Carregando...
Pref. Vila Rica

“APROVA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2020”

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica CMDCA/MT, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal n.º 1.163/2013 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica-MT,

RESOLVE:

ART. 1º. Fica aprovado o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2020, conforme segue:

MÊS

DIA

JANEIRO

07

FEVEREIRO

11

MARÇO

10

ABRIL

14

MAIO

12

JUNHO

09

JULHO

14

AGOSTO

11

SETEMBRO

08

OUTUBRO

13

NOVEMBRO

10

DEZEMBRO

08

ART. 2º. As reuniões ordinárias serão realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, sito a Avenida Brasil nº 2.000, Bairro Setor Bela Vista-Palácio Araguaia, a plenária terá início às 14h00.

ART. 3°. As datas e horários aprovados poderão, excepcionalmente, sofrer alterações para melhor atender as demandas do Conselho.

Parágrafo Primeiro. Em caso de ausência do Conselheiro Titular, o mesmo deverá comunicar seu suplente mediato com mínimo de 24 horas de antecedência.

ART. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Vila Rica-MT, 10 de janeiro de 2020.

JONHNATTAN MENDES MARTINS

Presidente CMDCA/VR