DECRETO Nº 3.943/2020
13 de Janeiro de 2020
O Prefeito Municipal de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, Sr. SIRINEU MOLETA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas em Lei,
Considerando que, trata-se de um crime inaceitável e que gerou comoção dos munícipes;
DECRETA:
Artigo 1º - Fica decretado LUTO OFICIAL por três dias no Município de Tabaporã, a partir da presente data, em virtude do assassinato da Menor VITÓRIA GABRYELLA DIAS LACERDA, nascida aos 20/07/2019, ou seja de apenas 05 (cinco) meses de vida, ocorrido no nosso município.
Artigo 2º - O Sepultamento ocorrerá neste município de Tabaporã/MT.
Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito de Tabaporã, 10 de Janeiro de 2020.
SIRINEU MOLETA PREFEITO MUNICIPAL