DECRETO Nº 002/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
14 de Janeiro de 2020
DECRETO Nº 002/2020 DE 10 DE JANEIRO DE 2020.
NOMEAR OS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VALDECIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por Lei, especialmente as Leis nº 1.274/2012 e 1595/2019.
D E C R E T A:
Artigo 1º - Ficam nomeados os CONSELHEIROS TUTELARES deste município de Dom Aquino – MT, para o Mandato de 2020/2024, conforme abaixo relacionados:
JONAS DADO TEIXEIRA DO CARMO
ADRIANA THOMÉ
HERMELINO ATAIDES NETO
EDMUNDO KLINGER MAGALHÃES FILHO
MARCELA LUZIA ARAUJO DA SILVEIRA
ARTIGO 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data.
ARTIGO 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal em 10 de Janeiro de 2.020.
Valdécio Luiz da Costa
Prefeito Municipal
Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.
Francisco Guedes Neto
Chefe de Gabinete