PORTARIA Nº. 006/2020
13 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº. 006/2020. DENISE – MT, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º643/2012 DE 16/10/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, o Senhor TIAGO FAVALESSA TEIXEIRA, brasileiro, solteiro, portador da CI - RG nº 2082791-1 – SSP/MT, cadastrado no CPF sob o nº 039.020.921-06, residente e domiciliado sito à Avenida Júlio Campos, nº 1814, Jardim Boa Esperança, Denise-MT, do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 09 (nove) dias do mês de Janeiro do ano de 2020.
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL