EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO 02/2019 PREVI MUNDO
30 de Dezembro de 2019
| Contratante | REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVO MUNDO MT (Previ Mundo), inscrito no CNPJ/MF sob nº 15.066.080/0001-55, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Antonio Mafini, brasileiro, agente político, portador da Cédula de Identidade nº 3.631.566-0 SSP/PR e inscrito no CPF nº 554.863.719-34, e sua Diretora Executiva Sra. Liria Kurten Wronski, doravante denominados “CONTRATANTES |
| Contratado | empresa E. K. SERVIÇOS MÉDICOS E PERICIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 087.896.758-35, com endereço em Rua das Nogueiras, 115, Setor Comercial, municipio de Sinop/MT, CEP 78.550.000, doravante designada simplesmente “CONTRATADA”, neste ato representada por sua proprietária Sra. Eliana Kawaguti, brasileira, médica e empresária, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16270856 SSP/SP e CPF nº 087.896.758-35, tendo justo e avençado o presente Contrato de Credenciamento para prestação de serviços na área da saúde para perícias médicas de AVALIAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS EFETIVOS QUE APRESENTAREM ATESTADO MÉDICO TEMPORÁRIO, com emissão de pareceres técnicos especializados,tudo de acordo com a legislação, em especial a Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações e das seguintes cláusulas e condições: |
| Objeto | CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TÉCNICO ESPECIALIZADOS, QUE ENTRE SI CELEBRAM O REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA SOCIAL DE NOVO MUNDO MT E E. K. SERVIÇOS MÉDICOS E PERICIA LTDA |
| Valor | SERVICO DE PARECER NA AREA DE SAUDE - PRESTACAO DE SERVICOS DE PERICIA MEDICA COM LAUDO, RELATORIO PERICIAL PARA ATENDER OS PROCEDIMENTOS DE CONCESSAO DE AUXILIO DOENCA 190,00 por pericia PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PERÍCIA MEDICA COM LAUDO DE 02 (DOIS) MÉDICOS PARA CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ 380,00 |
| Vigência do Contrato | De 01/01/2020 a 30/06/2020 |
Novo Mundo/MT, 27 de dezembro de 2019.