RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2020
10 de Janeiro de 2020
“APROVA O CALENDÁRIO DAS REUNIÕES ORDINÁRIAS DO CMDCA PARA O ANO DE 2020”
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica CMDCA/MT, no uso de suas atribuições previstas na Lei Federal n.º 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e na Lei Municipal n.º 1.163/2013 e no exercício de sua função deliberativa e controladora das ações da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vila Rica-MT,
RESOLVE:
ART. 1º. Fica aprovado o Calendário das Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2020, conforme segue:
| MÊS | DIA |
| JANEIRO | 07 |
| FEVEREIRO | 11 |
| MARÇO | 10 |
| ABRIL | 14 |
| MAIO | 12 |
| JUNHO | 09 |
| JULHO | 14 |
| AGOSTO | 11 |
| SETEMBRO | 08 |
| OUTUBRO | 13 |
| NOVEMBRO | 10 |
| DEZEMBRO | 08 |
ART. 2º. As reuniões ordinárias serão realizadas na sala de reuniões da Prefeitura Municipal de Vila Rica, sito a Avenida Brasil nº 2.000, Bairro Setor Bela Vista-Palácio Araguaia, a plenária terá início às 14h00.
ART. 3°. As datas e horários aprovados poderão, excepcionalmente, sofrer alterações para melhor atender as demandas do Conselho.
Parágrafo Primeiro. Em caso de ausência do Conselheiro Titular, o mesmo deverá comunicar seu suplente mediato com mínimo de 24 horas de antecedência.
ART. 4º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Vila Rica-MT, 10 de janeiro de 2020.
JONHNATTAN MENDES MARTINS
Presidente CMDCA/VR