DECRETO Nº 942/2020 - DE 07 DE JANEIRO DE 2020
8 de Janeiro de 2020
Designa PREGOEIRO OFICIAL do Município de Gaúcha do Norte e compõe a EQUIPE DE APOIO AO PREGOEIRO.
O Prefeito Municipal de Gaúcha do Norte, Estado de Mato Grosso, Sr. Voney Rodrigues Goulart, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município:
R E S O L V E:
Art. 1º - Designar a Sr.ª Neilla Felizarda de Souza, Pregoeira, para atuar como Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT.
Art. 2º - Designar os servidores Elton Maileli Jacob Pereira com cargo de Veterinário, eAriel Menezes MagalhãesArquiteto do município,para comporem a Equipe de apoio ao pregoeiro.
Art. 3º - Designar a servidor Pedro Henrique Bozoki, Gerente de Licitação, para atuar como pregoeiro substituto, nos casos de ausência de um dos titulares.
Art. 4º - Delegar competências ao pregoeiro para os atos previstos no artigo 9º do Decreto Federal nº 3.555/2000.
Art. 5º - Fica revogado o Decreto nº 860/2019- de 11 de janeiro de 2019.
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Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Gaúcha do Norte – MT, 11 de janeiro de 2019.
VONEY RODRIGUES GOULART
Prefeito Municipal
Publicado na Sede da Prefeitura/Diário oficial dos Municípios AMM
Municipal em 07 de janeiro de 2020.