DECRETO Nº002/2020 Em, 07 de Janeiro de 2020.

“Divulga os dias de feriados Nacional, Estadual, Municipal e ponto facultativo nas repartições Públicas do Município de Ribeirãozinho.”

RONIVON PARREIRA DAS NEVES, Prefeito Municipal de Ribeirãozinho Estado de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais e,

DECRETA:

Art. 1º. Divulgar os dias de Feriado Nacional, Estadual, Municipal e de ponto facultativo nas repartições públicas do município no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais.

I. 01 de Janeiro (Quarta-feira), Confraternização Universal – Feriado Nacional.

II. 06 de Janeiro (Segunda-feira), Santos Reis – Feriado Municipal.

III. 20 de Janeiro (Segunda-Feira), São Sebastião - Feriado Municipal.

IV. 24 de Fevereiro (Segunda-feira), Carnaval - Ponto Facultativo.

V. 25 de Fevereiro (Terça-feira), Carnaval - Ponto Facultativo.

VI. 26 de Fevereiro (Quarta-feira), Quarta de Cinzas - Ponto Facultativo.

VII. 08 de Março (Domingo), Dia Internacional da Mulher-Feriado Municipal.

VIII. 09 de Abril (Quinta-feira), Quinta-feira Santa - Ponto Facultativo.

IX. 10 de Abril (Sexta-Feira), Paixão de Cristo, Feriado Nacional.

X. 20 de Abril (Segunda-Feira), Ponto Facultativo.

XI. 21 de Abril (Terça-Feira), Tiradentes-Feriado Nacional.

XII. 01 de Maio (Sexta-feira), Dia Mundial do Trabalho, Feriado Nacional.

XIII. 10 de Maio (Domingo), Dia das Mães - Feriado Nacional.

XIV. 11 de Junho (Quinta-feira), Corpus Christi - Ponto Facultativo.

XV. 12 de junho (Sexta-feira), Ponto Facultativo.

XVI. 09 de Agosto (Domingo), Dia dos Pais - Feriado Nacional.

XVII. 14 de Agosto (Sexta-Feira), Ponto Facultativo.

XVIII. 15 de Agosto (Sábado), Nossa Senhora da Abadia-Feriado Municipal.

XIX. 07 de Setembro (Segunda-feira), Independência do Brasil – Feriado Nacional.

XX. 12 de Outubro (Segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida-Feriado Nacional.

XXI. 28 de Outubro (Quarta-feira), Dia do Servidor Publico-Ponto Facultativo.

XXII. 02 de Novembro (Segunda-feira), Finados-Feriado Nacional.

XXIII. 15 de Novembro (Domingo), Proclamação da República – Feriado Nacional.

XXIV. 20 de Novembro (Sexta-feira), Dia da Consciência Negra-Feriado Estadual.

XXV. 20 de Dezembro (Domingo), Emancipação Política de Ribeirãozinho – MT-Feriado Municipal.

XXVI. 24 de Dezembro (Quinta-feira), Ponto Facultativo.

XXVII. 25 de Dezembro (Sexta-feira), Natal-Feriado Nacional.

XXVIII. 31 de Dezembro (Quinta-feira), Ponto Facultativo.

Art. 2º - Caberá aos dirigentes das Secretarias a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competências.

Art. 3º - Este Decreto possui efeitos retroativos a 01 de Janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrario.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho – MT, aos sete dias do mês de Janeiro de 2020.

RONIVON PARREIRA DAS NEVES

Prefeito Municipal