TAMPO/CHAO ENTRE 750MM E 760MM E ESPESSURA MINIMA DE 5MM. PAINEL FRONTAL CONFECCIONADO EM COMPENSADO MULTILAMINADO 15MM, REVESTIDO EM FORMICA NA COR BRANCA COM ACABAMENTO EM PVC, FIXADO A ESTRUTURA ATRAVES DE 4 PARAFUSOS. BASE DO TAMPO FORMADO POR TUBO DE AÇO CURVADO EM TODO PERIMETRO INFERIOR DO TAMPO, 02 COLUNAS VERTICAIS LATERAIS UNINDO O TAMPO AOS PES EM TUBOS OBLONGOS MEDINDO NO MINIMO 75MM X 40MM COM ESPESSURA MINIMA DE 1,2MM. BASE DOS PES EM TUBOS OBLONGOS MEDINDO NO MINIMO 20MM X 48MM COM ESPESSURA DE 1,5MM EM FORMA DE ARCO. PONTEIRAS ARQUEADAS REVESTINDO DE UMA EXTREMIDADE A OUTRA DOS TUBOS QUE COMPOEM OS PES, ACOMPANHAM O FORMATO DOS PES EM ARCO, MEDINDO APROXIDAMENTE 156MM X 55MM X 52MM E 95MM X 47MM X 52MM COM TOLERANCIA DE +/- 1MM, FABRICADAS EM POLIPROPILENO E PRESA A ESTRUTURA POR MEIO DE REBITES. CADEIRA COM ASSENTO E ESPALDAR BAIXO EM POLIPROPILENO. ASSENTO COM NO MINIMO 400MM X 460MM, ALTURA ASSENTO/CHAO ENTRE 450MM E 460MM SEM ORIFICIOS FIXADOS POR MEIO DE PARAFUSOS. ESPALDAR BAIXO COM NO MINIMO 400MM X 360MM, COM PUXADOR, FIXADOS POR MEIO DE REBITES. ESTRUTURA FORMADA POR DOIS PARES DE TUBO OBLONGO MEDINDO NO MINIMO 20MM X 48MM COM ESPESSURA DE NO MINIMO 1,5MM FAZENDO A LIGAÇAO DA BASE DO ASSENTO COM OS PES. BASE DO ASSENTO E LIGAÇAO AO ESPALDAR EM TUBO OBLONGO 16MM X 30MM, COBERTO ENCOSTO, UMA BARRA HORIZONTAL PARA SUSTENÇAO SOB O ASSENTO EM TUBO 5/8. UMA BARRA HORIZONTAL DE REFORÇO EM TUBO OBLONGO MEDINDO NO MINIMO 16MM X 30MM COM ESPESSURA MINIMA DE 1,5MM FIXADA ENTRE UMA DAS COLUNAS QUE LIGA A BASE DO ASSENTO AOS PES. PONTEIRAS ARQUEADAS REVESTINDO DE UMA EXTREMIDADE A OUTRA, COBRINDO A SOLDA E TODA A EXTENSAO SUPERIOR DOS TUBOS QUE COMPOE OS PES, MEDINDO APROXIMADAMENTE 245MM X 55MM X 40MM E 235MM X 55MM X 40MM COM TOLERANCIA DE +/- 1MM, INJETADAS EM POLIPROPILENO E PRESA A ESTRUTURA POR REBITES DE ALUMINIO. ESTRUTURA FABRICADA EM TUBO DE AÇO INDUSTRIAL TRATADOS POR CONJUNTOS DE BANHOS QUIMICOS, LIGADOS POR SOLDA MIG E PINTADOS ATRAVES DO SISTEMA EPOXI PO NA COR BRANCA. | DESK | R$ 1.111,00 | R$ 55.550,00 |
VALOR TOTAL: R$ 55.550,00 (Cinquenta e cinco mil quinhentos e cinquenta reais).
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4. ÓRGÃO(S) PARTICIPANTE(S)
4.1 São órgãos e entidades públicas participantes do registro de preços:07.001.12.361.0013.2029.33.90.30.0000
07.001.12.365.0014.2034.33.90.30.0000
5. VALIDADE DA ATA:
5.5.1 A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, contados a partir da sua assinatura, não podendo ser prorrogada.
6. REVISÃO E CANCELAMENTO
6.1 A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.6.2 Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
6.3 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
6.3.1 liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
6.3.2 convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
6.4 Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
6.5 O registro do fornecedor será cancelado quando:
6.5.1 descumprir as condições da ata de registro de preços;
6.5.2 não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
6.5.3 não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
6.5.4 sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
6.6 O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 6.5.1, 6.5.2 e 6.5.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
6.7 O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
6.7.1 por razão de interesse público; ou
6.7.2 a pedido do fornecedor.
7. CONDIÇÕES GERAIS
7.1. As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
7.2. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
7.3. A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2013.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedra Preta-MT, 26 de Dezembro de 2019.
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Juvenal Pereira Brito
Prefeito
Órgão Gerenciador
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MED LIFE INDÚSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS – EIRELI
CNPJ: 23.191.397/0001-41
Fornecedor Registrado
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DESK MÓVEIS ESCOLARES LTDA – EPP
CNPJ: 00.739.822/0001-99
Fornecedor Registrado