Resolução CMAS N° 21 de Janeiro de 2020
9 de Janeiro de 2020
Dispõe sobre a reprogramação dos saldos do ano 2019 e aplicação dos recursos no ano de 2020.
O COSELHO DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE POCONÉ – CMAS/POCONE/MT, representado neste ato por seu presidente, no uso das suas atribuições, em reunião extraordinária realizada no dia 08 de Janeiro de 2020, conforme lavrada em ata 021/2020.
Resolve:
Art. 1°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – FEAS, no valor de R$ 2,596.18 ( Dois mil quinhentos e noventa e seis reais e dezoito centavos), referente a conta corrente n° 25.457-6 para exercício em 2020. Art. 2°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – Proteção Social Especial, no valor de R$ 82,021.35 ( Oitenta e dois mil, vinte um reais e trinta e cinco centavos), referente a conta corrente n° 26.957-3 para exercício em 2020
. Art. 3°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – Primeiro Infância, no valor de R$ 45,991.86 ( Quarenta e cinco mil, novecentos e noventa e um reais e oitenta e seis centavos), referente a conta corrente n° 26.584-5 para exercício em 2020.
Art. 4°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – Proteção Básica, no valor de R$ 43.423,48 ( Quarenta e três mil quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), referente a conta corrente n° 25.733-8 para exercício em 2020.
Art. 5°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – Bolsa Família, no valor de R$ 35.289,50 ( Trinta e cinco mil, duzentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos), referente a conta corrente n° 25.729-x para exercício em 2020.
Art. 6°. – Aprovar a Reprogramação do saldo remanescente do ano de 2019 – IGD-SUAS, no valor de R$ 21.931,87 ( Vinte e um mil, novecentos e trinta e um reais e oitenta e sete centavos), referente a conta corrente n° 25.730-3 para exercício em 2020.
Art. 7°. Esta resolução entra em vigor a partir de sua publicação.
POCONÉ – MT, 08 de Janeiro de 2020.
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Guido Maria da S. Moraes
Presidente do CMAS