DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2020
8 de Janeiro de 2020
DECRETO MUNICIPAL N.º 001/2020. DENISE-MT, 06 DE JANEIRO DE 2020.
EMENTA: Divulga os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Pontos Facultativos, nas repartições públicas do Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
A SenhorA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições que lhe confere o cargo,
DECRETA:
Art. 1º - Divulgar os dias de Feriados Nacional, Estadual, Municipal e Ponto Facultativo, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:
§ ÚNICO – O disposto neste artigo não se aplica aos plantões necessários às atividades de caráter essencial, no Município de Denise, Estado de Mato Grosso.
| Data/Dia da Semana | Especificação |
| 24 de fevereiro – segunda-feira 25 de fevereiro - terça-feira | Ponto facultativo em comemoração ao Carnaval. Ponto facultativo - CARNAVAL. |
| 26 de fevereiro – quarta-feira | Ponto facultativo – CINZAS – até as 12:00 horas |
| 9 de abril - quinta-feira | Ponto facultativo – quinta-feira Santa |
| 10 de abril - sexta-feira | Feriado Nacional – PAIXÃO DE CRISTO |
| 20 de abril - segunda-feira | Ponto facultativo em virtude do feriado de Tiradentes |
| 21 de abril - terça-feira | FERIADO NACIONAL TIRADENTES |
| 1º de maio - sexta-feira | Feriado Nacional – DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR |
| 06 de maio - quarta-feira | Feriado Municipal - ANIVERSÁRIO DO MUNICIPIO DE DENISE. |
| 11 de junho – quinta-feira | Feriado Nacional - CORPUS CHRISTI. |
| 12 de junho – sexta-feira | Ponto facultativo. |
| 19 de junho – sexta-feira | Feriado Municipal - DIA DO PADROEIRO DO MUNICÍPIO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS. |
| 25 de julho – sábado | Feriado Municipal – DIA DO TRABALHADOR RURAL. |
| 07 de setembro - segunda-feira | Feriado Nacional – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL. |
| 12 de outubro - segunda-feira | Feriado Nacional - DIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA – PADROEIRA DO BRASIL. |
| 28 de outubro - quarta-feira | Ponto Facultativo em comemoração ao DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. |
| 02 de novembro - segunda-feira | Feriado Nacional - DIA DE FINADOS. |
| 15 de novembro – domingo | Feriado Nacional - DIA DA PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA |
| 20 de novembro - sexta-feira | Feriado Estadual – CONSCIÊNCIA NEGRA. |
| 24 de dezembro - quinta-feira | Ponto Facultativo |
| 25 de dezembro - sexta-feira | Feriado Nacional - NATAL. |
| 31 de dezembro - quinta-feira | Ponto facultativo. |
| 01 de Janeiro de 2021 - sexta-feira | Feriado Nacional – CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – ANO NOVO |
Art. 2º Caberá aos dirigentes das Secretarias e Departamentos a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 06 (seis) dias do mês de Janeiro do ano de 2020.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se, na data supra, na forma da lei.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE
REGISTRADO E PUBLICADO, NA DATA SUPRA, NA FORMA DA LEI.