PORTARIA Nº 001/GP/2020
8 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 001/GP/2020 Em 02 de Janeiro de 2020.
“Dispõe sobre nomeação de servidor(a) para exercer o cargo de Diretor(a) da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos” e dá outras providências”.
GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Nomear a Srª Rejane Evangelista Galvão, para exercer o cargo de Diretora da Escola Municipal de Educação Infantil “Isaias Pereira dos Santos”, conforme Lei Municipal nº 755/2014, com gratificação de função em regime de dedicação exclusiva.
Art. 2º - O(A) Diretor(a) nomeado(a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal.
Pontal do Araguaia, 02 de Janeiro de 2020.
GERSON ROSA DE MORAES
Prefeito Municipal