DECRETO Nº. 004/2020

“DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE ACORIZAL PARA O ANO DE 2020”

O Excelentíssimo Senhor Clodoaldo Monteiro da Silva, Prefeito Municipal de Acorizal, no uso das atribuições que lhe é conferida pela Lei Orgânica Municipal.

D E C R E T A:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

I – 1º de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal -­ feriado nacional;

II ­ 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

III ­ 25 de fevereiro (terça­-feira) Carnaval ­- ponto facultativo;

IV ­ 26 de fevereiro (quarta­-feira) Cinzas ­- ponto facultativo;

V ­ 10 de abril (sexta­-feira) Paixão de Cristo -­ feriado nacional;

VI ­ 21 de abril (terça-feira) Tiradentes ­- feriado nacional;

VII ­ 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho -­ feriado nacional;

VIII – 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo

IX – 12 de junho (sexta-feira) ponto facultativo

X – 25 de agosto (terça-feira) Padroeira Nossa Senhora de Brotas, feriado municipal;

XI – 31 de agosto (segunda-feira) – Dia do Evangélico – feriado municipal;

XII ­ 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil -­ feriado nacional;

XIII ­ 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida -­ feriado nacional;

XIV ­ 28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público -­ ponto facultativo;

XV ­ 02 de novembro (segunda-feira) Finados -­ feriado nacional;

XVI­ 15 de novembro (domingo) Proclamação da República ­- feriado nacional;

XVII ­ 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra -­ feriado estadual;

XVIII - 12 de dezembro (sábado) Aniversário da Cidade, feriado municipal;

XIX ­ 24 de dezembro (quinta-feira) ­- ponto facultativo;

XX ­ 25 de dezembro (sexta-feira) Natal -­ feriado nacional;

XXI ­ 31 de dezembro (quinta-feira) -­ ponto facultativo

Art. 2º - Caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito, 13 de janeiro de 2020.

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Clodoaldo Monteiro da Silva

Prefeito Municipal