Carregando...
Pref. Nova Maringá

Súmula: “Dispõe sobre a alteração do representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde do município de Nova Maringá/MT e dá outras providências.”

JOÃO BRAGA NETO, Prefeito municipal de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 47, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal n.º 30/1993 que institui o Conselho Municipal de Saúde.

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/03, Decreto nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;

DECRETA:

Artigo 1º - Altera o representante da Secretaria Municipal de Saúde no Conselho Municipal de Saúde, passando o inciso I, §1º do art. 2º do Decreto nº 13/2015/GAPRE, a vigorar com a seguinte redação:

I. Secretaria Municipal de Saúde a. Titular: PAULA MARIA BOAVENTURA DA SILVA CPF.: 859.371.261.49 RG.: 12417619 SSP/MT Endereço: Telefone: (65) 8146-0513 e-mail: advpaulaboaventura@gmail.com b. Suplente: Leosandra Aparecida Paz Dalla Costa CPF.:040.408.529-66 RG.: 3.892.988-0 SSP/SC Endereço: Rua Eugênio Braga Telefone: (66)81129025 c. e-mail: leosandradallacosta@hotmail.com

Artigo 2º - Os demais membros permanecem inalterados.

Artigo 3º - Os membros constantes no artigo 1º desde decreto são declarados empossados, entrando de imediato no uso de sua funções e respectivos cargos.

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Maringá/MT, em 30 de julho de 2015.

JOÃO BRAGA NETO Prefeito Municipal