P O R T A R I A Nº. 001/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVENDO

Art. 1º. Fica Nomeada a nova comissão de LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, para o exercício financeiro de 2020, composta pelos seguintes servidores:

- RODRIGO PAULINO DE MATOS PRESIDENTE

- IZALETE ROSINHA SZIMANSKI SECRETÁRIA

- CLAUDIO RODRIGUES BARBOSA MEMBRO

- DANILO CORDEIRO DE BARROS SUPLENTE 1

- PAULO GIOVANI DE OLIVEIRA E SILVA SUPLENTE 2

Art. 2º. A comissão de Licitação de que trata esta portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2020 e, deverá cumprir aos princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 8.666/93), consoantes as alterações que lhe forem dadas.

Art. 3º. Os membros integrantes da comissão de Licitação de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO

PREFEITO MUNICIPAL

P O R T A R I A Nº. 002/2020

O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:

RESOLVE:

Art. 1° - De acordo com a Lei 10520/02, nomeia a PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO da Prefeitura Municipal de Arenápolis-MT, para o Exercício de 2020, os seguintes:

Pregoeira: Regina Lucia de Souza

CPF: 774.877.531-15

RG: 0693.595-8 SSP-MT

Equipe de Apoio:

Membro: JOELMA CRISTINA VENANCIO LIRA

Membro: JOELMA GOMES DE SOUZA

Membro: GRACIELE SOUZA DE LIMA

Suplente 1: CARLOS ALBERTO PAZZINI

Suplente 2: JENIFER ROBERTA GARCIA PARPINELLI

Art. 2º - Os membros da Equipe de apoio de que trata essa Resolução, não serão remunerados pelo exercício da função, sendo os serviços considerados como relevantes para o interesse público.

Art. 3°- Compete ao Pregoeiro e equipe de apoio as atividades relacionadas na Portaria que institui o Pregão como modalidade de licitação, que deverá instruir, processar e julgar as licitações em quaisquer de suas modalidades, cumprindo os princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da imparcialidade e da probidade administrativa, bem como todas as normas prescritas nas Leis: 10.520/2002, 4320/1964, e 8666/1993 e alterações posteriores, observando a supremacia do interesse público.

Art. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 06º dias do mês de Janeiro de 2020.

JOSÉ MAURO FIGUEIREDO PREFEITO MUNICIPAL