EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
30 de Dezembro de 2019
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019
PROCESSO Nº 4132/2019
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – REGISTRO DE PREÇO
Aos 16 dias do mês de dezembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 047/2018 com a empresa BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.431.241/0001-46, com sede na Estrada Silvânia/Anápolis, s/n, Km-05 à direita 01 km, CEP 75.180-000, Zona Rural de Silvânia, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Fábio César da Silva, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 3445381-6630138 SSP/GO e do CPF/MF nº. 769.154.841-91, residente e domiciliado na Av. Mário Ferreira, s/n, Centro, Silvânia - GO, CEP 75.180-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.
1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO
1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo de prestação de serviços para realização de shows pirotécnicos nas festividades de comemorações do 34º aniversário de Campinápolis e no réveillon 2019. Incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a execução dos shows, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.
1.2. DETALHAMENTO DO SERVIÇO:
| BAZZANA PIROTECNIA EIRELI-ME CNPJ 04.431.241/0001-46 | ||||||
| SEQ | ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT | VLR UNIT. | VLR TOTAL |
| 1 | 91290 | KIT MORTEIRO 25 TBS 2,5 | UNID. | 18 | R$ 350,00 | R$ 6.300,00 |
| 2 | 91289 | KIT MORTEIRO 12 TBS 3 | UNID. | 36 | R$ 230,00 | R$ 8.280,00 |
| 3 | 92011 | TORTA PHENOMENAL SUPER SHOW | UNID. | 6 | R$ 950,00 | R$ 5.700,00 |
| 4 | 92012 | TORTA LEQUE 300 TBS 3/4 | UNID. | 9 | R$ 400,00 | R$ 3.600,00 |
| 5 | 92013 | GIROLANDA 3600 TIROS | UNID. | 9 | R$ 480,00 | R$ 4.320,00 |
| 6 | 92014 | TORTA COLORMIX | UNID. | 18 | R$ 275,00 | R$ 4.950,00 |
| 7 | 92015 | TORTA ELEGANCE | UNID. | 12 | R$ 400,00 | R$ 4.800,00 |
| 8 | 91288 | KIT MORTEIRO 9 TBS 4 | UNID. | 6 | R$ 360,00 | R$ 2.160,00 |
| 9 | 92016 | TORTA 100 TBS LEQUE EXCELENCIA | UNID. | 6 | R$ 600,00 | R$ 3.600,00 |
| 10 | 92017 | TORTA 172 TBS VERTIVEL /V/ LEQUE CLEOPATA | UNID. | 3 | R$ 1.250,00 | R$ 3.750,00 |
| 11 | 92018 | SERVICO DE MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE SHOW PIROTECNICO PARA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSARIO E REVEILLON DE CAMPINµPOLIS. | SERV. | 3 | R$ 5.400,00 | R$ 16.200,00 |
| TOTAL | R$ 63.660,00 | |||||
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO
2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 63.660,00 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais).
CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:
Código: 02.010.04.122.0001.1002.3390300000 – RED.002
Código: 02.010.04.122.0001.1002.3390390000 – RED.006
3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.
CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO
4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 044/2019.
4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Daniel Junior dos Santos, conforme Portaria nº 8.538, de 16 de dezembro de 2019.
Campinápolis - MT, 16 de dezembro de 2019.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT
CNPJ. 00.965.152/0001-29
Jeovan Faria
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME
CNPJ: 04.431.241/0001-46
Fábio Cesar da Silva
Proprietário
CONTRATADA