PORTARIA Nº. 003/2020. denise – mt, 06 DE JANEIRO DE 2020.

EMENTA: CONCEDE LICENÇA SAUDE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL “MÓISES BISPO DOS SANTOS”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, E às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER Licença para Tratamento de Saúde ao Servidor Público Municipal o Sr. “MÓISES BISPO DOS SANTOS”, brasileiro, portador da CI – RG nº 378309– SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº. 318.461.571.53, matrícula 118, ocupante do cargo de MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,por força do ATESTADO MÉDICO por tempo de 60 (sessenta dias) dias, expedido pelo Dr. LUCAS CAIXETA NOGUEIRA - CRM-MT 9170, a partir da data de 28/12/2019.

Art. 2º - A licença que se refere o presente ato fica condicionada à validade do resultado da Perícia Médica do INSS, a ser marcada, conforme a “Comunicação de Decisão da Previdência Social”, ficando os vencimentos por conta do Instituto Nacional de Seguro Social – INSS.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 06 (seis) dias do mês de Janeiro do ano de 2020.

eliane lins da silva

PREFEITA MUNICIPAL DE DENISE