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Pref. Alto Taquari

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 102/2019

PREGÃO PRESENCIAL DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019

O Município de Alto Taquari - Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Av. Macário Subtil de Oliveira, nº 848, Centro, Alto Taquari - MT, inscrito no CNPJ Nº. 01.362.680/0001-56, neste ato representado pela PREGOEIRA OFICIAL deste Município Sr. JOSIELI FROES BRIANCINI, nomeada pela Portaria nº 486/2019, inscrita no CPF sob o nº 038.901.361-76 portadora da Carteira de Identidade nº 2019763-2 SSP/MT, considerando o julgamento da licitação na modalidade de Pregão, na forma Presencial, para REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2019, publicado no jornal oficial dos municípios no dia 25 de novembro de 2019 na pág. 20 e Diário Oficial de Contas no dia 26 de novembro de 2019 na pág. 36, Processo Administrativo nº 2132/2019, RESOLVE registrar os preços da empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na quantidade cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e em conformidade com as disposições a seguir:

1. 0 - CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1 A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, EM ATENDIMENTO A DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI, conforme discriminação disposta no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

2.0 - CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E ENTREGA

1.1. O preço registrado, as especificações do objeto e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 03.532.991/0001-41

ITEM

MATERIAL

UN

QNTD

MARCA

V. UNT.

V. TOTAL

1

CAMARA 1000X20

UN

45

QBOM

R$ 69,00

R$ 3.105,00

2

CAMARA 750X16

UN

30

QBOM

R$ 32,00

R$ 960,00

3

CAMARA DE AR ARO 13

UN

29

QBOM

R$ 27,00

R$ 783,00

5

PNEU 1000X20 MISTO RADIAL

UN

32

FIRESTONE

R$ 1.299,00

R$ 41.568,00

7

PNEU 215X75X17,5 MISTO RADIAL

UN

56

FATE

R$ 689,00

R$ 38.584,00

8

PNEU 225/70 R15 LISO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL

UN

15

FATE

R$ 494,00

R$ 7.410,00

10

PNEU 275/80X22,5 BORRACHUDO

UN

53

FATE

R$ 1.369,00

R$ 72.557,00

11

PNEU 275X80X22 MISTO LISO

UN

57

FATE

R$ 1.269,00

R$ 72.333,00

12

PNEU 275/80X22,5 TIPO MISTO LISO/RADIAL

UN

61

FATE

R$ 1.269,00

R$ 77.409,00

17

PROTETOR ARO 20

UN

36

RUZZI

R$ 48,00

R$ 1.728,00

18

PNEU 175/80 R14

UN

6

FATE

R$ 340,00

R$ 2.040,00

20

CAMARA DE AR R 14

UN

54

QBOM

R$ 30,50

R$ 1.647,00

23

PNEU 175/70 R14

UN

44

FATE

R$ 279,00

R$ 12.276,00

25

CAMARA DE AR PARA PNEU MOTOCICLETA UNIVERSAL

UN

17

LEVORIN

R$ 40,00

R$ 680,00

26

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) DIANTEIRO 60/100-17

UN

2

LEVORIN

R$ 150,00

R$ 300,00

27

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 80/100-14

UN

2

LEVORIN

R$ 160,00

R$ 320,00

28

PNEU 265X65 R17

UN

8

FATE

R$ 520,00

R$ 4.160,00

30

CAMARA 17,5X24

UN

4

QBOM

R$ 195,00

R$ 780,00

31

CAMARA DE AR 19,5X24

UN

10

QBOM

R$ 159,00

R$ 1.590,00

32

CAMARA DE AR 12X16,5

UN

10

QBOM

R$ 96,00

R$ 960,00

33

CAMARA 1400X24

UN

10

QBOM

R$ 136,00

R$ 1.360,00

34

CAMARA 17,5X25

UN

10

QBOM

R$ 200,00

R$ 2.000,00

35

CAMARA AR 750X16 BICO LONGO

UN

10

QBOM

R$ 60,00

R$ 600,00

36

CAMARA 1100X22

UN

10

QBOM

R$ 120,00

R$ 1.200,00

37

CAMARA DE AR R15

UN

26

QBOM

R$ 50,00

R$ 1.300,00

38

CAMARA DE AR R16 BICO 13

UN

56

QBOM

R$ 40,00

R$ 2.240,00

42

PNEU 17,5X25

UN

6

GOODYEAR

R$ 2.500,00

R$ 15.000,00

43

PNEU 295X80R 22.5 MISTO RADIAL

UN

30

FATE

R$ 1.234,00

R$ 37.020,00

45

PROTETOR ARO 22

UN

20

RUZZI

R$ 50,00

R$ 1.000,00

47

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) DIANTEIRO 90/90-19M/C 52P

UN

12

RINALDI

R$ 238,00

R$ 2.856,00

48

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 110/90-17M/C 60P

UN

12

RINALDI

R$ 255,00

R$ 3.060,00

50

PNEU 225/70 R15 - FABRICAÇÃO NACIONAL

UN

12

FATE

R$ 494,00

R$ 5.928,00

51

PNEU 205/75 R16 LISO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL

UN

16

FATE

R$ 450,00

R$ 7.200,00

53

PNEU 245/70 R16 MISTO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL

UN

56

FATE

R$ 459,00

R$ 25.704,00

55

PNEU 205/60 R15 MISTO RADIAL - FABRICAÇÃO NACIONAL

UN

20

FATE

R$ 309,00

R$ 6.180,00

56

PNEU 205/70 R15 - MISTO RADIAL - FABRICACAO NACIONAL

UN

20

FATE

R$ 375,00

R$ 7.500,00

58

PNEU DIANTEIRO 80/100 ARO 18 DE MOTOCICLETA (MOTO)

UN

3

RINALDI

R$ 196,00

R$ 588,00

59

PNEU TRASEIRO 90/90 ARO 18 DE MOTOCICLETA (MOTO)

UN

3

RINALDI

R$ 160,00

R$ 480,00

60

PNEU MOTOCICLETA DIANTEIRO - 2.75 X 18 48P

UN

3

RINALDI

R$ 140,00

R$ 420,00

61

PNEU DE MOTOCICLETA (MOTO) TRASEIRO 3.25-16

UN

3

RINALDI

R$ 280,00

R$ 840,00

TOTAL

R$ 463.666,00

VALOR POR EXTENSO: QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS.

1.2. A entrega dos produtos será fracionada, onde o Município solicitará a quantidade necessitada, devendo a entrega ocorrer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar do recebimento da requisição de compras devidamente assinada emitida pela secretaria solicitante e deverá ser entregue no Almoxarifado Central em dias de expediente no seguinte horário: 06h30min ás 10h30min horas e das 12h00 às 16h00 horas (horário de Mato Grosso), sito à Rua Teófilo Joaquim de Melo, 231 – Centro – Alto Taquari - MT

3.0 - CLÁUSULA TERCEIRA – DOTAÇÕES E SECRETARIA(S) PARTICIPANTE(S)

3.1 - São Secretarias participantes deste registro de preços:

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

03.110.00.08.244.6120.2168.33.90.30 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02.140.00.08.244.6050.2118.33.90.30 - Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

02.060.00.12.361.8030.2034.33.90.30 - Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

05.130.00.10.301.7010.2091.33.90.30 – Material de Consumo

05.130.00.10.304.7040.2098.33.90.30 – Material de Consumo

05.130.00.10.304.7040.2222.33.90.30 – Material de Consumo

05.130.00.10.302.7020.2097.33.90.30 – Material de Consumo

05.130.00.10.305.7040.2099.33.90.30 – Material de Consumo

05.130.00.10.302.7040.2090.33.90.30 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

02.020.00.04.129.3030.2016.33.90.30 – Material de Consumo

02.020.00.04.122.3010.2008.33.90.30 – Material de Consumo

GABINETE DO PREFEITO

02.010.00.04.122.2010.2004.33.90.30 – Material de Consumo

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA

02.070.00.04.122.9230.2048.33.90.30– Material de Consumo

02.070.00.26.782.4010.2024.33.90.30– Material de Consumo

4.0 - CLÁUSULA QUARTA - VALIDADE DA ATA

4.1 - A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir de sua assinatura não podendo ser prorrogada.

5.0 - CLÁUSULA QUINTA - DA RECISÃO

5.1 - O presente instrumento poderá ser rescindido por iniciativa de qualquer uma das partes, mediante notificação de no mínimo 30 (trinta) dias de antecedência. 5.2 - Constituem motivos para rescisão sem indenização: 5.3 - O descumprimento de qualquer das cláusulas desta ata; 5.4 - A subcontratação total ou parcial do seu objeto; 5.5 - O comprometimento reiterado de falta na sua execução; 5.6 - A decretação de falência ou insolvência civil; 5.7 - A dissolução da sociedade ou falecimento de todos os sócios; 5.8 - Razões de interesse público de alta relevância e amplo conhecimento, devidamente justificado pela máxima autoridade da Administração e exarado no processo administrativo a que se refere o Contrato; 5.9 - Ocorrência de caso fortuito ou força maior, regularmente comprovada impeditiva da execução da ata. 5.10 - É direito da Administração, em caso de rescisão administrativa, usar das prerrogativas do art. 77 da Lei 8.666/93. 5.11 - É direito do FORNECEDOR o contraditório e a ampla defesa nos casos de rescisão prevista nos itens 5.1.1, 5.1.2, 5.1.3.

6.0 - CLÁUSULA SEXTA - CONDIÇÕES GERAIS

6.0 - As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

6.1 - É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

6.2 - A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes (se houver).

Alto Taquari - MT, 19 de Dezembro de 2019

Josieli Froes Briancini Rosa Maria Pagliuso Siqueira

PREGOEIRA OFICIAL Equipe de Apoio

Salmom Felipe de Freitas Pereira

Equipe de Apoio

Fornecedor: PNEUAR COMERCIO DE PNEUS LTDA

_______________________________

Fabricio Margreiter

CPF: 843.623.839-72

CNPJ: 03.532.991/0001-41

Endereço: Av. Ulisses Pompeu de Campos, 132, Centro.

Cidade: Várzea Grande CEP: 78.110-600

TELEFONE: 65 3645-3100/ 3682-3441

E-mail: licitacao@pneusmt.com.br