PORTARIA Nº 397/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
14 de Janeiro de 2020
PORTARIA Nº 397/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam na Secretaria de Educação como Professores:
R E S O L V E
ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Férias aos servidores abaixo relacionados o que os mesmos têm direito:
| · Aldirene Santana Monte Stevanato · Alonso Gomes dos Santos |
| · Ana de Oliveira Campos |
| · Antonio Carlos da Silva |
| · Aparecida Maria dos Santos |
| · Aurisbela Ferreira Gomes |
| · Celma de Fátima Alves Pereira Mendes |
| · Divina da Silva Pereira · Elias Maciel de Oliveira |
| · Helena Clemente dos Santos |
| · Helena de Oliveira Campos |
| · Ilza Batista da Silva |
| · Jane Alves da Costa Miranda · Joelma Rodrigues Jacarandá Rosa |
| · Joeny Ribeiro da Silva |
| · Josely Delfino dos Santos |
| · Kattia Maria dos Anjos Batista Oliveira |
| · Lourdes Silva de Castro |
| · Lucineide Maria da Silva · Luciney Fernanda da Silva |
| · Luzineri Rodrigues Brandão Silva |
| · Manoel José Trindade |
| · Maria Aparecida de Souza Costa |
| · Maria Eunice Pereira da Silva |
| · Maria Helenícia Braga de Souza |
| · Maria Selma Rodrigues |
| · Mário Alves dos Santos |
| · Roseny dos Reis Lima Lacerda |
| · Simone Suely Coimbra Bonfim |
| · Terezinha Silva Dias |
| · Zenimar Alves de Oliveira Ferreira Barbosa |
| · Zildinete Almeida Torres |
ART. 2º - Conceder 1/3 (um terço) a mais que o salário normal, de acordo com o item XVII, art. 7º da Constituição Federal.
ART. 3º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 26/12/2019 a 24/01/2020.
ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 20 de dezembro de 2019.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Francisco Guedes Neto
Chefe de Gabinete