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Pref. Itanhangá

DECRETO N° 169/2019

SÚMULA: “Altera a composição dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB e da outras providencias”

O Excelentíssimo Senhor EDU LAUDI PASCOSKI, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento a Lei 075/2007 e suas alterações posteriores, bem como Oficio SMEC n° 266/2019.

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados, para todos os fins previstos em Lei, os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB, quais sejam eles:

Representante / Local

Representante Titular

Representante Suplente

Poder Executivo Municipal – Secretaria de Finanças

GABRIELA MONFREDINI CARVALHO NEVES

ANDRESSA ZAMPIERI

Poder Executivo Municipal – Secretaria de Educação ou órgão equivalente

SUSANA FONTANA KUZNIEWSKI

ADRIANA APARECIDA DA SILVA

Professores da educação básica pública

CINEIDE DALLABRIDA POZZATO

CLEISE REGINA POLETTO DOS SANTOS

Diretores das escolas básicas públicas

JANETTE MACEDO ZAFFALON

MARCIA CRISTINA DOS SANTOS BARBOSA

Servidores técnico-administrativos das escolas básicas públicas

NEUSSANIA SILVA DE OLIVEIRA

SILVANA DA SILVA

Pais de alunos da educação básica públicas

GLORIA CAROLINE GARCIA

DENILSON JAIR LIMA

SOLANGE PEREIRA ROSA

JOCELIA CRISTINA ALBARELLO

Estudantes da educação básica pública – entidade de estudantes secundarista

FERNANDA CARLA ARAGÃO

SIDNEIA SOARES FERREIRA

Estudantes da educação básica pública

MARIANA FERREIRA JACOBSEN DE OLIVEIRA

DENIANA ABREU DUARTE LIMA

Conselho Municipal de Educação

MINEIA VANESSA SANGIOVO

RAFAEL VARGAS NAUER

Conselho Tutelar

MARCOS ANTONIO DA SILVA INFANTINO

GENI DAGOSTIN MACHADO

Art. 2º O mandato dos membros do Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução para o mandato subsequente por apenas uma vez.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 29 de setembro de 2019.

Art. 4º revogam-se as disposições em contrário em especial o Decreto 164/2019.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 19 de dezembro de 2019.

EDU LAUDI PASCOSKI

PREFEITO MUNICIPAL

Afixado no Mural desta Prefeitura

Em _____/______/2019

Registre-se, Publique-se e Afixe

Emerson Sabatine

Secretário de Finanças