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Pref. Marcelândia

A todos os munícipes,

Em cumprimento ao que preceitua o Item V do Artigo 3° da Lei Municipal 825/2013 de 04/06/2013, segue relatório ANUAL desta Ouvidoria Municipal relativo ao ano de 2019, para conhecimento público:

Janeiro a março de 2019:

Janeiro de 2019:

Registros: 01

Canal: 0800 Telefone

Nome: Anônimo

Assunto: Denúncia

Data: 14/01/2019

Mensagem: Maus tratos de animais.

Resposta: Em 16/01/2019 foi realizado vistoria in loco, conforme relatório da Vigilância Sanitária da mesma data e feitas as devidas recomendações ao denunciado.

Registros: 02

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Sob Sigilo

Assunto: Informação – SEM SIGILO

Data: 22/01/2019

Mensagem: Informação sobre se servidor público pode ter outro trabalho.

Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 02

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Fevereiro de 2019:

Registros: 01

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Eduardo Casagrande

Assunto: Informação.

Data: 04/02/2019

Mensagem: Informação sobre se a prefeitura realizará concurso público em 2019.

Resposta: Diretamente no e-mail do interessado em 20/02/2019.

02

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Fátima Aparecida Setulin Martins

Assunto: Solicitação.

Data: 11/02/2019

Mensagem: Solicitação de histórico de tempo de serviço na prefeitura.

Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail da interessada.

03

Canal: 0800 Telefone

Nome: Anônimos vários

Assunto: Denúncia – COM SIGILO.

Data: 11/02/2019

Mensagem: Denúncia contra policiais militares de outro município.

Resposta: Em 12/02/2019, encaminhada ao comando regional e comando geral da Polícia Militar para conhecimento e providências.

04

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Guilherme Machado Teixeira

Assunto: Solicitação.

Data: 19/02/2019

Mensagem: Solicitação de lei e informações sobre distritos do município.

Resposta: Em 20/02/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 04

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Março de 2019:

Registros: 01

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Máxima Ambiental

Assunto: Solicitação.

Data: 01/03/2019

Mensagem: Solicitação de Lei de Acesso à Informação.

Resposta: Em 01/03/2019, diretamente no e-mail do interesado.

Registros: 02

Canal: 0800 Telefone

Nome: Anônimo

Assunto: Denúncia.

Data: 01/03/2019

Mensagem: Taxista em situação irregular.

Resposta: Em 01/03/2019, encaminhado à Secretaria de Administração para apuração. Resposta da Secretaria na mesma data.

03

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Anônimo

Assunto: Reclamação – COM SIGILO.

Data: 02/03/2019

Mensagem: Transporte de paciente do SUS.

Resposta: Encaminhada em 02/03/19 ao secretário de saúde para conhecimento e providências cabíveis. Secretaria respondeu em 06/03/2019.

04

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Eliamara Fernandes

Assunto: Solicitação.

Data: 04/03/2019

Mensagem: Solicitação Estatuto do Servidor e Código de Ética dos Servidores Públicos Municipais.

Resposta: Em 09/03/2019, diretamente no celular do interessado.

05

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Anônimo

Assunto: Denúncia – COM SIGILO.

Data: 04/03/2019

Mensagem: Denúncia contra 02 (dois) secretários municipais.

Resposta: Em 04/03/2019, encaminhada aos secretários envolvidos que se manifestaram através de e-mails enviados à Ouvidoria em 06/03/2019.

06

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Marla

Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.

Data: 06/03/2019

Mensagem: Informações sobre onde encontrar legislação municipal no site da prefeitura.

Resposta: Em 06/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.

07

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Nelson Ferreira

Assunto: Solicitação.

Data: 07/03/2019

Mensagem: Envio de Currículo.

Resposta: Em 07/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.

08

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Aline Colucci

Assunto: Solicitação – SEM SIGILO.

Data: 13/03/2019

Mensagem: Solicitação de mapa da cidade.

Resposta: Em 19/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.

09

Canal: Site da Prefeitura

Nome: Paloma

Assunto: Informação.

Data: 21/03/2019

Mensagem: Informações sobre morador de Marcelândia.

Resposta: Em 22/03/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 09

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TOTAL DE REGISTROS NO 1º TRIMESTRE 2019: 15

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Abril de 2019:

Registros: 01

Canal: Contato - Site Prefeitura

Nome: Sigilo

Assunto: Informação

Data: 25/04/2019

Mensagem: Solicitação de Informação.

Resposta: Em 26/04/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 02

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Maria do Socorro da Rocha de Carvalho

Assunto: Solicitação

Data: 30/04/2019

Mensagem: Solicitação de Histórico Escolar.

Resposta: Em 02/05/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 03

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Rafael Silva de Araújo

Assunto: Solicitação

Data: 30/04/2019

Mensagem: Solicitação de Informações Socio-econômicas.

Resposta: Em 02/05/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 03

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Maio de 2019:

Registros: 01

Canal: Telefone Ouvidoria

Nome: Sigilo

Assunto: Denúncia.

Data: 03/05/2019

Mensagem: Denúncia contra servidor público municipal.

Resposta: Encaminhada ao setor competente para as providências cabíveis, as quais foram concluídas em 20/05/2019, a favor do servidor envolvido.

Registro: 02

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: MP

Assunto: Solicitação de Informações.

Data: 10/05/2019

Mensagem: Solicitação de informações.

Resposta: Em 23/05/2019, através de ofício 006/2019, encaminhado ao MP.

TOTAL NO MÊS: 02

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Junho de 2019:

Registro: 01

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Ereide de Matos da Silva

Assunto: Solicitação.

Data: 04/06/2019

Mensagem: Sobre emprego.

Resposta: Em 04/06/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 02

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: MP

Assunto: Solicitação.

Data: 18/06/2019

Mensagem: Solicitação de Informações.

Resposta: Em 19/06/2019, encaminhado à Secretaria de Saúde para fornecer as informações solicitadas (prazo de 15 dias úteis contados do recebimento)

Registro: 03

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Sandra

Assunto: Solicitação.

Data: 23/06/2019

Mensagem: Solicitação de Informações.

Resposta: Em 28/06/19, diretamente no e-mail da interessada.

Registros: 04

Canal: E-mail

Nome: MP

Assunto: Solicitação.

Data: 288/06/2019

Mensagem: Solicitação de Informações.

Resposta: Em 28/06/2019, através do ofício 007/2019, encaminhado ao MP.

TOTAL NO MÊS: 04

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TOTAL DE REGISTROS NO 2º TRIMESTRE 2019: 09

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Julho a setembro de 2019:

Julho de 2019:

Registros: 01

Canal: Contato - Site Prefeitura

Nome: Guilherme da Costa

Assunto: Sugestão

Data: 20/07/2019

Mensagem: Solicitação de Providências.

Resposta: Em 25/07/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 02

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Fernando Rodrigues do Prado

Assunto: Denúncia

Data: 28/07/2019

Mensagem: Solicitação de Providências.

Resposta: Em 29/07/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 03

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Michelle Cunha Rodrigues Rosa

Assunto: Solicitação

Data: 30/07/2019

Mensagem: Solicitação de dados da Ouvidoria.

Resposta: Em 31/07/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 03

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Agosto de 2019:

Registros: 01

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Silvia

Assunto: Solicitação.

Data: 23/08/2019

Mensagem: Solicitação de informação.

Resposta: Em 28/08/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registro: 02

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Francisco

Assunto: Solicitação de Informações.

Data: 26/08/2019

Mensagem: Solicitação de número de telefone.

Resposta: Em 28/08/2019, através do e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 02

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Setembro de 2019:

Registro: 01

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Luís Eduardo

Assunto: Solicitação.

Data: 03/09/2019

Mensagem: Acesso a decretos.

Resposta: Em 03/09/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 02

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Anderson Lima dos Santos

Assunto: Solicitação.

Data: 04/09/2019

Mensagem: Informações sobre concurso.

Resposta: Em 09/09/2019, através do e-mail do interessado.

Registro: 03

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Giselda Aparecida da Cruz Chagas

Assunto: Solicitação.

Data: 04/09/2019

Mensagem: Informação sobre valor VTN ITR 2019.

Resposta: Em 09/09/19, diretamente no e-mail da interessada.

Registros: 04

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Bruno Monteiro de Castro

Assunto: Solicitação.

Data: 26/09/2019

Mensagem: Solicitação de Informações.

Resposta: Em 02/10/2019, através de e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 04

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TOTAL DE REGISTROS NO 3º TRIMESTRE 2019: 09

Outubro a dezembro de 2019:

Outubro de 2019:

Registros: 01

Canal: Contato - Site Prefeitura

Nome: Patrícia Inácio

Assunto: Informação

Data: 03/10/2019

Mensagem: Solicitação de informações sobre emprego.

Resposta: Em 09/10/2019, enviada resposta diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 02

Canal: E-mail Ouvidoria

Nome: Helder William Bicas de Paiva

Assunto: Informação

Data: 04/10/2019

Mensagem: Solicitação de informações sobre concurso público.

Resposta: Em 09/10/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registros: 03

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Karuza Mamedio da Silva

Assunto: Denúncia

Data: 14/10/2019

Mensagem: Suposta possibilidade de desvio de dinheiro público.

Resposta: Em 15/10/2019, diretamente no e-mail do interessado com envio da denúncia a secretaria responsável que respondeu em 22/10/2019.

Registros: 04

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Conselho Regional de Fisioterapia

Assunto: Denúncia

Data: 21/10/2019

Mensagem: Irregularidade Concurso Público.

Resposta: Em 21/10/2019, diretamente a Comissão do Concurso Público, para providências, que foram devidamente tomadas em 25/10/2019 com envio ao e-mail do interessado.

Registros: 05

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Isabel Gomes Pinto Feitosa de Freitas

Assunto: Informação

Data: 29/10/2019

Mensagem: Informação sobre hotéis da cidade.

Resposta: Em 05/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 05

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Novembro de 2019:

Registros: 01

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Gênesis Construtora

Assunto: Informação.

Data: 06/11/2019

Mensagem: Solicitação de informação sobre edital de licitação.

Resposta: Em 11/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registro: 02

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Juliana Patez

Assunto: Solicitação de Informações.

Data: 07/11/2019

Mensagem: Solicitação de informações sobre concurso público.

Resposta: Em 11/11/2019, através do e-mail do interessado.

Registro: 03

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Giovana Pissinin Rissi

Assunto: Denúncia

Data: 09/11/2019

Mensagem: Supostas irregularidades em atendimento médico.

Resposta: Em 11/11/2019, diretamente no e-mail do interessado com envio da denúncia a secretaria responsável que respondeu em 12/11/2019.

Registro: 04

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Anônimo

Assunto: Denúncia

Data: 16/11/2019

Mensagem: Acúmulo de lixo em lote particular com riscos à saúde pública.

Resposta: Em 16/11/2019, notificado o proprietário do lote para providências em até 48 horas, as quais foram devidamente tomadas.

Registro: 05

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Rede de Controle - TCU

Assunto: Informações

Data: 19/11/2019

Mensagem: Solicitação de dados cadastrais.

Resposta: Em 27/11/2019, diretamente no e-mail do interessado.

Registro: 06

Canal: Contato – Site Prefeitura

Nome: Giovana Rissi

Assunto: Denúncia

Data: 19/11/2019

Mensagem: Supostas irregularidades em atendimento médico.

Resposta: Em 28/11/2019, diretamente no e-mail do interessado, após explicações da secretaria municipal de saúde.

TOTAL NO MÊS: 06

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Dezembro de 2019:

Registro: 01

Canal: E-mail da Ouvidoria

Nome: Jhonatan Cezar Zitkoski Damas

Assunto: Informação.

Data: 12/12/2019

Mensagem: Informações sobre convocação de aprovados em concurso público.

Resposta: Em 17/12/2019, diretamente no e-mail do interessado.

TOTAL NO MÊS: 01

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TOTAL DE REGISTROS NO 4º TRIMESTRE 2019: 12

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TOTAL DE REGISTROS NO ANO DE 2019: 45 – DECRÉSCIMO DE 13,46% EM RELAÇÃO AO ANO DE 2018, QUANDO FORAM REGISTRADAS 52 OCORRÊNCIAS NO DECORRER DAQUELE ANO.

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Atenciosamente.

Marcelândia (MT), 02 de janeiro de 2020.

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PAULO JOSÉ MACIEL NOGUEIRA

OUVIDOR MUNICIPAL

0800 – 644 8428

E-mail: ouvidoria@marcelandia.mt.gov.br