Portaria nº 04/GP/2020

Em, 09 de janeiro de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães-MT, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E

I - CONCEDER – À Prestadora de Serviços, na situação de comissionada Sr.ª JOSIANE LUZIA BEZERRA DE MORAES, portadora do RG nº 1912540-2 e CPF nº 025.442.811-89, na função de ASSESSOR TECNICO DE TRIBUTOS, lotada na SECRETARIA DE FINANCAS, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade de acordo com o artigo 215 da Lei Municipal 581/91 e em conformidade com a Lei Municipal 1364/2009 e o artigo 1º da Lei Federal 11.770/2008.

II – A referida licença foi expedida pelo Médico REMO TIMOTEO DA SILVA/CRM-MT 3337.

III - Esta portaria entra em vigor com efeitos retroativos a partir de 08/01/2020.

REGISTRADA

PUBLICADA

CUMPRA-SE

Chapada dos Guimarães-MT, 09 de janeiro de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

Prefeita Municipal