PORTARIA N.º 011/GP/2020 Em 09 de Janeiro de 2020.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) da Escola Municipal São Jorge e dá outras providências”.

GERSON ROSA DE MORAES, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1.º - Nomear, a Srª Noelma Maria de Jesus, para exercer o cargo de Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal São Jorge, conforme Lei Municipal nº 544/2010, de 03/03/2010 e Lei Municipal n° 696/2013 de 21/10/2013, com gratificação de função em regime de dedicação exclusiva.

Art. 2º. – A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria, é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 09 de Janeiro de 2020.

GERSON ROSA DE MORAES

Prefeito Municipal