PORTARIA Nº 011/2019
7 de Janeiro de 2020
CONCEDE LICENÇA EM CARÁTER ESPECIAL À SERVIDORA PÚBLICA OCUPANTE DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA
Silvano Pereira Neves, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e;
CONSIDERANDO o atendimento aos requisitos previstos nos Arts. 43 44 e 45 da Lei nº 799/2008 – PCCS dos Profissionais da Saúde.
RESOLVE:
Artigo1º - Conceder Licença Prêmio à servidora KARINE ALENCAR PADUAM, brasileira, maior, portadora do RG: 1484229-7 SSP/MT e do CPF: nº 004.313.511-04, pelo período de 90 (noventa) dias a contar a partir de 06/01/2020 Á 04/04/2020, com retorno dia 05/04/2020, com todos os direitos e vantagens do cargo.
Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Artigo 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte-MT, em 06 de Janeiro de 2020.
SILVANO PEREIRA NEVES
Prefeito Municipal