Carregando...
Pref. Campinápolis

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2019

PROCESSO Nº 4132/2019

PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2019 – REGISTRO DE PREÇO

Aos 16 dias do mês de dezembro de 2019, o Município de Campinápolis – MT, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS - MT, inscrita no CNPJ/MF sob nº. 00.965.152/0001-29, situada à Avenida Benônio José Lourenço nº. 2.170 – Setor União, Campinápolis - MT, CEP 78.630-000, doravante denominada CONTRATANTE, representada neste ato pelo Prefeito Municipal Sr. Jeovan Faria, brasileiro, casado, empresário, inscrito na CI/RG nº. 972265 SSP/MT e o CPF nº. 593.631.421-91, residente e domiciliado na Rua Vereador Amélio Ribeiro nº. 1.300 – Setor Antônio Pedro, CEP 78630-000, neste município de Campinápolis - MT, institui a Ata de Registro de Preços nº 047/2018 com a empresa BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 04.431.241/0001-46, com sede na Estrada Silvânia/Anápolis, s/n, Km-05 à direita 01 km, CEP 75.180-000, Zona Rural de Silvânia, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo seu Sócio Proprietário, Sr. Fábio César da Silva, brasileiro, divorciado, empresário, portador da cédula de Identidade nº 3445381-6630138 SSP/GO e do CPF/MF nº. 769.154.841-91, residente e domiciliado na Av. Mário Ferreira, s/n, Centro, Silvânia - GO, CEP 75.180-000; nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto nº 3.555/00, do Decreto nº 5.450/05, do Decreto nº 7.892/13, da Lei Complementar Federal nº 123/06, da Lei Complementar Federal n° 147/14; do Decreto do Município de Campinápolis - MT nº 2.108/2013, no que couber; e da Lei Federal nº 8.666/93; decorrente da licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 044/2019, e ainda mediante as cláusulas e condições seguintes.

1. CLÁUSULA PPRIMEIRA - SERVIÇO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto do presente instrumento é o Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa do ramo de prestação de serviços para realização de shows pirotécnicos nas festividades de comemorações do 34º aniversário de Campinápolis e no réveillon 2019. Incluindo o fornecimento de materiais, serviços técnicos e de apoio, e demais equipamentos e/ou serviços necessários para a execução dos shows, de acordo com as especificações contidas no Anexo I – Termo de Referência.

1.2. DETALHAMENTO DO SERVIÇO:

BAZZANA PIROTECNIA EIRELI-ME CNPJ 04.431.241/0001-46

SEQ

ITEM

DESCRIÇÃO

UNID.

QUANT

VLR UNIT.

VLR TOTAL

1

91290

KIT MORTEIRO 25 TBS 2,5

UNID.

18

R$ 350,00

R$ 6.300,00

2

91289

KIT MORTEIRO 12 TBS 3

UNID.

36

R$ 230,00

R$ 8.280,00

3

92011

TORTA PHENOMENAL SUPER SHOW

UNID.

6

R$ 950,00

R$ 5.700,00

4

92012

TORTA LEQUE 300 TBS 3/4

UNID.

9

R$ 400,00

R$ 3.600,00

5

92013

GIROLANDA 3600 TIROS

UNID.

9

R$ 480,00

R$ 4.320,00

6

92014

TORTA COLORMIX

UNID.

18

R$ 275,00

R$ 4.950,00

7

92015

TORTA ELEGANCE

UNID.

12

R$ 400,00

R$ 4.800,00

8

91288

KIT MORTEIRO 9 TBS 4

UNID.

6

R$ 360,00

R$ 2.160,00

9

92016

TORTA 100 TBS LEQUE EXCELENCIA

UNID.

6

R$ 600,00

R$ 3.600,00

10

92017

TORTA 172 TBS VERTIVEL /V/ LEQUE CLEOPATA

UNID.

3

R$ 1.250,00

R$ 3.750,00

11

92018

SERVICO DE MONTAGEM, EXECUÇÃO E DESMONTAGEM DE SHOW PIROTECNICO PARA AS COMEMORAÇÕES DE ANIVERSARIO E REVEILLON DE CAMPINµPOLIS.

SERV.

3

R$ 5.400,00

R$ 16.200,00

TOTAL

R$ 63.660,00

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR CONTRATUAL E FORMA DE PAGAMENTO

2.1. Dar-se-á a esta Ata de Registro de Preços a importância global de R$ 63.660,00 (sessenta e três mil seiscentos e sessenta reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. As despesas decorrentes da futura e eventual contratação, serviço deste instrumento, correrão pela seguinte rubrica orçamentária no exercício 2019:

Código: 02.010.04.122.0001.1002.3390300000 – RED.002

Código: 02.010.04.122.0001.1002.3390390000 – RED.006

3.2. No próximo exercício a dotação será a vigente no exercício.

CLÁUSULA QUARTA – DA VALIDADE DO REGISTRO DE PREÇOS E FISCALIZAÇÃO

4.1. A vigência da Ata de Registro será de 12 (doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, ou enquanto durar estoque, podendo ser prorrogada nos termos da Lei 8.666-93 e do Edital de Pregão Presencial nº 044/2019.

4.2. A fiscalização desta Ata é de responsabilidade de Daniel Junior dos Santos, conforme Portaria nº 8.538, de 16 de dezembro de 2019.

Campinápolis - MT, 16 de dezembro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS – MT

CNPJ. 00.965.152/0001-29

Jeovan Faria

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

BAZZANA PIROTECNIA EIRELI ME

CNPJ: 04.431.241/0001-46

Fábio Cesar da Silva

Proprietário

CONTRATADA