PORTARIA № 014/2019/SMECDL/NSH-MT
7 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de
Coordenador Pedagógico, para as escolas da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER DE NOVA SANTA HELENA-MT no uso de suas atribuições legais e, considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/96, Lei nº. 11.494/2007 – FUNDEB, Lei 11.738/2008 e as Leis Municipais 061/2002 e 258/2007
RESOLVE:
Art. 1º Regulamentar o processo de escolha de Coordenador Pedagógico da Rede Municipal de Ensino.
Art. 2º Para a função de Coordenador Pedagógico exigir-se-á professor efetivo, com Licenciatura Plena, que se disponha a concorrer ao exercício da função.
Art. 3º O candidato deverá, na inscrição, apresentar um Plano de Trabalho que será analisado pela Comissão formada para avaliar a proposta dos candidatos a tal função.
Parágrafo único – O Plano de Trabalho a ser apresentado para a Comissão Avaliadora deverá ter a seguinte estrutura:
a) Apresentação do candidato(a);
b) Identificação da Unidade Escolar;
c) Diagnóstico: para o Ensino Fundamental o candidato deverá fazer um diagnóstico dos desafios de aprendizagens dos estudantes com base no último conselho de classe e nas avaliações internas/externas de 2019, trazer dados de retenção e abandono escolar, bem como abordar os principais problemas que identifica na unidade escolar os quais interferem no processo ensino aprendizagem. Em relação à Educação Infantil, apresentar dados de evasão e questões relacionadas à rotina (acolhida, adaptação, permanência, relação escola/família, prática pedagógica relacionada ao cuidar e educar, a ludicidade como eixo das atividades) da instituição, que constituem-se desafios.
d) Objetivos: descrever seus objetivos estando na função;
e) Plano de Ação com base nas atribuições do Coordenador Pedagógico e de acordo com a legislação e política educacional vigente, contendo metas, ações (de acordo com cada meta), prazos e responsáveis, cujo modelo consta no Anexo I.
e) Avaliação: como pretende avaliar a execução de seu Plano de Trabalho.
Art. 4º - O candidato a coordenador pedagógico que atender ao perfil na etapa de análise estará apto para apresentar sua proposta e planejamento aos seus pares na escola, na qual passará pela apreciação e eleição com 50% (cinquenta) por cento mais um dos votos válidos.
Art. 5º - os candidatos eleitos, designados e/ou indicados para função de dedicação exclusiva são impedidos de exercer outra atividade remunerada, seja pública ou privada.
Art. 6º - O professor na função de Coordenador Pedagógico deverá cumprir o regime de 40 horas semanais de modo que contemple os turnos de funcionamento.
Art. 7º - O candidato(a) eleito(a) atuará durante o ano letivo de 2020, no qual deverá demonstrar o cumprimento de suas atribuições e das metas previstas no seu Plano de Trabalho, sob pena de ser advertido ou até destituído da função.
Art. 8º - As funções e as atribuições do coordenador pedagógico são:
I – promover, junto ao corpo docente, atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico;
II - criar estratégias de atendimento educacional complementar e integradas às atividades desenvolvidas na turma;
III – articular reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo;
IV – promover articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares, de acordo com a política educacional da SMECDL e respeitando a legislação vigente;
V – articular a elaboração participativa e coordenar a consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da Escola;
VI - propor e executar ações junto ao corpo docente que possam garantir a implementação do Projeto Pedagógico da unidade escolar;
VII – organizar e conduzir as reuniões do Conselho de Classe, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional em uma perspectiva inovadora de instância avaliativa de desempenho dos alunos;
VIII – coordenar e acompanhar as ações nos horários de atividades pedagógicas dos professores;
IX – assessorar os professores no planejamento das intervenções pedagógicas na construção do conhecimento e nas progressões, considerando os índices de avaliação interna e externa;
X – organizar estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitem de maior tempo para elaborar seu conhecimento;
XI – promover a integração e articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar;
XII – coordenar a escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores;
XIII – avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação;
XIV – elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema de ensino e/ou da escola;
XVI - participar da elaboração, acompanhar e avaliar, em conjunto com os demais gestores, os planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema de ensino e/ou rede de ensino e da escola;
XVII – estimular a implantação de inovações pedagógicas, divulgando as experiências de sucesso, promovendo o intercâmbio entre unidades escolares por meio de publicação em canais próprios e no portal eletrônico da Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena;
XVIII – promover e incentivar a realização de palestras, encontros e similares com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida;
XIX – promover reuniões e encontros com os pais e responsáveis, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos;
XX – auxiliar os professores na construção do planejamento das aulas;
XXI – selecionar e divulgar sites e demais recursos pedagógicos necessários ao cumprimento do Currículo Mínimo da BNCC;
XXII – acompanhar e orientar a execução do diário eletrônico/relatório descritivo de desempenho dos estudantes em sala de aula e Laboratório de Aprendizagens e o portfólio da Sala de Recursos Multifuncional;
XXIII – desenvolver e executar projetos e atividades envolvendo as mídias na/da escola, junto aos professores e alunos da unidade escolar;
XXIV - orientar, assessorar, acompanhar e propor as intervenções pedagógicas necessárias ao educando com serviços de apoio especializado;
XXV – auxiliar no diagnóstico e encaminhamentos dos estudantes com desafio de aprendizagem ao Laboratório de Aprendizagens.
Art. 9º - O servidor efetivo e/ou estável designado receberá, mensalmente, a respectiva gratificação da função estratégica de Coordenador Pedagógico, sem prejuízo da remuneração do cargo efetivo, exceto os que, por motivos de afastamento, gerem vacância a partir de um período de 2 (dois) meses de afastamento da função de coordenador.
Art.10º - Das competências do Coordenador Pedagógico
I - O profissional deverá transitar plenamente no espaço de trabalho, entendendo que faz parte da escola e interagindo com a comunidade escolar permanentemente.
II - Seu papel principal é oferecer condições para que os professores trabalhem coletivamente as propostas curriculares em função da realidade da comunidade escolar, atuando como formador.
III – Compete-lhe oferecer condições ao professor para que se aprofunde em sua área específica, cabendo-lhe o compromisso de ajuda-lo a ser reflexivo e crítico em sua prática pedagógica.
Art. 11º – O perfil do Coordenador Pedagógico requer:
I – flexibilidade – adaptar-se às mudanças, ter facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas na rotina de seu trabalho;
II – orientação para a Cidadania – desenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de direito visando o desenvolvimento de sua autonomia;
III – orientação para resultados – capacidade de focar na concretização dos objetivos e garantir que os resultados desejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos;
IV – pontualidade / assiduidade – capacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho estabelecida, em relação ao horário e frequência;
V – criatividade – pensamentos e ideias inovadoras que influenciam as ações da equipe a fim de obter soluções e alternativas diferenciadas;
VI – visão sistêmica – compreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação intrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização das políticas educacionais do município;
VII – comunicação – partilha das informações entre os pares para buscar o entendimento e a clareza nas orientações para sua equipe.
Art.12º – As inscrições deverão ser realizadas manualmente usando o modelo de formulário desta Portaria no período de 20 e 21 de janeiro de 2020 previsto no Anexo I – Cronograma, por meio de preenchimento de Ficha de Inscrição.
I – Informações Complementares:
a) não serão aceitas inscrições fora do período determinado no Cronograma, independentemente das razões alegadas;
b) a inscrição do candidato implica no conhecimento e na plena aceitação das normas e condições estabelecidas nesta Portaria e nas normas legais específicas para exercer a função estratégica de Coordenação Pedagógica e demais informações que, porventura, venham a ser divulgadas, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento;
c) o candidato é responsável por todas as informações prestadas no formulário de solicitação de inscrição, assim como sua veracidade, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento;
d) antes de inscrever-se, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos nesta Portaria para a função de Coordenador Pedagógico, sob pena de eliminação;
e) o candidato deverá preencher o formulário de inscrição corretamente, indicando de forma clara e precisa os seus dados pessoais, a sua qualificação e a escola para a qual está concorrendo;
f) o candidato deverá entregar o Plano de Trabalho em duas vias, uma declaração constando não estar respondendo processo penal e/ou administrativo (Anexo III) e a Ficha de Auto avaliação (Anexo VI), contemplando as competências do Coordenador que são: liderança, visão sistêmica, flexibilidade, trabalho em equipe e comunicação, conforme preconiza
o art. 11º, a qual servirá para acompanhamento de seu trabalho pela equipe da SMECDL, caso seja eleito.
Parágrafo único – Caso o candidato não preencher qualquer um dos requisitos acima descritos, será eliminado do processo.
Art.13º - Na análise do Plano de Trabalho do candidato, cada questão observada terá uma pontuação e somente serão aprovados os candidatos que obtiverem pelo menos 50% (cinquenta por cento) dos pontos.
Art. 14º - O resultado do processo de análise será disponibilizado no mural e enviado por e-mail às escolas.
Art. 15º – A Comissão de Análise emitirá uma declaração de DEFERIMENTO aos candidatos aptos à eleição, que será apresentada na escola pelo candidato.
Art.16º - Os casos omissos serão tratados com a equipe da SMECDL/ Nova Santa Helena-MT.
Art. 17º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nova Santa Helena-MT, 19 de dezembro de 2019.
Adriano Bortolin
Secretário Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer.
ANEXO I - CRONOGRAMA
| DATA | ATIVIDADE | LOCAL | HORÁRIO |
| 20 e 21/01/2020 | Inscrição | SMECDL | 7:00 às 13:00h |
| 22 e 23/01/2020 | Análise Plano de Trabalho e Auto avaliação pela Comissão | SMECDL | 7:00 às 13:00h |
| 24/01/2020 | Divulgação dos resultados. | SMECDL E ESCOLAS | Até às 12:00h |
| 27/01/2020 | Eleição e posse do Coordenador. | ESCOLAS | Das 7:00 às 11:00h |
ANEXO II- FICHA DE INSCRIÇÃO PARA ESCOLHA DE COORDENADOR PEDAGÓGICO
| Escola em que pretende desempenhar a função de Coordenador Pedagógico: | ||
| Nome do candidato: | ||
| RG: | CPF: | |
| Endereço | ||
| Rua: Nº | ||
| Bairro: | ||
| Município: | ||
| Tel. : | Celular: | |
| E-mail: | ||
| Escolaridade | ||
| Graduação: | ||
| Especialização: | ||
Nova Santa Helena, ___de___________________ de 2020
______________________________________________
Assinatura
ANEXO III – DECLARAÇÃO
Eu,____________________________________________________________,
CPF _________________________________ RG ____________________, ocupante do cargo de Professor(a) inscrito(a) para participar do Processo de escolha ao cargo de Coordenador(a) Pedagógico(a) declaro que não estou respondendo Processo Administrativo disciplinar.
Nova Santa Helena, ___ de ___________________ de 2020
______________________________________________
Assinatura
ANEXO IV – MODELO DE PLANO DE AÇÃO
| META | AÇÕES | PERÍODO | RESPONSÁVEIS |
ANEXO V - ANÁLISE DO PLANO DE TRABALHO DO CANDIDATO À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
| Escola em que pretende desempenhar a função de Coordenador Pedagógico: | |
| Nome do candidato: | |
| RG: | CPF: |
| CRITÉRIOS | PONTUAÇÃO | |
| Contém dados de identificação, bem com uma apresentação do(a) candidato(a)? | 0 A 5 PONTOS | |
| A estrutura contempla as partes exigidas? | 0 A 5 PONTOS | |
| Está escrito observando a norma culta do português? | 0 A 5 PONTOS | |
| O diagnóstico demonstra conhecimento da realidade da escola para a qual se candidata? | 0 A 10 PONTOS | |
| O diagnóstico apresenta os desafios a serem enfrentados? | 0 A 5 PONTOS | |
| O diagnóstico apresenta as potencialidades que a escola tem e que podem ser otimizadas pela atuação do coordenador? | 0 A 5 PONTOS | |
| Demonstra embasamento teórico e legal? | 0 A 10 PONTOS | |
| Está em consonância com o Plano Político Pedagógico da escola? | 0 a 10 PONTOS | |
| As metas estão em consonância com o diagnóstico apresentado? | 0 A 15 PONTOS | |
| As metas são coerentes com as atribuições do coordenador? | 0 A 10 PONTOS | |
| As ações estão em consonância com a meta? | 0 A 10 PONTOS | |
| As ações podem ser executadas conforme o prazo estabelecido? | 0 A 5 PONTOS | |
| O plano de trabalho prevê formas de ser avaliado? | 0 A 5 | |
| TOTAL DE PONTOS | 100 PONTOS | |
Nova Santa Helena, _____de ________________________de 2020
________________________________ Comissão Avaliadora
ANEXO VI - FICHA DE AUTO-AVALIAÇÃO CANDIDATO À COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA
| Escola em que pretende desempenhar a função de Coordenador Pedagógico: | |
| Nome do candidato: | |
| RG: | CPF: |
1 - FLEXIBILIDADE
| Reage bem a mudanças. Tem facilidade para utilizar novos métodos, procedimentos e ferramentas, adaptando-se rapidamente às mudanças na rotina de seu trabalho. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Consegue se adaptar às novas situações, compreende e aceita novos métodos. | |
| Compreende as mudanças, mas retarda ao máximo o uso de novos métodos e alteração de rotina. | |
| Compreende as mudanças e quer utilizá-las, embora algumas vezes tenha dificuldade com os novos métodos. | |
| Adapta-se muito bem a novas situações, bem como compreende e aceita novos métodos e rotinas. |
2-ORIENTAÇÃO PARA A CIDADANIA
| Desenvolver ações que busquem reconhecimento e o respeito dos cidadãos como sujeitos de direito, dedicando-se a prestação de serviço e visando o desenvolvimento de sua autonomia. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Reconhece e valoriza o papel do servidor, compreende suas necessidades, possibilita intervenções e apoia a superação de seus desafios. |
3-ORIENTAÇÃO PARA OS RESULTADOS
| Capacidade de focalizar na concretização dos objetivos do serviço e garantir que os resultados desejados sejam alcançados, assim como cumprir com os prazos estabelecidos. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Conhece os processos de sua área de atuação e cumpre os prazos e padrões de qualidade esperados em suas tarefas. | |
| Conhece parcialmente os processos de sua área de atuação, necessita de formação continuada e orientação pedagógica com foco na qualidade. |
4. PONTUALIDADE/ASSIDUIDADE
| Capacidade de respeitar e cumprir compromissos e a jornada de trabalho estabelecida tanto no aspecto horário como em frequência. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Faltas e / ou atrasos frequentes que comprometem as metas do trabalho. | |
| Faltas e / ou atrasos eventuais e não demonstra preocupação com as metas do trabalho. | |
| Faltas e / ou atrasos raros e preocupação com as metas do trabalho. | |
| Faltas e / ou atrasos muito raros. Sempre compensa com trabalho extra para não comprometer as metas do trabalho. |
5. CRIATIVIDADE
| Pensamento inovador e ideias originais que influenciam as ações da equipe a fim de obter soluções criativas e alternativas diferenciadas. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Apresenta soluções criativas na superação de desafios que influenciam no fazer pedagógico. | |
| Raramente apresenta soluções criativas na superação de desafios de aprendizagens e busca qualificar sua prática. | |
| Apresenta frequentemente soluções criativas para a superação de desafios, influenciando nas frentes de trabalho. | |
| Sempre apresenta soluções criativas para a superação de desafios, sendo referência na equipe em pensamento inovador. |
6.VISÃO SISTÊMICA
| Compreender o sistema organizacional de acordo com a análise global das atividades e da interação intrínseca entre elas, alinhando suas ações com os demais processos da organização das políticas educacionais. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Apresenta uma percepção individualista e reducionista de suas ações, não se alinhando com os demais processos da organização e sem comprometimento com a continuidade das atividades organizacionais. | |
| Não possui compreensão global das atividades. Sendo assim, apresenta um distanciamento com os demais processos da organização | |
| Percebe e analisa os aspectos internos e externos da organização, buscando a integração com os demais setores e projetos. | |
| Percebe suas ações como parte integrante de um processo global; sempre alinhando essas ações com as demais da organização e comprometendo-se com a continuidade das atividades organizacionais |
7.COMUNICAÇÃO
| Partilha das informações entre os pares, buscando o esclarecimento, assim, obtendo o entendimento e a clareza na orientação das demandas para sua equipe. | Assinalar a alternativa que corresponde ao seu perfil. |
| Possui uma comunicação falha, com baixa assertividade, apresentando dificuldades no diálogo à equipe. | |
| Apresenta baixa assertividade na comunicação, faltando clareza ao transmitir as demandas à equipe e fornecendo pouco feedback. | |
| Apresenta boa comunicação no processo de gestão, buscando dar e receber feedback com profissionalismo e sendo claro na transmissão das demandas. | |
| Percebe a comunicação como parte integrante dos processos de gestão, fomentando o feedback constante e sempre transmitindo com clareza as demandas à equipe. |
Nova Santa Helena, ____de _______________________ de 2020
_______________________________________
Assinatura do candidato