O Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte /MT, no uso de suas atribuições que, Confere-lhe o Art. 45, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município, resolve:

Artigo 1º - Exonerar a Srª Luzia de Jesus Oliveira, brasileira, maior, portadora do RG nº 1536082-2 SSP/MT e do CPF: nº 805866781-15, do cargo Eletivo de Conselheira Tutelar deste município.

Artigo 2º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando- se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 10 de janeiro de 2020.

SILVANO PEREIRA NEVES

Prefeito Municipal