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Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sra. CACILDA FERREIRA DOS SANTOS, nomeada pela Portaria nº 348/2018, inscrita no CPF sob o nº 915.231.681-53 portadora da Carteira de Identidade nº 1.355.625-8 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2019, publicada no Diário Oficial de Contas dia 12 de Junho de 2019, no Jornal Oficial dos Municípios (AMM) dia 12 de Junho de 2019, no Diário de Cuiabá dia 12 de Junho 2019, Processo Administrativo nº 1408/2019, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1.0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 - A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS HOSPITALARES (CORRELATOS), PARA ATENDER DIVERSOS DEPARTAMENTOS DA UNIDADE DE SAÚDE, nas características e quantitativos descritos na proposta de preços apresentada.

1.2 - Este instrumento não obriga a PREFEITURA a adquirir todos os objetos licitados, facultando, portanto, à administração que adquira conforme sua necessidade.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA

2.1 - O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura deste instrumento.

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PRODUTOS E DOS PREÇOS REGISTRADOS

3.1 - O preço, a quantidade e as especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

PRÓ-REMÉDIOS DISTR. DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSMÉDITOS EIRELI - ME CNPJ Nº 05.159.591/0001-68

ITEM

MATERIAL

UN

QTDE.

MARCA

VL. UNITÁRIO

VL. TOTAL

2

AGULHA HIPODÉRMICA DESCARTÁVEL 25X07 - EM AÇO CROMO NÍQUEL, COM PROTETOR DE PVC, ATÓXICA, APIROGÊNICA, ADAPTADOR TIPO LUER, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM PAPEL GRAU CIRÚRGICO E LAMINADO DE POLIPROPILENO COM ABERTURA EM PÉTALA, ESTERELIZADA EM ÓXIDO DE ETILENO. CAIXA C/ 100UN.

UN

510

LABOR

R$ 5,65

R$ 2.881,50

4

ALCOOL 70% - 1 LT

L

1.400

J FERES

R$ 3,48

R$ 4.872,00

19

EQUIPO PARA SOLUÇOES PARENTERAIS MICROGOTAS COM INJETOR LATERAL, COM SUSPIRO

UN

5.000

MEDIX

R$ 1,04

R$ 5.200,00

20

DISPOSITIVO INTRAVENOSO 23 G-CATETER PARA INFUSAO VENOSA COM AGULHA DE BISEL TRIFACE-TADO, COM ASAS LEVES E FLEXIVEIS DOTADAS DE UM EXCLUSIVO DISPOSITIVODE ENCAIXE, GARANTINDO FIRME EMPUNHADURA, PERFEITA CONEXAO DAS PARTES,TUBO DE VINIL LEVE, FLEXIVEL E TRANSPARENTE,

UN

6.300

TOP MED

R$ 0,17

R$ 1.071,00

24

FIO PARA SUTURA NYLON 3-0, 45 CM DE COMPRIMENTO, AGULHA 1/2 CÍRCULO, TRIANGULAR, DE 3-0 CM, NÃO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM COM ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO E/ OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA C/ 24UN.

UN

170

SHALON

R$ 29,48

R$ 5.011,60

28

FITA INDICADORA EM PAPEL CREPADO, ADESIVA, PARA AUTOCLAVE, NA MEDIDA 19MM X 30M.

UN

600

CIEX

R$ 2,64

R$ 1.584,00

30

LÂMINA DE BISTURI Nº 24, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, ESTERILIZADA POR RADIAÇÃO DE COBALTO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL ALUMINIZADO, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UN.

UN

10

TOP MED

R$ 22,35

R$ 223,50

31

LENCOL DE PAPEL 70 CM X 50 M -ROLO

UN

2.600

ECOPEL

R$ 6,94

R$ 18.044,00

32

LUVA CIRURGICA ESTERIL, TAM. 7.0 - CONFECCIONADA EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, ANATOMICA, SUPERFÍCIE MICROTEXTURIZADA NA EXTREMIDADE DOS DEDOS, LEVEMENTE TALCADA, ESTERILIZADA POR RAIO GAMA, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESPESSURA MINIMA DE 0,10MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280MM, POSSUINDO NA EMBALAGEM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA PROPORCIONANDO ABERTURA ASSÉPTICA. EMBALAGEM C/ 1 PAR.

UN

550

LEMGRUBER

R$ 1,18

R$ 649,00

33

LUVA CIRURGICA ESTERIL, TAM. 7.5 - CONFECCIONADA EM LÁTEX DE BORRACHA NATURAL, ALTA SENSIBILIDADE TÁTIL, ANATOMICA, SUPERFÍCIE MICROTEXTURIZADA NA EXTREMIDADE DOS DEDOS, LEVEMENTE TALCADA, ESTERILIZADA POR RAIO GAMA, EMBALAGEM EM PAPEL GRAU CIRURGICO, ESPESSURA MINIMA DE 0,10MM E COMPRIMENTO MÍNIMO DE 280MM, POSSUINDO NA EMBALAGEM INDICAÇÃO DE MÃO DIREITA E ESQUERDA PROPORCIONANDO ABERTURA ASSÉPTICA. EMBALAGEM C/ 1 PAR.

UN

1.650

LEMGRUBER

R$ 1,18

R$ 1.947,00

36

PVPI TOPICO 1LT

UN

550

VIC FARMA

R$ 19,10

R$ 10.505,00

42

TOUCA DESCARTAVEL - PACOTE 100 UNIDADES, EM TNT, 100% POLIPROPILENO, COR BRANCO/SEM ESTAMPA, COM ELASTICO, ALVEJADO, BORDAS COM ACABAMENTO EM OVERLOCK, ALTA ABSORCAO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, DATA DE FABRICACAO, VENCIMENTO E LOTE IMPRESSOS NA EMBALAGEM.

UN

110

ANADONA

R$ 5,75

R$ 632,50

43

SAPATILHA DESCARTÁVEL - SAPATILHA FABRICADA EM NÃO TECIDO 100% POLIPROPILENO (TNT) COM ELÁSTICO DESCARTÁVEL TAMANHO ÚNICO. CAIXA COM 50 PARES

UN

4.010

ANADONA

R$ 7,53

R$ 30.195,30

47

FITA PARA MEDIR GLICEMIA COMPATÍVEL COM APARELHO ACCU-CHEK PERFORMACE - CX COM 50UN

UN

240

ROCHE

R$ 70,45

R$ 16.908,00

49

SERINGA DESCARTAVEL PARA INSULINA COM AGULHAS 13X0,45MM-26G1/2-1ML

UN

22.000

LABOR

R$ 0,17

R$ 3.740,00

50

ABAIXADOR DE LINGUA COM 100

UN

600

THEOTO

R$ 2,60

R$ 1.560,00

62

COLETOR DE MATERIAIS INFECTANTES, CORTANTES, PERFURANTES, ETC. REVESTIDO DE PAPELAO QUE PROPORCIONA SEGURANCA TOTAL NO DESCARTE ETRANSPORTE DE MATERIAIS.CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO 20 L

UN

1.300

VIVA BOX

R$ 4,80

R$ 6.240,00

76

FIO PARA SUTURA ALGODÃO POLIÉSTER 0-0, 75 CM DE COMPRIMENTO, AGULHA 3/8 CÍRCULO, CILÍNDRICA, DE 3-0 CM, NÃO ABSORVÍVEL, ESTÉRIL, EMBALAGEM COM ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO E/ OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA C/ 24UN.

UN

120

SHALON

R$ 40,50

R$ 4.860,00

77

FIO PARA SUTURA, CATGUT CROMADO Nº 3-0, 75 CM DE COMPRIMENTO, AGULHA 1/2 CÍRCULO, CILÍNDRICA, DE 3,0 CM. EMBALAGEM COM ENVELOPE INDIVIDUAL, EM PAPEL ALUMINIZADO E/ OU FILME TERMOPLÁSTICO, ABERTURA EM PÉTALA. NA EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR IMPRESSO DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, TIPO DE ESTERILIZAÇÃO, PROCEDÊNCIA, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE. CAIXA C/ 24UN.

UN

60

SHALON

R$ 86,50

R$ 5.190,00

80

LÂMINA DE BISTURI Nº 23, CONFECCIONADA EM AÇO CARBONO, ESTERILIZADA POR RADIAÇÃO DE COBALTO, EMBALADAS INDIVIDUALMENTE EM MATERIAL ALUMINIZADO, DESCARTÁVEL, CAIXA COM 100 UN.

UN

1.060

TOP MED

R$ 22,30

R$ 23.638,00

88

PRESERVATIVO - MASCULINO, EM BORRACHA DE LATEX NATURAL VULCANIZADO, NAO AROMATIZADO, DESCARTAVEL, LUBRIFICADO, OPACO, PONTA COM RESERVATORIO, LARGURA NOMINAL 53,0MM, TESTADO ELETRONICAMENTE E INDIVIDUALMENTE. REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE.

UN

60.000

MADEITEX

R$ 0,42

R$ 25.200,00

90

BOLSA COLETORA DE URINA SISTEMA FECHADO 2000 ML, ESTERIL

UN

1.400

LABOR

R$ 2,60

R$ 3.640,00

96

FOSFATO DE SODIO DIBASICO ASSOCIADO FOSFATO DE SODIO MONOBASICO L-ENEMA 0,06G/ML + 0,16G/ML (SOLUCAO RETAL 130ML)

UN

520

NATULAB

R$ 5,22

R$ 2.714,40

104

SONDA URETRAL DESCARTÁVEL Nº 08 ESTÉRIL, CONFECCIONADA EM POLIVINIL ATÓXICO, FLEXÍVEL, TRANSPARENTE, EMBALAGEM INDIVIDUAL, CONSTANDO EXTERNAMENTE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, ESTERILIZAÇÃO E TEMPO DE VALIDADE. PCT 10 UN.

UN

30

MEDSONDA

R$ 5,50

R$ 165,00

110

ALGODAO HIDROFILO 500GR (ROLO)

UN

600

FAROL

R$ 8,49

R$ 5.094,00

114

OTOSCOPIO COM ILUMINAÇÃO EM FIBRA ÓTICA, COM ABERTURA PARA CONEXÃO DE INSUFLADOR, COM AMPLIAÇÃO DE NO MÍNIMO 3X, E LENTE DE VISUALIZAÇÃO GIRATÓRIA, COM LAMPADA LED DE ALTO DESEMPENHO, LUZ CLARA E HOMOGÊNEA, TEMPERATURA DE COR DE APROXIMADAMENTE 400K, COM DURAÇÃO DE NO MÍNIMO 20.000 HORAS, COM CABO EM PLÁSTICO DE ALTA QUALIDADE, PARA DUAS PILHAS MÉDIAS, DEVE ACOMPANHAR: ESPÉCULOS – 5 DE 4MM E 5 DE 2,5MM, E OS DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PERFEITO FUNCIONAMENTO DO EQUIPAMENTO, COM ESTOJO, MANUAL DE OPERAÇÃO EM PORTUGUÊS, GARANTIA MÍNIMA DE 12 MESES, ASSISTENCIA TÉCNICA, REGISTRO NO MS.

UN

14

BIC

R$ 333,48

R$ 4.668,72

116

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 1, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESEINFECCAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS

UN

12

ADVANTIVE

R$ 2,30

R$ 27,60

117

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 2, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESEINFECCAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS

UN

12

ADVANTIVE

R$ 2,30

R$ 27,60

118

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 3, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESEINFECCAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS

UN

12

ADVANTIVE

R$ 2,30

R$ 27,60

119

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 4, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESEINFECCAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS

UN

12

ADVANTIVE

R$ 2,30

R$ 27,60

120

CANULA DE GUEDEL - TAMANHO 5, DE MATERIAL ATOXICO COM PVC SILICONIZADO, COM ORIFICIO CENTRAL E BORDA DE SEGURANCA, RESISTENTE A DESEINFECCAO, EMBALADO INDIVIDUALMENTE, APRESENTACAO CONFORME DECRETO LEI 79094/77 MS

UN

12

ADVANTIVE

R$ 2,30

R$ 27,60

129

EQUIPO PARA INFUSAO DE SANGUE FLEXIVEL, COM LANCETA PERFURANTE PARA CONEXAO AO RECIPIENTE DE SANGUE, CAMARA DUPLA FLEXIVEL, SENDO A PRIMEIRA DOTADA DE FILTRO DE SANGUE PARA RETENÇAO DE COAGULOS, E A SEGUNDA PARA VISUALIZACOES CONTROLE GOTEJAMENTO. EXTENSAO EM PVC, CONTROLADOR DE FLUXO (GOTEJAMENTO) TIPO PINCA ROLETE, CONEXAO LUER PARA DISPOSITIVO DE ACESSO VENOSO.

UN

100

LAMEDID

R$ 3,05

R$ 305,00

130

DEGERMANTE, ANTISSEPTICO TOPICO E ANTISSEPICO DA PELE NO PRE OPERATORIO, 2% DIGLICONATO DE CLOREXIDINA, 1000 ML

UN

100

VIC FARMA

R$ 12,19

R$ 1.219,00

133

PULSEIRA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO ADULTO EM VINIL, COR BRANCO. LACRE COM PINO INVIOLÁVEL, USO HOSPITALAR, CONFORTÁVEL, ANTIALÉRGICA E RESISTENTE À ÁGUA, DIMENSÕES: 2,6 X 1,3 X 25CM. CAIXA C/ 100 UN.

UN

10

ADLIN

R$ 37,70

R$ 377,00

134

PULSEIRA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE RECEM NASCIDO EM VINIL, COR AZUL. LACRE COM PINO INVIOLÁVEL, USO HOSPITALAR, CONFORTÁVEL, ANTIALÉRGICA E RESISTENTE À ÁGUA, DIMENSÕES: 2,2 X 1,0 X 17,5CM. CAIXA C/ 100 UN.

UN

5

ADLIN

R$ 37,70

R$ 188,50

135

PULSEIRA HOSPITALAR PARA IDENTIFICAÇÃO DE RECEM NASCIDO EM VINIL, COR ROSA. LACRE COM PINO INVIOLÁVEL, USO HOSPITALAR, CONFORTÁVEL, ANTIALÉRGICA E RESISTENTE À ÁGUA, DIMENSÕES: 2,2 X 1,0 X 17,5CM. CAIXA C/ 100 UN.

UN

5

ADLIN

R$ 37,70

R$ 188,50

140

SONDA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL 7,0MM DE PVC, COM SILICONE (TERMOSSENSÍVEL), COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA INTUBAÇÃO ORAL E NASAL.

UN

24

VITALGOLD

R$ 4,35

R$ 104,40

142

SONDA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL 7,5MM DE PVC, COM SILICONE (TERMOSSENSÍVEL), COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA INTUBAÇÃO ORAL E NASAL.

UN

24

VITALGOLD

R$ 4,35

R$ 104,40

143

SONDA ENDOTRAQUEAL DESCARTÁVEL 8,0MM DE PVC, COM SILICONE (TERMOSSENSÍVEL), COM BALÃO DE BAIXA PRESSÃO E ALTO VOLUME, LINHA RADIOPACA CONTÍNUA, EXTREMIDADE RETRAÍDA ATRAUMÁTICA, ORIFÍCIO MURPHY, ESTÉRIL, PARA INTUBAÇÃO ORAL E NASAL.

UN

24

VITALGOLD

R$ 4,35

R$ 104,40

TOTAL: R$ 189.163,72

VALOR POR EXTENSO: CENTO E OITENTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS.

3.2 - Os preços deverão ser expressos em reais e de conformidade com subitem 7.1 do edital, fixo e irreajustável.

3.3 - Fica ressalvada a possibilidade de alteração dos preços caso ocorra o desequilíbrio econômico-financeiro do contrato, conforme disposto no Art. 65, alínea “d” da Lei 8.666/93, dos produtos contratados.

3.4 - Em caso de redução nos preços, a contratada fica obrigada a repassar ao município o mesmo percentual de desconto.

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - DO FORNECIMENTO E DA ENTREGA DOS PRODUTOS

4.1 - Os produtos serão solicitados de forma fracionada e quantas vezes forem necessárias no mês, onde o município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ser no prazo máximo de 05 (cinco) dias uteis, a contar do recebimento da requisição de compras, devidamente assinada, emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregues no almoxarifado central em dias de expediente no seguinte horário: 06:30 ás 10:30 horas e das 12:00 as 16:00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT.

4.1.2 - A empresa vencedora deverá arcar com todas as despesas de transporte para entrega do objeto, quando necessário, sem ônus para a administração municipal.

4.2 - Os produtos solicitados pela CONTRATANTE à CONTRATADA deverão ser entregues, conforme emissão da ordem de compra, devidamente assinada pela Administração Municipal, nos locais e horários indicados pela mesma.

4.3 - O objeto do presente certame deverá ser entregue somente mediante requisição de compra sob pena de não pagamento dos produtos.

4.4 - No ato da entrega os materiais passarão por conferência, do modo que aqueles que não estiverem em conformidade com o pedido, não serão recebidos, devendo a empresa vencedora, no prazo de 12 (doze) horas contadas a partir da comunicação do não recebimento, promover a entrega dos produtos de acordo com o solicitado, recolhendo os rejeitados, sob pena de inadimplemento do contrato; a conferencia deverá ser acompanhado por um responsável da secretaria solicitante.

4.5 - Caso não haja a confirmação do recebimento dos produtos, no prazo do item 4.1, será aplicada a multa de 0,2% sobre o valor total da contratação, mediante processo administrativo, garantida a ampla defesa.

5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DAS OBRIGAÇÕES DAS PARTES

5.1 - São obrigações da CONTRATADA:

5.1.1 - Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dois úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de preço poderá ser rescindida. Para emissão das requisições, a empresa deverá estar regular com Seguridade Social (INSS) e Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.1.2 - Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela PREFEITURA, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.

5.1.3 - Prestar esclarecimentos e orientações que forem solicitadas pelo Município de Alto Taquari, quanto ao procedimento da entrega, obrigando-se a corrigir prontamente às falhas detectadas;

5.1.4 - Aceitar, nas mesmas condições desta ata, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessária, até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

5.1.5 - Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados automaticamente na ata de Registro de Preço.

5.1.6 - Fornecer os produtos, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

5.1.7 - A Nota Fiscal deverá ser entregue juntamente com os produtos fornecidos, para posterior encaminhamento à Secretaria de Administração e Orçamento do Município de Alto Taquari a fim de efetivação do pagamento devido.

5.1.8 - Como condição para o pagamento, a contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexa a Nota Fiscal.

5.1.9 - Não transferir a terceiros, quer total ou parcialmente, o objeto desta Ata, sem a devida anuência do Município de Alto Taquari.

5.1.10 - Não cobrar, qualquer produto adicional que não conste da proposta apresentada, referente à entrega parcelada do objeto constante desta Ata;

5.2 - São obrigações do CONTRATANTE:

5.2.1 - Convocar a contratada para a retirada da ordem de fornecimento dos produtos.

5.2.2 - Fornecer a contratada, todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto desta Ata.

5.2.3 - Efetuar o pagamento nas condições de preço e prazo estabelecidos neste edital.

5.2.4 - Notificar por escrito, à empresa fornecedora, toda e qualquer irregularidade constatada no fornecimento do objeto licitado.

6.0 - CLÁUSULA SEXTA - DO PAGAMENTO

6.1 - O pagamento será efetuado, até 15 (quinze) dias após emissão da nota fiscal devidamente atesta pelo servidor público, mediante a apresentação da requisição de compra e entrega dos produtos.

6.2 - A Contratada deverá encaminhar junto a Nota Fiscal ou Fatura, documento em papel timbrado da empresa informando a Agência Bancária e o número da Conta a ser depositado o pagamento. Não será aceita a emissão de boletos bancários para efetuar o pagamento das Notas Fiscais e/ou Faturas;

6.3 - Em caso de devolução da Nota Fiscal ou Fatura para correção, o prazo para o pagamento passará a fluir após a sua reapresentação.

6.4 - Como condição para o pagamento, a Contratada deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada e comprovar situação regular perante a Seguridade Social (INSS), Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), anexando cópia destes documentos a Nota Fiscal.

6.5 - Nenhum pagamento será efetuado à CONTRATADA, enquanto estiver pendente de liquidação qualquer obrigação financeira que lhe for imposta, não gerando isso para ela direito de atualização monetária.

6.6 - Em nenhuma hipótese haverá antecipação de pagamento.

6.7 - A Contratante, ao pagar a fatura, procederá à retenção de tributos de conformidade com a legislação vigente.

6.8 - Se a Contratada for optante pelo SIMPLES, deve anexar à nota fiscal documento que comprove a opção, para que não incida a retenção na forma acima.

7.0 - CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO

7.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência.

7.1.1 - Constituem motivos para rescisão sem indenização:

7.1.2 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata;

7.1.3 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto;

7.1.4 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução;

7.1.5 - A decretação de falência ou insolvência civil;

7.1.6 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios;

7.1.7 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificadas pela máxima autoridade da Administração e exarada no processo administrativo a que se refere o Contrato;

7.1.8 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata.

7.2 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93.

7.3 - É direito da CONTRATADA o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 7.1.1, 7.1.2, 7.1.3.

8.0 - CLÁUSULA OITAVA - DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E AOS CASOS OMISSOS

8.1 - As partes declaram-se sujeitas às disposições da Lei Federal 8.666/93 e todas as suas alterações, que será aplicada em sua plenitude a esta ata, bem como aos casos omissos resultantes desta pactuação.

9.0 - CLÁUSULA NONA – DAS ALTERAÇÕES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1 - A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no artigo 65 da Lei n. 8.666/93, e, artigos 50 a 52 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.0 - CLÁUSULA DÉCIMA - DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

10.1 - A contratada terá seu registro cancelado quando:

a) descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;

b) não retirar a respectiva nota de empenho ou instrumento equivalente, no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;

c) tiver presentes razões de interesse público.

10.2 - O cancelamento de registro, nas hipóteses previstas, assegurados o contraditório e a ampla defesa, será formalizado por despacho da autoridade competente do Município de Alto Taquari, conforme o artigo 53 do Decreto Municipal Nº 011/2011.

10.3 - A contratada poderá solicitar o cancelamento do seu registro de preço na ocorrência de fato superveniente que venha comprometer a perfeita execução contratual decorrente de caso fortuito ou de força maior, desde que devidamente comprovado.

11.0 - CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1 - As despesas decorrentes com a contratação do objeto desta licitação correrão por conta das diversas dotações consignadas no exercício.

12.0 - CLÁUSULA DECIMA SEGUNDA - DA FISCALIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

12.1 - A fiscalização da execução da ata de Registro de Preços será exercida pelo fiscal de contrato Sr. RUDIMAR JOSE LANG nomeada pela prefeitura municipal, de acordo com a portaria municipal n.º 219/2018.

13.0 - CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1 - Nos termos do art. 86 da Lei n. 8.666/93, fica estipulado o percentual de 0,5% (meio por cento) sobre o valor inadimplido, a título de multa de mora, por dia de atraso injustificado na entrega dos produtos deste pregão, até o limite de 10% (dez por cento) do valor empenhado.

13.2 - Em caso de inexecução total ou parcial do pactuado, em razão do descumprimento de qualquer das condições avençadas, a contratada ficará sujeita às seguintes penalidades nos termos do art. 87 da Lei n. 8.666/93, podendo ser aplicado qualquer uma delas independentemente da ordem abaixo:

I - Advertência;

II - Multa de 10% (dez por cento) do valor do contrato,

III - Suspensão temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com a Administração por prazo não superior a 2 (dois) anos e,

IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

13.3 - Quem convocada dentro do prazo de validade da sua proposta, não assinar a Ata de Registro de Preços, deixar de fornecer os produtos ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ensejar o retardamento da entrega de seu objeto, não mantiver a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Município pelo prazo de até 5 (cinco) anos, sem prejuízo das multas previstas em Edital e no contrato e das demais cominações legais.

13.4 - As penalidades somente poderão ser relevadas ou atenuadas pela autoridade competente aplicando-se o Princípio da Proporcionalidade, em razão de circunstâncias fundamentados em fatos reais e comprovados, desde que formuladas por escrito e no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis da data em que for oficiada a pretensão da Administração no sentido da aplicação da pena.

13.5 - As multas de que trata este capítulo, deverão ser recolhidas pelas adjudicatárias em conta corrente em agência bancária devidamente credenciada pelo município no prazo máximo de 05 (cinco) dias a contar da data da notificação, ou quando for o caso, cobrado judicialmente.

PARÁGRAFO ÚNICO - APLICA-SE AUTOMATICAMENTE AS SANÇÕES E MULTAS DESCRITAS NESTE ITEM, EM TODAS AS ORDENS DE FORNECIMENTO E NOTA DE EMPENHO.

14.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1 - O Registro de Preços objeto desta Ata e a sua assinatura pelas partes não gera ao Órgão Gerenciador a obrigação de solicitar os produtos que dele poderão advir, independentemente da quantidade indicada no respectivo Edital de Licitação.

15.0 - CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DO FORO

15.1 - Para dirimir questões derivadas desta Ata fica nomeado o foro do Município de Alto Taquari.

E, por estarem de acordo, depois de lido e achado conforme, foi a presente Ata lavrada em 03 (três) cópias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Alto Taquari - MT, 27 de Junho de 2019.

Cacilda Ferreira dos Santos Salmom Felipe de Freitas Pereira

Pregoeira Oficial Equipe de Apoio

Ane Caroline Gifani Cruz

Equipe de Apoio

Fornecedor: PRÓ-REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PROD. FARMACÊUTICOS E COSMÉDITOS EIRELI - ME

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Marcos Vinicius da Conceição

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