DECRETO Nº 001/2020 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

EXONERA OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente sobre a Lei Nº 1.274/2012 de 03 de outubro de 2012.

D E C R E T A:

artigo 1º - Ficam exonerados os CONSELHEIROS TUTELARES conforme abaixo relacionados:

ADRIANA THOMÉ

CLEYTON CAETANO PEREIRA

IVONE BRANDÃO MIRANDA

MARIA APARECIDA DA SILVA FERREIRA

ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.

ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 09 de Janeiro de 2.020.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Chefe de Gabinete