PORTARIA Nº. 009/2020
13 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº. 009/2020. DENISE – MT, 09 DE JANEIRO DE 2020.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR, DE ACORDO COM A LEI MUNICIPAL N.º643/2012 DE 16/10/2012 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A SENHORA ELIANE LINS DA SILVA, PrefeitA Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, usando de suas atribuições legais, consoante às normas gerais de Direito Público, expede a seguinte portaria,
R E S O L V E :
Art. 1º - EXONERAR, a Senhora DIOMARA BERNARDES DA SILVA, brasileira, solteira, portadora da CI - RG nº 1713653-9 – SSP/MT, cadastrada no CPF sob o nº 031.427.861-39, residente e domiciliada sito à Rua das Corujas, s/n, Jardim Recanto dos Pássaros, Denise-MT, do cargo de CONSELHEIRA TUTELAR.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Paço Municipal de Denise, Estado de Mato Grosso, aos 09 (nove) dias do mês de Janeiro do ano de 2020.
Registrado e publicado, na data supra, na forma da lei.
ELIANE LINS DA SILVA
PREFEITA MUNICIPAL