PORTARIA Nº 013/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e em especial a Lei Municipal nº 1142/2008 de 06 de agosto de 2008.

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 06 (seis) meses de Licença Maternidade a servidora NARA BRUNA VENANCIO DOS SANTOS, cargo de Agente de Administração Pública, lotada na Secretaria Municipal de Obras deste município.

ART. 2º - A licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 25 de dezembro de 2019 a 21 de junho de 2020.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 07 de janeiro de 2020.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

FRANCISCO GUEDES NETO

Chefe de Gabinete