PORTARIA Nº. 719/2019
7 de Janeiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Exmo Sr. SIRINEU MOLETA, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,
RESOLVE:
Artigo 1º. – CONCEDER “FÉRIAS”, de 30 (Trinta) dias, iniciando-se em 26/12/2019, com término em 24/01/2020 referente ao período aquisitivo de 07/03/2019 à 06/03/2020, ao senhor DENIVALDO DE OLIVEIRA SOUZA,servidor comissionado,nocargo de Secretário Municipal, admitido em 07/03/2019, com matricula no RH nº. 1866, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer desta Prefeitura, de acordo com a Lei Municipal nº 218/1999, Art. 87, e ainda, com a Constituição Federal.
Artigo 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de 26/12/2019, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã/MT, em 30 de Dezembro de 2019.
SIRINEU MOLETA
PREFEITO MUNICIPAL