DECRETO Nº 004/2020
13 de Janeiro de 2020
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 004/2020
“Nomeia membros para compor o Conselho Municipal de Educação - CME”.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES, PREFEITO MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO – MT, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com a lei nº 486/2003.
Resolve:
Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Educação, com mandato de 02 (dois) anos, as seguintes pessoas:
- 01 – Representantes do Poder Público
Titular: Marlei Tavares Leite
Suplente: Sandra Rosemeire Guimarães
Titular: Maria Socorro de Souza e Silva
Suplente: Patricia Katrine Barbosa
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Benedito Brito de Assunção
Suplente: Marcos André Rufino Borges
Titular: Karolina Aparecida de Figueiredo
Suplente: Eliane Oliveira de Campos Maciel
02 – Representantes da Sociedade Civil
Conselho Tutelar
Titular: Lucimara Fátima da Silva
Suplente: Elizabeth Francisca da Silva
Sindicato dos Profissionais de Educação – SINTEP
Titular: Elza Maria de Arruda
Suplente: Cassemira Rodriguês do Prado
Conselho Municipal de Controle Social do FUNDEB
Titular: Maria Elena de Campos
Suplente: Ellen Auxiliadora de Oliveira
Representantes das Escolas Municipais
Titular: Edilaine Conceição de Magalhães
Suplente: Arilson da Silva Carvalho
Art. 2° - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário.
Nossa Senhora do Livramento-MT, 09 de Janeiro de 2020.
SILMAR DE SOUZA GONÇALVES
PREFEITO MUNICIPAL