EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

a) Espécie: Dispensa de Licitação; b) Locação de um imóvel urbano, a saber, parte inferior: 03 salas de 28,75 m², 01 sala de 46,31 m², 01 cozinha de 115,13 m², 01 banheiro com divisória (masculino e feminino) de 36 m; parte superior: 06 salas de 29,20 m², 02 salas de 47,04 m²; pátio para recreação com medição de aproximadamente 690 m², situado à Rua Mato Grosso, s/n, Centro. Obs: as salas com medição de 28,75m² e 29,20 m² tem capacidade para comportar 25 pessoas; as salas 46,31m² e 47,04 m² tem capacidade para comportar 40 pessoas, para continuar/manter instalada parte da Escola Municipal Simão Bororó, para funcionamento daEscola de Educação Infantil e as turmas do 1º ao 5º Ano do Ensino Fundamental, da Cidade de Salto do Céu – MT, no período de 06/01/2020 à 31/12/2020; c) Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, art. 24, inciso X; d) Processo: Nº 001/2020; e) Cobertura Orçamentária: Elemento Orçamentário: 06.002.12.361.0042.2036.33.90.39.414; f) Valor:R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais); g) Autorização: em 06/01/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA; h) Ratificação: em 06/01/2020, por WEMERSON ADÃO PRATA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão Substituta de Licitação