P O R T A R I A Nº. 001/2020
8 de Janeiro de 2020
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O Prefeito Municipal de Arenápolis Estado de Mato Grosso Sr. JOSÉ MAURO FIGUEIREDO, no uso de suas atribuições legais, Consoante as normas gerais de direito Público, Resolve:
RESOLVENDO
Art. 1º. Fica Nomeada a nova comissão de LICITAÇÃO DO PODER EXECUTIVO DESTE MUNICÍPIO, para o exercício financeiro de 2020, composta pelos seguintes servidores:
- RODRIGO PAULINO DE MATOS PRESIDENTE
- IZALETE ROSINHA SZIMANSKI SECRETÁRIA
- ANA PAULA PEREIRA DAMACENA MEMBRO
- DANILO CORDEIRO DE BARROS SUPLENTE 1
- PAULO GIOVANI DE OLIVEIRA E SILVA SUPLENTE 2
Art. 2º. A comissão de Licitação de que trata esta portaria, será responsável pela elaboração, supervisão e julgamento dos procedimentos licitatórios a serem realizados pelo Poder Executivo Municipal, no decorrer do exercício de 2020 e, deverá cumprir aos princípios gerais de direito Público, em especial as regras e determinações instituídas pela (Lei de Licitações nº. 8.666/93), consoantes as alterações que lhe forem dadas.
Art. 3º. Os membros integrantes da comissão de Licitação de que trata esta portaria, não serão remunerados pelo exercício das respectivas funções, sendo considerados como relevante interesse público.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Arenápolis aos 06º dia do mês de Janeiro de 2020.
JOSÉ MAURO FIGUEIREDO
PREFEITO MUNICIPAL