RELATÓRIO ANUAL OUVIDORIA MUNICIPAL - 001/2020
3 de Janeiro de 2020
A todos os munícipes,
Em cumprimento ao que preceitua o Item V do Artigo 3° da Lei Municipal 825/2013 de 04/06/2013, segue relatório ANUAL desta Ouvidoria Municipal relativo ao ano de 2019, para conhecimento público:
Janeiro a março de 2019:
Janeiro de 2019:
Registros: 01
Canal: 0800 Telefone
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia
Data: 14/01/2019
Mensagem: Maus tratos de animais.
Resposta: Em 16/01/2019 foi realizado vistoria in loco, conforme relatório da Vigilância Sanitária da mesma data e feitas as devidas recomendações ao denunciado.
Registros: 02
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Sob Sigilo
Assunto: Informação – SEM SIGILO
Data: 22/01/2019
Mensagem: Informação sobre se servidor público pode ter outro trabalho.
Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 02
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Fevereiro de 2019:
Registros: 01
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Eduardo Casagrande
Assunto: Informação.
Data: 04/02/2019
Mensagem: Informação sobre se a prefeitura realizará concurso público em 2019.
Resposta: Diretamente no e-mail do interessado em 20/02/2019.
02
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Fátima Aparecida Setulin Martins
Assunto: Solicitação.
Data: 11/02/2019
Mensagem: Solicitação de histórico de tempo de serviço na prefeitura.
Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail da interessada.
03
Canal: 0800 Telefone
Nome: Anônimos vários
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 11/02/2019
Mensagem: Denúncia contra policiais militares de outro município.
Resposta: Em 12/02/2019, encaminhada ao comando regional e comando geral da Polícia Militar para conhecimento e providências.
04
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Guilherme Machado Teixeira
Assunto: Solicitação.
Data: 19/02/2019
Mensagem: Solicitação de lei e informações sobre distritos do município.
Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 04
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Março de 2019:
Registros: 01
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Máxima Ambiental
Assunto: Solicitação.
Data: 01/03/2019
Mensagem: Solicitação de Lei de Acesso à Informação.
Resposta: Em 01/03/2019, diretamente no e-mail do interesado.
Registros: 02
Canal: 0800 Telefone
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia.
Data: 01/03/2019
Mensagem: Taxista em situação irregular.
Resposta: Em 01/03/2019, encaminhado à Secretaria de Administração para apuração. Resposta da Secretaria na mesma data.
03
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Reclamação – COM SIGILO.
Data: 02/03/2019
Mensagem: Transporte de paciente do SUS.
Resposta: Encaminhada em 02/03/19 ao secretário de saúde para conhecimento e providências cabíveis. Secretaria respondeu em 06/03/2019.
04
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Eliamara Fernandes
Assunto: Solicitação.
Data: 04/03/2019
Mensagem: Solicitação Estatuto do Servidor e Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais.
Resposta: Em 09/03/2019, diretamente no celular do interessado.
05
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia – COM SIGILO.
Data: 04/03/2019
Mensagem: Denúncia contra 02 (dois) secretários municipais.
Resposta: Em 04/03/2019, encaminhada aos secretários envolvidos que se manifestaram através de e-mails enviados à Ouvidoria em 06/03/2019.
06
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Marla
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 06/03/2019
Mensagem: Informações sobre onde encontrar legislação municipal no site da prefeitura.
Resposta: Em 06/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.
07
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Nelson Ferreira
Assunto: Solicitação.
Data: 07/03/2019
Mensagem: Envio de Currículo.
Resposta: Em 07/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.
08
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Aline Colucci
Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.
Data: 13/03/2019
Mensagem: Solicitação de mapa da cidade.
Resposta: Em 19/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.
09
Canal: Site da Prefeitura
Nome: Paloma
Assunto: Informação.
Data: 21/03/2019
Mensagem: Informações sobre morador de Marcelândia.
Resposta: Em 22/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 09
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TOTAL DE REGISTROS NO 1º TRIMESTRE 2019: 15
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Abril de 2019:
Registros: 01
Canal: Contato - Site Prefeitura
Nome: Sigilo
Assunto: Informação
Data: 25/04/2019
Mensagem: Solicitação de Informação.
Resposta: Em 26/04/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 02
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Maria do Socorro da Rocha de Carvalho
Assunto: Solicitação
Data: 30/04/2019
Mensagem: Solicitação de Histórico Escolar.
Resposta: Em 02/05/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 03
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Rafael Silva de Araújo
Assunto: Solicitação
Data: 30/04/2019
Mensagem: Solicitação de Informações Socio-econômicas.
Resposta: Em 02/05/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 03
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Maio de 2019:
Registros: 01
Canal: Telefone Ouvidoria
Nome: Sigilo
Assunto: Denúncia.
Data: 03/05/2019
Mensagem: Denúncia contra servidor público municipal.
Resposta: Encaminhada ao setor competente para as providências cabíveis, as quais foram concluídas em 20/05/2019, a favor do servidor envolvido.
Registro: 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: MP
Assunto: Solicitação de Informações.
Data: 10/05/2019
Mensagem: Solicitação de informações.
Resposta: Em 23/05/2019, através de ofício 006/2019, encaminhado ao MP.
TOTAL NO MÊS: 02
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Junho de 2019:
Registro: 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Ereide de Matos da Silva
Assunto: Solicitação.
Data: 04/06/2019
Mensagem: Sobre emprego.
Resposta: Em 04/06/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: MP
Assunto: Solicitação.
Data: 18/06/2019
Mensagem: Solicitação de Informações.
Resposta: Em 19/06/2019, encaminhado à Secretaria de Saúde para fornecer as informações solicitadas (prazo de 15 dias úteis contados do recebimento)
Registro: 03
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Sandra
Assunto: Solicitação.
Data: 23/06/2019
Mensagem: Solicitação de Informações.
Resposta: Em 28/06/19, diretamente no e-mail da interessada.
Registros: 04
Canal: E-mail
Nome: MP
Assunto: Solicitação.
Data: 288/06/2019
Mensagem: Solicitação de Informações.
Resposta: Em 28/06/2019, através do ofício 007/2019, encaminhado ao MP.
TOTAL NO MÊS: 04
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TOTAL DE REGISTROS NO 2º TRIMESTRE 2019: 09
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Julho a setembro de 2019:
Julho de 2019:
Registros: 01
Canal: Contato - Site Prefeitura
Nome: Guilherme da Costa
Assunto: Sugestão
Data: 20/07/2019
Mensagem: Solicitação de Providências.
Resposta: Em 25/07/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 02
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Fernando Rodrigues do Prado
Assunto: Denúncia
Data: 28/07/2019
Mensagem: Solicitação de Providências.
Resposta: Em 29/07/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 03
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Michelle Cunha Rodrigues Rosa
Assunto: Solicitação
Data: 30/07/2019
Mensagem: Solicitação de dados da Ouvidoria.
Resposta: Em 31/07/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 03
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Agosto de 2019:
Registros: 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Silvia
Assunto: Solicitação.
Data: 23/08/2019
Mensagem: Solicitação de informação.
Resposta: Em 28/08/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registro: 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Francisco
Assunto: Solicitação de Informações.
Data: 26/08/2019
Mensagem: Solicitação de número de telefone.
Resposta: Em 28/08/2019, através do e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 02
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Setembro de 2019:
Registro: 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Luís Eduardo
Assunto: Solicitação.
Data: 03/09/2019
Mensagem: Acesso a decretos.
Resposta: Em 03/09/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Anderson Lima dos Santos
Assunto: Solicitação.
Data: 04/09/2019
Mensagem: Informações sobre concurso.
Resposta: Em 09/09/2019, através do e-mail do interessado.
Registro: 03
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Giselda Aparecida da Cruz Chagas
Assunto: Solicitação.
Data: 04/09/2019
Mensagem: Informação sobre valor VTN ITR 2019.
Resposta: Em 09/09/19, diretamente no e-mail da interessada.
Registros: 04
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Bruno Monteiro de Castro
Assunto: Solicitação.
Data: 26/09/2019
Mensagem: Solicitação de Informações.
Resposta: Em 02/10/2019, através de e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 04
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TOTAL DE REGISTROS NO 3º TRIMESTRE 2019: 09
Outubro a dezembro de 2019:
Outubro de 2019:
Registros: 01
Canal: Contato - Site Prefeitura
Nome: Patrícia Inácio
Assunto: Informação
Data: 03/10/2019
Mensagem: Solicitação de informações sobre emprego.
Resposta: Em 09/10/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 02
Canal: E-mail Ouvidoria
Nome: Helder William Bicas de Paiva
Assunto: Informação
Data: 04/10/2019
Mensagem: Solicitação de informações sobre concurso público.
Resposta: Em 09/10/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registros: 03
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Karuza Mamedio da Silva
Assunto: Denúncia
Data: 14/10/2019
Mensagem: Suposta possibilidade de desvio de dinheiro público.
Resposta: Em 15/10/2019, diretamente no e-mail do interessado com envio da denúncia a secretaria responsável que respondeu em 22/10/2019.
Registros: 04
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Conselho Regional de Fisioterapia
Assunto: Denúncia
Data: 21/10/2019
Mensagem: Irregularidade Concurso Público.
Resposta: Em 21/10/2019, diretamente a Comissão do Concurso Público, para providências, que foram devidamente tomadas em 25/10/2019 com envio ao e-mail do interessado.
Registros: 05
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Isabel Gomes Pinto Feitosa de Freitas
Assunto: Informação
Data: 29/10/2019
Mensagem: Informação sobre hotéis da cidade.
Resposta: Em 05/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 05
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Novembro de 2019:
Registros: 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Gênesis Construtora
Assunto: Informação.
Data: 06/11/2019
Mensagem: Solicitação de informação sobre edital de licitação.
Resposta: Em 11/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registro: 02
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Juliana Patez
Assunto: Solicitação de Informações.
Data: 07/11/2019
Mensagem: Solicitação de informações sobre concurso público.
Resposta: Em 11/11/2019, através do e-mail do interessado.
Registro: 03
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Giovana Pissinin Rissi
Assunto: Denúncia
Data: 09/11/2019
Mensagem: Supostas irregularidades em atendimento médico.
Resposta: Em 11/11/2019, diretamente no e-mail do interessado com envio da denúncia a secretaria responsável que respondeu em 12/11/2019.
Registro: 04
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Anônimo
Assunto: Denúncia
Data: 16/11/2019
Mensagem: Acúmulo de lixo em lote particular com riscos à saúde pública.
Resposta: Em 16/11/2019, notificado o proprietário do lote para providências em até 48 horas, as quais foram devidamente tomadas.
Registro: 05
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Rede de Controle - TCU
Assunto: Informações
Data: 19/11/2019
Mensagem: Solicitação de dados cadastrais.
Resposta: Em 27/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.
Registro: 06
Canal: Contato – Site Prefeitura
Nome: Giovana Rissi
Assunto: Denúncia
Data: 19/11/2019
Mensagem: Supostas irregularidades em atendimento médico.
Resposta: Em 28/11/2019, diretamente no e-mail do interessado, após explicações da secretaria municipal de saúde.
TOTAL NO MÊS: 06
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Dezembro de 2019:
Registro: 01
Canal: E-mail da Ouvidoria
Nome: Jhonatan Cezar Zitkoski Damas
Assunto: Informação.
Data: 12/12/2019
Mensagem: Informações sobre convocação de aprovados em concurso público.
Resposta: Em 17/12/2019, diretamente no e-mail do interessado.
TOTAL NO MÊS: 01
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TOTAL DE REGISTROS NO 4º TRIMESTRE 2019: 12
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TOTAL DE REGISTROS NO ANO DE 2019: 45 – DECRÉSCIMO DE 13,46% EM RELAÇÃO AO ANO DE 2018, QUANDO FORAM REGISTRADAS 52 OCORRÊNCIAS NO DECORRER DAQUELE ANO.
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Atenciosamente.
Marcelândia (MT), 02 de janeiro de 2020.
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PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA
OUVIDOR MUNICIPAL
0800 – 644 8428
E-mail: ouvidoria@marcelandia.mt.gov.br