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Pref. Cláudia

LEI N° 772, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Anulação Total ou Parcial de Dotação no Orçamento Vigente e dá Outras Providências.

O PREFEITO DE CLÁUDIA, Estado de Mato Grosso, faz saber que o colendo plenário da Câmara Municipal soberanamente aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar por anulação total ou parcial de dotações no valor de R$ 1.492.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil reais) nos termos do Artigo 41, inc. I da Lei Federal nº 4.320/64, para adequação de dotações já consignadas no Orçamento vigente, conforme segue:

ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0004 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração

Projeto/Atividade: 2006 – Manutenção das Atividades da Sec. de Administração.

Red. (045) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil..........R$ 13.500,00

Red. (052) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 37.500,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recursos Ordinários................R$ 51.000,00

ORGÃO: 04 – SECRETARIA DE FINAÇAS

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE FINANÇAS

FUNÇÃO: 04 – ADMINISTRAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 123 – ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA

PROGRAMA: 0005 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Finanças

Projeto/Atividade: 2009 – Manutenção das Atividades da Sec. de Finanças.

Red. (069) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil............R$ 6.500,00

Red. (076) - 3390.35.0000 Serviços de Consultoria.........................R$ 28.500,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recursos Ordinários................R$ 35.000,00

Total das Suplem Secretaria de ADM e FINANÇAS....................R$ 86.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2058 – Manut/Encargos com Atividades da Sec. de Educação

Red. (124) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil...........R$ 53.000,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação.........R$ 53.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0011 – Segurança Alimentar e Nutricional

Projeto/Atividade: 2048 – Aquis. De Merenda Escolar Ensino Infantil - PRE

Red. (088) - 3390.30.0000 Material de Consumo ............................R$ 7.000,00

Fonte de Recurso: 115.000000 Transf. Recursos FNDE.............R$ 7.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção do Transporte Escolar

Red. (135) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 85.000,00

Fonte de Recurso: 115.000000 Transf. Recursos FNDE.............R$ 85.000,00

Red. (135) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..........R$ 118.000,00

Fonte de Recurso: 130.000000 Recursos do FETHAB.............R$ 118.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDO MAN. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB-60%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2019 – Man. Ativ. Educ. Infantil Creche - Fundeb-60%

Red. (148) - 3190.130000 Obrigações Patronais.............................R$ 31.000,00

Fonte de Recurso: 118.000000 Transf. Do FUNDEB-60%.........R$ 31.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDO MAN. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB-60%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2021 – Man. Ativ. Do Ensino Fundamental - Fundeb-60%

Red. (138) - 3190.130000 Obrigações Patronais.............................R$ 26.000,00

Fonte de Recurso: 118.000000 Transf. Do FUNDEB-60%.........R$ 26.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 004 – FUNDO MAN. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB-40%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2022 – Man. Enc. Ens. Infantil Pré-Creche - Fundeb-40%

Red. (158) - 3190.04.0000 Contratação Por Tempo Determinado.....R$ 6.000,00

Red. (159) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil.........R$ 13.000,00

Red. (160) - 3190.130000 Obrigações Patronais..............................R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 119.000000 Transf. Do FUNDEB-40%........R$ 21.000,00

Total das Suplementações Sec. De EDUCAÇÃO.....................R$ 341.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0025 – Gestão e Promoção a Saúde de Qualidade

Projeto/Atividade: 2040 – Gestão e Manutenção da Sec. De Saúde.

Red. (178) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 30.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE............R$ 30.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2042 – Bloco II – Média e Alta Complexidade.

Red. (229) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica.........R$ 301.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio.....R$ 301.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2052 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Red. (218) - 3191.130000 Obrigações Patronais Previ-Cláudia........R$ 40.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE............R$ 40.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 304– VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2059 – BLOCO IV – Vigilância Sanitária

Red. (233) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 28.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio........R$ 28.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2041 – Bloco I Atenção Básica.

Red. (204) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 70.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE............R$ 70.000,00

Red. (204) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 46.000,00

Fonte de Recurso: 142.000000 Transf. SUS/ESTADO................R$ 46.000,00

Red. (204) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil.R$ 161.000,00

Red. (207) - 3191.130000 Obrigações Patronais Previ-Cláudia........R$ 11.000,00

Red. (211) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 31.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio......R$ 203.000,00

Total das Suplementações Secretaria de SAÚDE.............R$ 718.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2036 – Manut. E encargos Sec. De Assistência Social

Red. (250) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 6.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 6.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2034 – Manut. Gestão do Fundo Mun. de Assistência Social

Red. (269) - 3190.130000 Obrigações Patronais................................R$ 9.000,00

Red. (275) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 22.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 31.000,00

Red. (269) - 3190.130000 Obrigações Patronais................................R$ 4.000,00

Red. (271) - 3191.130000 Obrigações Patronais Previ-Cláudia..........R$ 3.000,00

Red. (273) - 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 10.000,00

Red. (275) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 8.000,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS...........R$ 25.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 1060 – Serviços Prot. Social Básica a Famílias e Indiv. PAIF

Red. (261) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 7.500,00

Red. (262) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física................R$ 2.000,00

Red. (263) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS...........R$ 12.500,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2037 – Manutenção e Gestão do CRAS e CREAS.

Red. (280) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 25.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 25.000,00

Red. (282) - 3390.30.0000 Material de Consumo............................R$ 12.000,00

Red. (283) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 5.000,00

Red. (284) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 10.000,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS...........R$ 27.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 003 – FUNDO MUN. DE ASSIS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2035 – Manutenção e Encargos com Conselho Tutelar

Red. (300) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 1.500,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 1.500,00

Total das Suplem. Sec. De ASSISTENCIA SOCIAL...................R$ 128.000,00

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 – URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452– SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0007 – Gestão e Manutenção da Sec. De Obras e Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: 2028 – Manut. E Encargos Sec. De Obras e Serviços Urbanos

Red. (326) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..........R$ 101.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 101.000,00

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

SUB FUNÇÃO: 782– TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1035 – Const/Manut/Recup. Est. Pontes, Pontilhões/Bueiro

Red. (338) - 3390.30.0000 Material de Consumo............................R$ 51.000,00

Red. (339) - 3390.39.0000 Outros Serviços - Pessoa Jurídica...........R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 130.000000 Recursos do FETHAB...............R$ 56.000,00

Total das Suplem. Sec. OBRAS E SERV. URBANOS.................R$ 157.000,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DESENV. ECONOMICO E RURAL

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1088 – Apoio a Programas das Agriculturas Familiar

Red. (356) - 3370.41.0000 Contribuições..........................................R$ 6.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.......................R$ 6.000,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DESENV. ECONOMICO E RURAL

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 606 – EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0027 – MANUT. E GESTÃO DA SEC. DESENV. ECON. RURAL

Projeto/Atividade: 2030 – Manut/Encargos da Sec. Desenv. Econômico e Rural

Red. (347) - 3191.130000 Obrigações Patronais Previ-Cláudia..........R$ 7.000,00

Red. (352 - 3390.39.0000 Outros Serviços - Pessoa Jurídica...........R$ 12.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 19.000,00

Total das Suplem. Sec. DESENV. ECONOMICO RURAL .............R$ 25.000,00

ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0020 – GESTÃO E MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

Projeto/Atividade: 2032 – Gestão e Manutenção da Sec. De Meio Ambiente

Red. (365) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 12.000,00

Red. (371) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 15.000,00

Total das Suplementações da Sec. MEIO AMBIENTE................R$ 15.000,00

ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0014 – Esporte e Lazer na Cidade

Projeto/Atividade: 2026 – Gestão e Manutenção da Sec. De Esporte e Lazer

Red. (391) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 8.000,00

Red. (392) - 3390.39.0000 Outros Serviços - Pessoa Jurídica..........R$ 14.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 22.000,00

Total das Suplementações da Sec. ESPORTES E LAZER..........R$ 22.000,00

Resumo das Fontes – Suplementadas

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário....................R$ 312.500,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação...........R$ 53.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Impostos SAÚDE......R$ 140.000,00

Fonte de Recurso: 115.000000 Transf. Recursos FNDE...............R$ 92.000,00

Fonte de Recurso: 118.000000 Transf. Do FUNDEB-60%............R$ 57.000,00

Fonte de Recurso: 119.000000 Transf. Do FUNDEB-40%............R$ 21.000,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS.............R$ 64.500,00

Fonte de Recurso: 130.000000 Recursos do FETHAB................R$ 174.000,00

Fonte de Recurso: 142.000000 Transf. SUS/ESTADO.................R$ 46.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS - Bloco Custeio......R$ 532.000,00

Art. 2º Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar do Artigo 1º serão utilizados recursos provenientes de anulação total ou parcial de dotações no R$ 1.492.000,00 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil reais), em conformidade com o §1º inciso III do artigo 43, da Lei 4.320/64, das seguintes dotações orçamentárias.

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2016 – Manut/Enc. C/ Atividades Educação Fundamental

Red. (099) - 3190.13.0000 Obrigações Patronais .............................R$ 2.800,00

Red. (100) - 3190.94.0000 Indenizações e Restit. Trabalhistas.........R$ 3.200,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação.........R$ 6.000,00

Red. (103) - 3390.30.0000 Material de Consumo............................R$ 93.000,00

Fonte de Recurso: 115.000000 Transf. Recursos FNDE............R$ 93.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0011 – Segurança Alimentar e Nutricional

Projeto/Atividade: 2047 – Aquis. De Merenda Escolar/Ensino Fundamental

Red. (087) - 3390.30.0000 Material de Consumo .............................R$ 17.100,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário......................R$ 17.100,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 306 – ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO

PROGRAMA: 0011 – Segurança Alimentar e Nutricional

Projeto/Atividade: 2048 – Aquis. De Merenda Escolar Ensino Infantil - PRE

Red. (088) - 3390.30.0000 Material de Consumo ............................R$ 6.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 6.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. DE EDUCAÇÃO E CULTURA

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2017 – Manut/Enc. C/ Atividades Educação Infantil

Red. (116) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil..........R$ 28.130,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação........R$ 28.130,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2014 – Manutenção do Transporte Escolar

Red. (134) - 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 9.630,00

Red. (135) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica.............R$ 2.240,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação.......R$ 11.870,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 003 – FUNDO MAN. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB-60%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2018 – Man. Ativ. Educ. Infantil Pré-escola - Fundeb-60%

Red. (142) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil........R$ 50.000,00

Fonte de Recurso: 118.000000 Transf. Do FUNDEB-60%........R$ 50.000,00

ORGÃO: 05 – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

UNIDADE: 004 – FUNDO MAN. DESENV. ENS. FUNDAMENTAL FUNDEB-40%

FUNÇÃO: 12 – EDUCAÇÃO

SUB FUNÇÃO: 365 – EDUCAÇÃO INFANTIL

PROGRAMA: 0012 – Educação Direito de Todos

Projeto/Atividade: 2023 – Man. Ativ. Ensino Infantil Creche - Fundeb-40%

Red. (162) - 3190.04.0000 Contratação Por Tempo Determinado...R$ 20.000,00

Red. (163) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil.........R$ 90.000,00

Red. (164) - 3190.130000 Obrigações Patronais.............................R$ 10.000,00

Red. (166) - 3191.130000 Obrigações Patronais Previ-Cláudia.......R$ 18.900,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação.....R$ 138.900,00

Total das Anulações da Sec. De EDUCAÇÃO..........................R$ 351.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0025 – Gestão e Promoção a Saúde de Qualidade

Projeto/Atividade: 2054 – Contrib. Ao Consorcio Interm. Saúde - ATB

Red. (195) - 3371.70.0000 Rateio Part. Em Consorcio Público..........R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE..............R$ 3.000,00

Red. (195) - 3371.70.0000 Rateio Part. Em Consorcio Público.........R$ 14.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio........R$ 14.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBIENTAL

PROGRAMA: 0025 – Gestão e Promoção a Saúde de Qualidade

Projeto/Atividade: 2031 – Contribuição ao Consorcio Intermunicipal de Saúde

Red. (196) - 3371.70.0000 Rateio Part. Em Consorcio Público........R$ 38.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE............R$ 38.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 001 - GABINETE DO SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0025 – Gestão e Promoção a Saúde de Qualidade

Projeto/Atividade: 2040 – Gestão e Manutenção da Sec. De Saúde.

Red. (183) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica.............R$ 28.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE.............R$ 28.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 302 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2042 – Bloco II – Média e Alta Complexidade.

Red. (226) - 3370.41.0000 Contribuições..........................................R$ 5.000,00

Red. (227) - 3390.30.0000 Material de Consumo.............................R$ 56.000,00

Red. (229) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica.............R$ 45.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE...........R$ 106.000,00

Red. (227) - 3390.30.0000 Material de Consumo...........................R$ 121.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio.......R$ 121.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2052 – Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.

Red. (215) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil..........R$ 46.000,00

Red. (220) - 3390.30.0000 Material de Consumo............................R$ 84.000,00

Red. (223) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica............R$ 51.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE..........R$ 181.000,00

Red. (225) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente...............R$ 23.000,00

Fonte de Recurso: 123.000000 Transf. Convênios/Saúde.........R$ 23.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 301 – ATENÇÃO BASICA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2041 – Bloco I Atenção Básica.

Red. (206) - 3190.94.0000 Indenizações e Restit. Trabalhistas........R$ 13.600,00

Red. (208) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 2.400,00

Red. (211) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..........R$ 128.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE..........R$ 144.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 304– VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2059 – BLOCO IV – Vigilância Sanitária

Red. (234) - 3190.94.0000 Indenizações e Restit. Trabalhistas........R$ 13.000,00

Red. (235) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE............R$ 16.000,00

Red. (235) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 8.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS Bloco Custeio..........R$ 8.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2053 – Bloco VI – Investimentos.

Red. (202) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente................R$ 4.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE.............R$ 4.000,00

Red. (201) - 4490.51.0000 Obras e Instalações................................R$ 4.000,00

Red. (202) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente................R$ 7.000,00

Fonte de Recurso: 123.000000 Transf. Convênios/Saúde........R$ 11.000,00

ORGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPLA DE SAÚDE

FUNÇÃO: 10 – SAÚDE

SUB FUNÇÃO: 305– VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA

PROGRAMA: 0032 – Aperfeiçoamento do Sistema Único de Saúde - SUS

Projeto/Atividade: 2056 – BLOCO IV – Vigilância Epidemiológica

Red. (239) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 21.000,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Imp. SÁUDE.............R$ 21.000,00

Total das Suplementações Secretaria de SAÚDE............R$ 718.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2036 – Manut. E encargos Sec. De Assistência Social

Red. (253) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 1.400,00

Red. (256) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 3.400,00

Red. (257) - 3390.40.0000 Serviços de Tecnologia da Informação......R$ 3.700,00

Red. (258) - 4490.52.0000 Equipam. E Material Permanente............R$ 2.500,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 11.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO Projeto/Atividade: 1064 – Const. E Restruturação e Aparelhamento do CRAS

Red. (246) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 1.000,00

Red. (247) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 3.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0009 – Infraestrutura a Serviço do Desenvolvimento do Município

Projeto/Atividade: 1085 – Const. Reforma e Ampl. De Prédios Públicos SMAS

Red. (260) - 4490.51.0000 Obras e Instalações..............................R$ 4.900,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário..................R$ 4.500,00

Red. (260) - 4490.51.0000 Obras e Instalações.............................R$ 12.100,00

Fonte de Recurso: 124.000000 Transf/Convênios/União.......R$ 12.100,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2034 – Man. E Gestão do Fundo Mun. De Assistência Social

Red. (268) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil.........R$ 11.500,00

Red. (270) - 3190.94.0000 Indeniz. e Restituições Trabalhistas........R$ 3.900,00

Red. (272) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 2.500,00

Red. (273) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 3.000,00

Red. (276) - 3390.48.0000 Out. Aux. Financeiros a Pess. Físicas......R$ 1.000,00

Red. (278) - 3390.93.0000 Indenizações e Restituições.....................R$ 2.100,00

Red. (279) - 4490.52.0000 Equipam. E Material Permanente............R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 26.000,00

Red. (268) - 3190.11.0000 Venc. E Vant. Fixas/Pessoal Civil...........R$ 6.000,00

Red. (270) - 3190.94.0000 Indeniz. e Restituições Trabalhistas........R$ 7.700,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS..........R$ 13.700,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2037 – Manutenção e Gestão do CRAS e CREAS.

Red. (281) - 3190.94.0000 Indeniz. e Restituições Trabalhistas...........R$ 900,00

Red. (282) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 8.000,00

Red. (284) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 8.200,00

Red. (285) - 4490.52.0000 Equipam. E Material Permanente............R$ 1.900,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 19.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2038 – Manutenção e Encargos Atividades do FUPIS

Red. (286) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 1.900,00

Red. (287) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 1.900,00

Red. (288) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 1.900,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 5.700,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2038 – Manutenção e Encargos Atividades do FUPIS

Red. (296) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 1.600,00

Red. (297) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 1.900,00

Red. (298) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 3.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 6.500,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 1060 – Serviços Prot. Social Básica a Famílias e Indiv. PAIF

Red. (261) - 3390.30.0000 Material de Consumo...............................R$ 1.000,00

Red. (262) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física................R$ 1.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 2.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 002 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 244 – ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2057 – Atendimento a Emergências e Benefícios Eventuais

Red. (289) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 1.000,00

Red. (290) - 3390.32.0000 Material de Distribuição Gratuita............R$ 2.000,00

Red. (291) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 2.000,00

Red. (298) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 4.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 9.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 003 – FUNDO MUN. DE ASSIS. A CRIANÇA E ADOLESCENTE

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 243 – ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 2035 – Manutenção e Encargos com Conselho Tutelar

Red. (299) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil.....R$ 9.600,00

Red. (302) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 5.400,00

Red. (303) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 2.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário...................R$ 17.000,00

ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

UNIDADE: 004 – FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DOS IDOSO

FUNÇÃO: 08 – ASSISTENCIA SOCIAL

SUB FUNÇÃO: 241 – ASSISTÊNCIA AO IDOSO

PROGRAMA: 0026 – Município que Acolhe e Protege

Projeto/Atividade: 1061 – Serviços de Proteção Social Básica a Pessoa Idosa

Red. (304) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 4.600,00

Red. (305) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física...............R$ 4.500,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 9.100,00

Total das Anulações Sec. De ASSISTENCIA SOCIAL................R$ 138.600,00

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 – URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452– SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0007 – Gestão e Manutenção da Sec. De Obras e Serviços Urbanos

Projeto/Atividade: 1086 – Construção Ref. E Ampliação de Prédios Públicos

Red. (318 - 4490.51.0000 Obras e Instalações................................R$ 18.000,00

Fonte de Recurso: 124.0000 Transf/Convênios/União..............R$ 18.000,00

ÓRGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 – URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 452– SERVIÇOS URBANOS

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1039 – Aquisição de Veículos e Maquinas

Red. (331) - 4490.52.0000 Equipam. E Material Permanente..........R$ 32.000,00

Fonte de Recurso: 124.0000 Transf/Convênios/União..............R$ 32.000,00

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 15 – URBANISMO

SUB FUNÇÃO: 451– INFRAESTRUTURA URBANA

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1036 – Drenagem Pavimentação Asfáltica Ruas e Avenidas

Red. (308 - 4490.51.0000 Obras e Instalações................................R$ 38.000,00

Fonte de Recurso: 124.0000 Transf/Convênios/União..............R$ 38.000,00

ORGÃO: 08 – SECRETARIA MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNIDADE: 002 – DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

FUNÇÃO: 26 – TRANSPORTE

SUB FUNÇÃO: 782– TRANSPORTE RODOVIARIO

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1035 – Const/Manut/Recup. Est. Pontes, Pontilhões/Bueiro

Red. (340) - 4490.51.0000 Obras e Instalações...............................R$ 10.000,00

Fonte de Recurso: 124.0000 Transf/Convênios/União..............R$ 10.000,00

Red. (340) - 4490.51.0000 Obras e Instalações................................R$ 5.000,00

Red. (341) - 4490.52.0000 Equip. e Material Permanente.................R$ 1.000,00

Fonte de Recurso: 130.000000 Recursos do FETHAB.................R$ 6.000,00

Total das Anulações Sec. OBRAS E SERV. URBANOS..............R$ 104.000,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DESENV. ECONOMICO E RURAL

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 606 – EXTENSAO RURAL

PROGRAMA: 0027 – MANUT. E GESTÃO DA SEC. DESENV. ECON. RURAL

Projeto/Atividade: 2030 – Manut/Encargos da Sec. Desenv. Econômico e Rural

Red. (344) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 13.500,00

Red. (345) - 3190.130000 Obrigações Patronais................................R$ 5.000,00

Red. (346) - 3190.94.0000 Indeniz. e Restituições Trabalhistas.........R$ 5.700,00

Red. (349) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 7.000,00

Red. (354) - 3390.93.0000 Indenizações e Restituições.....................R$ 6.320,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 37.520,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DESENV. ECONOMICO E RURAL

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

PROGRAMA: 0017 – APOIOS AO DESENV. ECONOM. AGROPECUÁRIO

Projeto/Atividade: 1050 – Aquisição de Equipamentos e Material Permanente

Red. (360) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente.......................R$ 4.480,00

Fonte de Recurso: 192.0000 Alienação de Bens.........................R$ 4.480,00

ORGÃO: 09 – SECRETARIA MUN. DE DESENV. ECONOMICO E RURAL

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. DESENV. ECONOMICO E RURAL

FUNÇÃO: 20 – AGRICULTURA

SUB FUNÇÃO: 608 – PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUARIA

PROGRAMA: 0009 – INFRAESTRUTURA a SERV. DO DESENV. DO MUNICIPIO

Projeto/Atividade: 1088 – Apoio a Programas das Agriculturas Familiar

Red. (357) - 3390.30.0000 Material de Consumo..............................R$ 4.900,00

Red. (358) - 3390.39.0000 Outros Serviços Pessoa Jurídica..............R$ 4.900,00

Red. (359) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente.......................R$ 4.900,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 14.700,00

Red. (359) - 4490.52.0000 Equip. E Material Permanente.......................R$ 5.000,00

Fonte de Recurso: 192.0000 Alienação de Bens.........................R$ 5.000,00

Total das Anulações Sec. DESENV. ECONOMICO RURAL .........R$ 61.700,00

ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUN. DE MEIO AMBIENTE

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

FUNÇÃO: 18 – GESTÃO AMBIENTAL

SUB FUNÇÃO: 122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL

PROGRAMA: 0020 – GESTÃO E MANUT. DA SEC. DE MEIO AMBIENTE

Projeto/Atividade: 2032 – Gestão e Manutenção da Sec. De Meio Ambiente

Red. (366) - 3190.13.0000 Obrigações Patronais ..............................R$ 2.000,00

Red. (367) - 3190.94.0000 Indenizações e Restit. Trabalhistas........R$ 17.500,00

Red. (372) - 3390.36.0000 Outros Serviços - Pessoa Física................R$ 2.000,00

Red. (373) - 3390.39.0000 Outros Serviços - Pessoa Jurídica...........R$ 70.000,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 91.500,00

Total das ANULAÇÕES Sec. MEIO AMBIENTE...........................R$ 91.500,00

ORGÃO: 11 – SECRETARIA MUN. DE ESPORTE E LAZER

UNIDADE: 001 – GABINETE DO SEC. ESPORTE E LAZER

FUNÇÃO: 27 – DESPORTO E LAZER

SUB FUNÇÃO: 812 – DESPORTO COMUNITÁRIO

PROGRAMA: 0014 – Esporte e Lazer na Cidade

Projeto/Atividade: 2026 – Gestão e Manutenção da Sec. De Esporte e Lazer

Red. (387) - 3190.11.0000 Venc. E Vantagem Fixas/Pessoal Civil...R$ 21.900,00

Red. (388) - 3190.13.0000 Obrigações Patronais...............................R$ 2.680,00

Red. (390) - 3390.14.0000 Diária Civil .............................................R$ 2.620,00

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.....................R$ 27.200,00

Total das Anulações Sec. ESPORTE E LAZER ..........................R$ 27.200,00

Resumo das Fontes – Anuladas

Fonte de Recurso: 100.000000 Recurso Ordinário.......................R$ 306.820,00

Fonte de Recurso: 101.000000 Receita de Imp. Educação...........R$ 184.900,00

Fonte de Recurso: 102.000000 Receita de Impostos SAÚDE .......R$ 541.000,00

Fonte de Recurso: 115.000000 Transf. Recursos FNDE.................R$ 93.000,00

Fonte de Recurso: 118.000000 Transf. Do FUNDEB-60%..............R$ 50.000,00

Fonte de Recurso: 123.000000 Transf. Convênios/Saúde..............R$ 34.000,00

Fonte de Recurso: 124.0000 Transf/Convênios/União................R$ 110.100,00

Fonte de Recurso: 129.000000 Recurso do Fundo-FNAS..............R$ 13.700,00

Fonte de Recurso: 130.000000 Recursos do FETHAB....................R$ 6.000,00

Fonte de Recurso: 146.000000 Transf. SUS - Bloco Custeio.......R$ 143.000,00

Fonte de Recurso: 192.0000 Alienação de Bens.............................R$ 9.480,00

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CLÁUDIA,

ESTADO DE MATO GROSSO.

Em 19 de novembro de 2019.

ALTAMIR KÜRTEN

Prefeito Municipal