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Pref. Juara

Lei Municipal n° 2.817, de 14 de janeiro de 2020.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município, para o Exercício Financeiro de 2020.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2020, compreendendo:

I – o orçamento fiscal;

II – o orçamento da Seguridade Social;

Seção I

Da Estimativa da Receita

Art. 2º A Receita compreendendo os orçamentos mencionados nos incisos I e II, do artigo anterior, é estimada no valor total de R$ 123.675.870,00 (cento e vinte e três milhões seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais), sendo R$112.235.070,00 (cento e doze milhões duzentos e trinta e cinco mil e setenta reais) para a Prefeitura Municipal e R$11.440.800,00 (onze milhões quatrocentos e quarenta mil e oitocentos reais) para o PREV JUARA.

§ 1º A receita será realizada mediante a arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente de acordo com o seguinte desdobramento:

1. RECEITAS DO ORÇAMENTO FISCAL

1.1 - RECEITAS CORRENTES

Receitas Impostos Taxas e Contribuições de Melhorias.......................

20.938.453,46

Receita Patrimonial .............................................................................................

549.533,29

Receita de Contribuições..................................................................................

1.300.000,00

Transferências Correntes .................................................................................

93.517.600,00

Outras Receitas Correntes ................................................................................

1.631.000,00

Deduções – FUNDEF ...........................................................................................

-10.769.100,00

SOMA..........................................................................................................................

107.167.486,75

1.2 - RECEITAS DE CAPITAL

Transferências de Capital .................................................................................

5.067.583,25

Operações de Crédito .........................................................................................

0,00

SOMA .........................................................................................................................

5.067.583,25

TOTAL.......................................................................................................................

112.235.070,00

2. RECEITAS DO ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL – PREV JUARA

2.1- RECEITAS CORRENTES

Receita de Contribuições Sociais ..................................................................

4.715.200,00

Receita Corrente Intra-Orçamentária ......................................................

6.710.300,00

Receita Patrimonial .........................................................................................

15.000,00

Outras Receitas Correntes ............................................................................

300,00

SOMA...........................................................................................................................

11.440.800,00

TOTAL.....................................................................................................................

123.675.870,00

§ 2º A legislação e os resumos das receitas estão demonstrados na forma do que dispõe o Anexo I.

Seção II

Da Fixação da Despesa

Art. 3º As despesas do Orçamento do Município para o exercício de 2020, estão fixadas em R$ 123.675.870,00 (cento e vinte e três milhões seiscentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta reais).

I – o orçamento fiscal ................................................................

R$73.610.635,25

II – o orçamento da Seguridade Social ...............................

R$50.065.234,75

TOTAL ...........................................................................................

R$123.675.870,00

Art. 4º O resumo geral da despesa, despesa por função e programas, será demonstrado na forma dos Anexos I, II, III, IV, V e VI.

Art. 5º É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do Legislativo Municipal.

§ 1º As emendas individuais são de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida realizada no exercício anterior, sendo que a metade deste percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde na forma do Anexo V.

§ 2º Fica vedado ao Executivo Municipal a anulação parcial ou total das dotações orçamentárias das emendas individuais, com a finalidade de abertura de créditos suplementares, exceto por autorização em lei que especifique a dotação a ser anulada.

Art. 6º O Executivo Municipal poderá conceder subsídio, isenção, remissões, descontos e benefícios relativos a juros e multas decorrentes de infrações e penalidades administrativas, de impostos, taxas ou contribuições mediante lei municipal específica, que regule exclusivamente a matéria, observando o disposto no art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000.

Art. 7º O Poder Executivo e Legislativo Municipal, mediante lei autorizativa, poderão em 2020, criar ou alterar cargos e funções, alterar a estrutura organizacional, estrutura de carreira, corrigir ou aumentar a remuneração dos servidores e conceder vantagens, admitir pessoal aprovado em concurso público ou caráter temporário na forma da lei, realizar concursos públicos e processos seletivos para cargos e funções públicas, desde que observado os limites e as regras da LRF, bem como a legislação eleitoral.

§1º Os projetos de lei sobre transformação de cargos, bem como os relacionados a aumento de gasto com pessoal e encargos sociais, no âmbito do Poder Executivo e Legislativo, deverão ser acompanhados do impacto financeiro e orçamentário elaborado pela secretaria responsável.

§2º A recomposição geral anual dos vencimentos e proventos deverá ser concedida no mês de abril, observando a variação do INPC de abril de 2019 a março de 2020, ou de outro índice que vier a substituí-lo.

Seção III Das Correções dos Orçamentos

Art. 8º As receitas estão estimadas e as despesas fixadas segundo preços vigentes em 1º de setembro de 2019 (base de correção relativa a 31 de agosto de 2019).

§ 1º Os valores da receita e despesa poderão ser atualizados no decorrer da execução orçamentária, mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor, considerado no período de julho (inclusive) ao mês imediatamente anterior ao da correção.

§ 2º O Poder Executivo, no prazo de 30 dias após a publicação desta Lei e por ocasião das correções efetuadas no decorrer do exercício, encaminhará à Câmara Municipal, para ciência, cópia do orçamento anual devidamente corrigido.

Seção IV Das Autorizações para abertura de Créditos Adicionais e ajustes

nas Programações Orçamentárias

Art. 9º Fica o Poder Executivo autorizado, no que lhe cabe, no decurso da execução orçamentária, mediante edição de ato próprio, destinar os recursos programados na dotação orçamentária 99.99.99.999.9999, elemento de despesa 9.9.99.99 – Reserva de Contingência, à cobertura de passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais.

Art. 10. Fica o Poder Executivo Municipal, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 15% (quinze por cento) do Orçamento Total com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes desta lei, mediante utilização de recursos provenientes de:

I – anulação parcial ou total de dotações;

II – incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente apurado em balanço;

III – excesso de arrecadação em bases constantes;

IV – transposição, remanejamento ou transferência de recursos, dentro de uma mesma categoria de programação para outra ou de um órgão para outro, nos termos do inciso VI do art. 167 da Constituição Federal;

Parágrafo Único. Os recursos previstos nas dotações orçamentárias das emendas individuas legislativa não poderão ser utilizados para abertura de crédito adicional suplementar de que trata o caput deste artigo, só podendo sofrer alterações mediante lei específica.

Art. 11. Visando adequar as estruturas do orçamento – programa às necessidades técnicas decorrentes da execução das metas físicas, fica o Poder Executivo autorizado, por meio de ato próprio, alterar a programação orçamentária da Administração Direta, nos termos dos artigos 40 e 46 da Lei Federal nº 4.320/64.

Art. 12. Fica o Poder Legislativo, autorizado a proceder ajustes no seu orçamento dando ciência ao Poder Executivo no prazo de 15 (quinze) dias.

Seção V Da Execução dos Orçamentos e das operações de Crédito por

antecipação da Receita

Art. 13. O Poder Executivo tomará as medidas necessárias para manter os dispêndios compatíveis com o comportamento da Receita, nos termos da Lei Complementar nº 101/2000, do Título VI, Capítulo I, da Lei Federal nº 4.320/64, podendo para tanto, realizar operações de créditos por antecipação da receita, observadas as normas legais vigentes do art. 3º, inc. II da Resolução do Senado nº 40/2001, não ultrapassando o limite de 1,2 da receita Corrente Liquida.

Seção VI Das Disposições Gerais

Art. 14. A Secretaria Municipal de Finanças, no prazo de 30 (trinta) dias da publicação da Lei Orçamentária, disponibilizará e encaminhará à Câmara Municipal, os Quadros de Detalhamento de Despesa, especificando, por projeto/atividade, os elementos de despesa e os respectivos desdobramentos dos orçamentos Fiscal e próprios do Fundo.

Art. 15. Esta Lei entrará em vigor em 1º de janeiro de 2020, revogadas as disposições em contrário.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, em 14 de janeiro de 2020.

Carlos Amadeu Sirena

Prefeito do Município

ANEXO I

Legislação – Anexo I Das Portarias nºs 163 e180 STN.

Resumo Geral da Receita para Exercício Financeiro de 2020

Especificação

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

Total

RECEITAS CORRENTES

107.167.486,75

11.440.800,00

118.608.286,75

Impostos, Taxas e Contribuições de Melhorias

20.938.453,46

0,00

20.938.453,46

Receita Contribuições Sociais

1.300.000,00

4.715.200,00

6.015.200,00

Receita Patrimonial

549.533,29

15.000,00

564.533,29

Receita Corrente Intra-Orçamentária

0,00

6.710.300,00

6.710.300,00

Transferências Correntes

93.517.600,00

0,00

93.517.600,00

Outras Receitas Correntes

1.631.000,00

300,00

1.631.300,00

(-) Deduções FUNDEB

10.769.100,00

0,00

10.769.100,00

RECEITAS DE CAPITAL

5.067.583,25

0,00

5.067.583,25

Operações de Crédito

0,00

0,00

0,00

Transferências de Capital

5.067.583,25

0,00

5.067.583,25

TOTAL

112.235.070,00

11.440.800,00

123.675.870,00

ANEXO II

RESUMO GERAL DA DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

Especificação

Orçamento Fiscal

Orçamento da Seguridade Social

Total

Despesas Correntes

65.636.861,92

44.057.089,00

109.693.950,92

Despesas de Capital

6.737.014,63

2.794.837,75

9.531.852,38

Reserva de Contingência

1.236.758,70

3.213.308,00

4.450.066,70

TOTAL

73.610.635,25

50.065.234,75

123.675.870,00

ANEXO III

Demonstrativo das Despesas por função para o

Exercício Financeiro de 2020.

Função

Valor

01 – Legislativo

4.097.000,00

04 – Administração

13.722.054,00

08 – Assistência Social

3.776.650,00

09 – Previdência

8.227.492,00

10 – Saúde

34.847.784,75

12 – Educação

31.607.461,52

13 – Cultura

1.090.500,00

14 – Direitos e Cidadania

654.000,00

15 – Urbanismo

7.299.364,50

17 – Saneamento

105.000,00

18 – Gestão Ambiental

419.150,00

20 – Agricultura

1.255.752,00

25 – Energia

1.315.000,00

26 – Transportes

7.105.800,00

27 – Desporto Comunitário

1.936.035,83

28 – Encargos Especiais

1.766.758,70

99 – Reserva Contingência

1.236.758,70

99 – Reserva de Contingência RPPS

3.213.308,00

TOTAL

123.675.870,00

ANEXO IV

Demonstrativo dos Programas para Exercício Financeiro de 2020.

Programas

Valor

0001 – Juara Saudável

2.991.525,00

Obras de Infraestrutura nas Unidades de Saúde

410.000,00

Manutenção Encargos com Serv. Div. de Saúde Coletiva CTA

490.075,00

Manutenção Encargos com Serv. Divisão Coletiva Vig. em Saúde

941.325,00

Manutenção Encargos com Serv. de Saúde Coletiva Vig. Ambiental

655.725,00

Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

55.000,00

Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

111.900,00

Alimentação e Nutrição

7.250,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm. Div. de Saúde Coletiva/CTA

35.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. PermVigilancia em Saúde

29.250,00

Projetos de mutirão, conferências, Campanhas

54.000,00

Programa Brasil Sorridente

2.000,00

Construção de Academias ao Ar Livre, Terceira Idade, Praça Central, Distrito Águas Claras, Paranorte e Geraldão

173.000,00

Construção Parque Infantil Centro de Eventos Dr. Geraldo

27.000,00

0003 – Qualidade do Serviço

5.169.150,00

Manutenção Serviços Administr. da Secret. Municipal de Administ.

4.900.250,00

Veiculo Automotor de Duas Rodas

12.000,00

Aquisição de Veiculo

60.000,00

Reforma /Melhorias /CRAS/Conselho Tutelar

45.000,00

Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Administração

36.750,00

Prestação de Serviços com Excelência

44.650,00

Realização de Concurso Publico e Teste Seletivo

55.500,00

Celebração de Parcerias com Entidades

15.000,00

0004 – Melhorar o Serviço Público

43.504.135,25

Manutenção de Serviços Administ. Gabinete do Prefeito

674.750,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Gabinete do Prefeito

8.400,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Div. Assessoria

10.500,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Junta Serviço Militar

6.300,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Auditoria Interna

3.400,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Tiro de Guerra

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

554.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Procon

20.000,00

Aquisição de Veiculo Procon

80.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm. Conselho de Saúde

20.000,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm. Ouvidoria da Saúde

15.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria de Saúde

69.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna

349.150,00

Manutenção de Serviços Administ. Junta de Serviço Militar

68.250,00

Manutenção de Serviços Administ. com Tiro de Guerra

110.250,00

Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica

234.200,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Chefia de Gabinete

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

264.500,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Depto Distrital

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Distrital

323.050,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Procuradoria

13.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Procuradoria Geral do Município

528.750,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Controladoria

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Controladoria

334.900,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm Secret do Esporte,Lazer e da Juventude

8.400,00

Manutenção de Serviços Administ. do Esporte, Lazer e da Juventude

1.114.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic. de Saúde

247.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

9.712.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

4.312.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

3.096.400,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia

358.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.163.250,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

4.217.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

883.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

579.750,00

Manutenção de Serviços da Saúde Bucal

292.000,00

Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

Manutenção de Serviçosdo Recursos NASF

86.500,00

Melhoria do Acesso de Qualidade - PMAQ

162.750,00

Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

157.500,00

Manutenção de Serviços com Coleta e Transfusão de Sangue

132.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

60.500,00

Prestação Serviços com Excelência

49.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde

6.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar

340.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial

110.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa

66.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. PermDiv. de Saúde Coletiva/ACS

22.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. PermDiv. de Saúde Coletiva/ESF

148.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. PermDiv. de Saúde Coletiva/CAPS

50.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. PermDiv. de Saude Coletiva/Desc. Reabilitação

30.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia Central

25.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos UCT

8.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos Saúde Bucal

20.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Recursos NASF

16.000,00

Aquisição de Veiculo para Conselho Munic de Saúde

75.000,00

Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

4.302.000,00

Obras CER Tipo II Centro Especializado de Reabilitação

432.583,25

Aquisição de Veiculo Gabinete Prefeito

60.000,00

Aquisição de Veiculo Secret. Munic. de Finanças

60.000,00

Manutenção com serviços de Atendimento Móvel de Urgência e Emergência

100.000,00

Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e Outros)

77.500,00

Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente

197.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

1.022.002,00

Manutenção de Serviços Administ. Divisão de /Meio Ambiente

185.450,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegocio e Meio Ambiente

10.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Meio Ambiente

16.250,00

Aquisição de Veiculo e Patrulha

157.500,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão da Agricultura

16.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Divisão de Inspeção

20.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret Industr. Comercio e Turismo

542.500,00

Manutenção com Centro de Eventos

85.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Secret. Indust. Comercio e Turismo

5.750,00

Manutenção de Serviços Administ. Secret Assist. Social e Diversidade Cultural

224.000,00

Manutenção de Serviços Administ. Depto Diversidade Cultural

916.500,00

Manutenção de Serviços Programa Atenção a Criança e do Adolescente

692.800,00

Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

348.750,00

Manutenção de Serviços Casa de Passagem

176.550,00

Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

44.900,00

Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

19.750,00

Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

12.000,00

Manutenção de Serviços Programa PAIF

100.800,00

Manutenção de Serviços Recursos FUPIS

10.000,00

Serviços do Bloco Proteção Social Especial

78.400,00

Serviços do Bloco Proteção Social Básica

155.900,00

Manutenção com Equipe Volante

55.750,00

Atenção a Pessoa com Deficiência

23.000,00

Manutenção Com a Pessoa Idosa

89.200,00

Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

37.250,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. deProg. Proj. Sociais

72.800,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Depto Diversidade Cultural

10.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret. Mun. de Assist. Social e Diversidade Cultural

8.400,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm CRAS/CREAS

22.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

Manutenção com programas e projetos sociais da Assistência Social

1.179.150,00

Realização de eventos Artísticos e Culturais

75.000,00

Manutenção – Benefícios Eventuais

103.500,00

Translado e Remoção de Corpos Humanos

85.000,00

Manutenção de Serviços com Realização de Eventos

300.500,00

Manutenção com Savoine

12.500,00

0005 – Juara do Conhecimento

154.000,00

Reforma /Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal

84.000,00

Brinquedoteca /e ou Espaço p/estimulação e desenvolvimento da Criança

65.000,00

Celebração de Parcerias com Entidades

5.000,00

0006 – Juara Esportiva

247.385,83

Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

99.635,83

Celebração de Parcerias com Entidades

15.750,00

Aquisição de Ônibus

100.000,00

Melhorias e Reparos Centro Esportivos

32.000,00

0007 – Educação de Qualidade para Todos

31.472.461,52

Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

225.000,00

Alimentação Escolar – Creche

200.000,00

Alimentação Escolar – Pre Escola

120.000,00

Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial

7.850,00

Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens e Adultos

5.820,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar - Ensino Fundamental

29.940,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pre Escola

53.400,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche

33.450,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE

2.350,00

Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA

1.380,00

Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.848.450,00

Manut. Encargos Serv. com Educação Especial

11.250,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

326.000,00

Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB

5.988.650,00

PDDE - Programa Dinheiro Direto na Escola

2.000,00

Incentivar e Apoiar a UAB - Universidade Aberta do Brasil

105.000,00

Construção da Escola de 04 Salas na Fazenda Monte Azul

669.629,39

Construção da Quadra Poliesportiva na Escola Presidente Costa e Silva

66.768,74

Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional Infantil

165.000,00

Prestação Serviços com Excelência

50.000,00

Aquisição Veículos

126.650,00

Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

35.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- Fundamental

36.750,00

Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

932.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil – Creche

1.848.950,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

208.250,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.261.550,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

143.850,00

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

6.381.223,39

Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pré-Escola - FUNDEB

3.608.200,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

35.000,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CrechE

45.150,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-Escola

36.750,00

Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

72.500,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.058.550,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

168.750,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - SEDUC

1.400.000,00

Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB

917.500,00

Aquisição de MovsMaqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar

10.500,00

Celebração de Parcerias com Entidades

207.150,00

0009 – Juara Produtora e Empreendedora

13.650,00

Apoio a Geração de Crédito e Micro Crédito

3.150,00

Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

10.500,00

0010- Juara Sustentável e Criativa

197.450,00

Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

Manutenção Fundo do Meio Ambiente

25.200,00

Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

25.000,00

Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs

53.000,00

0011 – Gestão Fiscal

6.372.021,40

Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Secret. Munic. de Finanças

58.000,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria de Finanças

3.400.504,00

Encargos Especiais – Divida Pública

380.000,00

Encargos Especiais – PASEP

1.236.758,70

Reserva de Contingencia

1.236.758,70

Aquisição de Veículo

60.00,00

0017 – Juara Transparente e Participativa

280.100,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Ouvidoria

3.000,00

Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Imprensa e Relações Públicas

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Ouvidoria

65.400,00

Manut. de Serv. Administr. Imprensa e Relações Públicas

203.300,00

0018 – Uma Cidade Para Todos

16.568.193,00

Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo

4.153.343,00

Manutenção com Ações Serv Urbanos - FETHAB

3.015.250,00

Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo e Reciclagem

340.750,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo

15.750,00

Obras de Infraestrutura urbana - Recursos FETHAB

890.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

425.000,00

Desapropriação de Imóvel

105.000,00

Aquisição de Equipamento Permanente - FETHAB

117.000,00

Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

Regularização Fundiária Urbana )chácara 2, Loteamento da Marlene e Outros)

100.000,00

Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

1.315.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

30.800,00

Pavimentação e Conservação de Vias (Rua Genésio Borges Teixeira ( parque Kennedy), Rua Barbacena (Centro), Rua Argentina e Rua Guatemala ( Jardim América), Rua Mondai ( Porto Seguro II( e outras Vias.

230.000,00

Obras de Infra Estrutura de Rodovias

200.000,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

358.050,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento

5.400,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Divisão de Engenharia

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Divisão de Engenharia

166.200,00

Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento

557.500,00

Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Agua, Esgoto e Resíduos

105.000,00

Aquis. Movs. MaqsEquip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

188.350,00

Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.458.000,00

Aquisição de Veículos e Maquinários Recursos Próprios/Convênios

265.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Transportes

30.000,00

Aquisição de Retroescavadeira para atender Serviços Urbanos

245.000,00

Pavimentação Asfáltica Rua Monteiro Lobato – Jardim Itália

155.000,00

0019 – Demandas Judicias

150.000,00

Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judicias

150.000,00

0020 – Câmara Eficiente

4.097.000,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Câmara Municipal

50.000,00

Aquisição de Veiculo

150.000,00

Constr/Ampliação e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

152.000,00

Manut. de Serv. Administr. Câmara Municipal

3.745.000,00

0021 – Regime Próprio de Previdência

11.440.800,00

Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA

8.000,00

Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

200.000,00

Manutenção com regime Próprio de Previdência

7.797.000,00

Remuneração de Pessoal e Encargos

172.492,00

Compensação Previdenciária

50.000,00

Reserva de Contingência

3.213.308,00

0022 – Emendas Parlamentares

1.017.998,00

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador Pizzolio Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais de trechos das Ruas Cuiabá, Paraguai, Goiás e Paraíba

169.666,50

Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena - Conclusão de obra no Hospital Municipal de Juara, que tinha como objetivo a “Construção da Unidade de Tratamento Intensivo – Leitos de UTI”.

198.222,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Aquis. Material Permanente PSF Jardim Santa Cruz – Cadeira Odontológica

18.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho - Custeio de procedimentos Oftalmológicos.

104.666,50

Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho - Reparos e Melhorias na Vila Olímpica

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho - Apoio a UNEMAT nos eventos a Seva, Crava e Encontro de Agronomia.

30.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Parceria com Associação Anjos de 04 Patas Juara.

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Flavinho - Academias ao ar Livre Jardim Floresta e Comunidade Água Boa.

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Recuperação de vias pavimentadas (saída para Comunidade Jaú).

21.555,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy -Reforma e Ampliação Creche Madre Paulino.

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourença da Silva – Distrito de Paranorte

28.555,00

Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Distrito de Águas Claras

28.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea - Aquisição de Veiculo para atender os Postos de Saúde do Assentamento PA Vale do Arinos e Assentamento Japuranã.

113.111,00

Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Melhorias do Espaço Físico da Escola Municipal Costa e Silva.

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Aquisição de material permanente para o Centro de Saúde “Fráter Lucas Francisco Kistner da Costa

16.555,50

Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti- Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal “Elidia Maschietto Santillo”

56.555,50

Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti- Parceria com a Associação de Moradores do Jardim Califórnia, Flamboyant e Tocaia Grande – AMCLAFATO, inscrita no CNPJ nº 14.786.112/0001-24.

20.000,00

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Melhorias e Reparos nas UBS da Zona Rural

31.555,50

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Construção da UBS no assentamento Japuranã

56.555,50

Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito - Academia ao Ar Livre no Bairro João de Barro

25.000,00

TOTAL

123.675.870,00

ANEXO V

Demonstrativo das Despesas por Projetos e Atividades por Órgão para

Exercício Financeiro de 2020.

Projetos/Atividades

Valor

01 – Câmara Municipal

4.097.000,00

1001 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. e Acessórios

50.000,00

1046 – Aquisição de Veiculo

150.000,00

1047 – Constr. Ampl. e Reforma do Prédio da Câmara Municipal

152.000,00

2001 -Manut. C/ Câmara Municipal

3.745.000,00

02 – Gabinete do Prefeito

3.072.050,00

1002 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Gab Prefeito

8.400,00

1003 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes PROCON/FUNDECON

20.000,00

1006 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm Assessoria Técnica

10.500,00

1007 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm. Chefia de Gabinete

8.400,00

1049 - Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Perm p/ Junta Serviço Militar

6.300,00

1050– Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Distrital

8.400,00

1052 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Tiro de Guerra

8.400,00

1005 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Auditoria Interna

3.400,00

1004 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Ouvidoria

3.000,00

1051 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Depto Imprensa e Relaç

8.400,00

1104 – Aquisição de Veículo Gabinete Prefeito

60.000,00

1143 – Aquisição de Veículo Procon

80.000,00

2002 - Manutenção de Serviços Administ. Gabinete da Prefeito

674.750,00

2003 -Manutenção de Serviços Administ. Procon/FUNDECON

554.000,00

2004 - Manutenção de Serviços Administ. Ouvidoria

65.400,00

2005 -Manutenção de Serviços Administ. Auditora Interna

349.150,00

2006 - Manutenção de Serviços Administ. Assessoria Técnica

234.200,00

2008 - Manutenção de Serviços Administ. Chefia de Gabinete

264.500,00

2116 – Manut.de Serviços Administr. Depto Imprensa e Relações Públicas

203.300,00

2120 – Manutenção de Serviços Administrativos Junta Serviço Militar

68.250,00

2121 – Manutenção de Serviços Administrativos Depto Distrital

323.050,00

2122 – Manutenção de Serviços Administrativos Tiro de Guerra

110.250,00

03 – Procuradoria

692.150,00

1008 – Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Procuradoria Geral

13.400,00

2009 – Manut. de Serviços Administr. Procuradoria Geral do Município

528.750,00

2011 – Encargos Especiais – Precatórios Sentenças Judiciais

150.000,00

04 – Controladoria Interna

343.300,00

1009 –Aquis. de Móv. Máqs. Equip. Permanentes Controladoria Interna

8.400,00

2012 – Manut. de Serviços Administr. Controladoria Interna

334.900,00

05 – Secretaria Municipal de Finanças

6.372.021,40

1010 – Aquis. de Moveis, Maqs. E Equip. Perman. Secret Mun. de Finanças

58.000,00

2013 – Manut. de Serv. Administr. Secret. Municipal de Finanças

3.400.504,00

2014 – Encargos Especiais – Divida Publica

380.000,00

2015 – Encargos Especiais – PASEP

1.236.758,70

9999 – Reserva de Contingencia

1.236.758,70

1106 – Aquisição de Veículo

60.000,00

06 – Secretaria Municipal de Cidade

9.653.614,50

1011 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Municipal de Cidades

8.400,00

1012 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Pavimentação Asfáltica

30.800,00

1013 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Planejamento

5.400,00

1059 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Div. de Engenharia

8.400,00

1015 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Depto de Urbanismo

15.750,00

1053 - Obras de Infra Estrutura Urbanas

275.000,00

1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – recursos FETHAB

215.000,00

1057 - Desapropriação de Imóvel

105.000,00

1058 - Melhorias /Ampliação e Manutenção Iluminação Pública

1.315.000,00

1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

15.750,00

1086 - Aquisição de Veículos e Maquinários

55.000,00

1145 – Pavimentação e Conservação de Vias (Rua Genésio Borges Teixeira (Parque Kennedy), Rua Barbacena (Centro), Rua Argentina e Rua Guatemala (Jardim América), Rua Mondai (Porto Seguro II e outras Vias).

230.000,00

1192 – Pavimentação e Conservação de Vias- Rua Monteiro Lobato

155.000,00

1185 – Aquis. de Retroescavadeira para Atender Serviços Urbanos

245.000,00

1203 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador Pizzolio - Pavimentação asfáltica com drenagem de águas pluviais de trechos das Ruas Cuiabá, Paraguai, Goiás e Paraíba

169.666,50

2016 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Cidades

188.350,00

2017 - Manut. de Serv. Administr. Depto Pavimentação Asfáltica

358.050,00

2018 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Planejamento

557.500,00

2019 - Manut. de Serv. Administr. Depto Tratamento de Água, Esgoto e Resíduos

105.000,00

2020 - Manut. de Serv. Administr. Depto de Urbanismo

4.153.343,00

2107 - Manut. de Serviços com Ações do Recursos FETHAB

733.700,00

2110 - Manut. de Serv. com a Coleta de Lixo e Reciclagem

340.750,00

2123 – Manutenção c/Serv. da Divisão de Engenharia

166.200,00

2155 – Manutenção e Sinalização Viária

80.000,00

2186 – Regularização Fundiária Urbanas (Chácara 2, Loteamento da Marlene e Outros)

100.000,00

2205 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Recuperação de vias pavimentadas (saída para Comunidade Jaú).

21.555,00

07 – Secretaria Municipal de Administração

5.099.150,00

1016 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secretaria Munic de Administração

36.750,00

1150 – Veículos Automotor com duas Rodas

12.000,00

2021 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Administração

4.900.250,00

2025 - Realização do Concurso Publico e Teste Seletivo

55.500,00

1048 - Melhorar a Infra Estrutura dos Órgãos Públicos

50.000,00

2024 - Prestação de Serviços com Excelência

44.650,00

PREV JUARA

11.440.800,00

1062 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. PREV JUARA

8.000,00

1063 - Obras de Infra Estrutura PREV JUARA

200.000,00

2124 - Manutenção com Regime Próprio de Previdência

7.797.000,00

2125 - Remuneração de Pessoal e Encargos

172.492,00

2126 - Compensação Previdenciária

50.000,00

9999 - Reserva de Contingência

3.213.308,00

08 – Secretaria Municipal de Educação

31.607.461,52

1017 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Secret Munic. de Educação

26.250,00

1018 - Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

35.000,00

1019 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil - Creche

35.000,00

1020 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Divisão Transporte Escolar

10.500,00

1107 - Aquisição Veículo

126.650,00

1140 - Constr da Escola de 04 Salas na Fazenda Monte Azul

669.629,39

1141 – Constr Quadra Poliesportiva na Escola Presidente Costa e Silva

66.768,74

1144 – Brinquedoteca e/ou Espaço para Estimulação e Desenvolvimento da Criança

65.000,00

1069 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE- FUNDAMENTAL

36.750,00

1064 –Obras de Infra Estrutura da Rede Educacional Infantil

165.000,00

1067 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE - CRECHE

45.150,00

1068 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos QSE – PRÉ-ESCOLA

36.750,00

1070 - Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Educação Infantil-Pré - Escola

72.500,00

1166 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy - Reforma e Ampliação Creche Madre Paulino.

20.000,00

2024 - Prestação Serviços com Excelência

50.000,00

2026 - Manutenção Serv. Administrativos Secretaria Munic de Educação

932.000,00

2027 - Manut. Encargos Serv. Div. Assuntos Políticos e Educacionais

2.848.450,00

2028 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental/QSE

326.000,00

2029 - Manut. Encargos Serv. Div.Educ. Infantil - Creche

1.848.950,00

2030 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche/QSE

208.250,00

2031 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola

1.261.550,00

2032 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola/QSE

143.850,00

2033 - Manut. Encargos Serv. Setor Ensino Fundamental - FUNDEB

5.988.650,00

2034 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Creche - FUNDEB

6.381.223,39

2035 - Manut. Encargos Serv. Div. Educ. Infantil – Pre-Escola - FUNDEB

3.608.200,00

2036 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar

3.058.550,00

2037 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar – PNATE

168.750,00

2038 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - SEDUC

1.400.000,00

2192 – Incentivar e Apoiar a UAB- Universidade Aberta do Brasil

105.000,00

2040 - Alimentação Escolar – Ensino Fundamental

225.000,00

2041 - Alimentação Escolar – Creche

200.000,00

2042 - Alimentação Escolar – Pré Escola

120.000,00

2043 - Alimentação Escolar – AEE - Educação Especial

7.850,00

2044 - Alimentação Escolar – EJA – Educação Jovens E Adultos

5.820,00

2045 - Alimentação Escolar –Agricultura Familiar -Ensino Fundam

29.940,00

2047 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Pré Escola

33.450,00

2046 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – Creche

53.400,00

2048 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – AEE

2.350,00

2049 - Alimentação Escolar – Agricultura Familiar – EJA

1.380,00

2052 - Manut. Encargos Serv. com Educação Especial

11.250,00

2127 - Manut. Encargos Serv. Div. de Transporte Escolar - FETHAB

917.500,00

2128 - PDDE – Programa Dinheiro Direto na Escola

2.000,00

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades

207.150,00

2207 - Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti - Melhorias do Espaço Físico da Escola Municipal Costa e Silva

20.000,00

2212 - Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy e Flavinho - Apoio a UNEMAT nos eventos a Seva, Crava e Encontro de Agronomia

30.000,00

09 – Secretaria Municipal de Saúde

34.847.784,75

1021 - Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Secret Municipal de Saúde

6.000,00

1022 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Depto Hospitalar

340.000,00

1023 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Depto Técnico Ambulatorial

110.000,00

1024 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Depto Gestão Administrativa

66.000,00

1025 – Aquis. De Movs. Maqs e Equip. Perm. Divisão Saúde Coletiva/CTA

35.000,00

1026 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde Coletiva/ACS

22.000,00

1027 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde Coletiva/ESF

148.000,00

1028 – Aquis. De Movs Maqs e Equip. Perm. Vigilância em Saúde

29.250,00

1029 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Div. De Saúde Coeltiva/CAPS

50.000,00

1031 – Aquis. De Movs. Maqs e Equip. Perm Div. De Saude Coletiva/Desc. Reabilitação

30.000,00

1032 – Aquis. De Movs. Maqs e Equip. Perm Div. Almoxarifado e Farmácia

25.000,00

1046 – Aquisição de Veiculo Conselho de Saúde

75.000,00

1072 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm. Recursos Saúde Bucal

20.000,00

1073 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. Recursos NASF

16.000,00

1075 – Obras de Infra Estrutura em Unidades de Saúde

410.000,00

1048 – Obras de Infra Estrutura dos Órgãos Públicos Municipais (Conselho Municipal de Saúde e Outros)

27.500,00

1146 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm. UCT

8.000,00

1142 – Obras CER Tipo II – Centro Especializado de Reabilitação

432.583,25

1193 – Aquis. De Movs. Maqs e Equip. Perm Conselho de Saúde

20.000,00

1156 – Aquis. De Movs. Maqs e Equip. Perm Ouvidoria da Saúde

15.000,00

2004 – Manutenção de Serviços Administrativos Ouvidoria

69.500,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

29.250,00

2054 – Manutenção de Serviços Administ. Secretaria Munic de Saúde

247.000,00

2055 – Manutenção de Serviços Administ. Depto Hospitalar

9.712.500,00

2056 – Manutenção de Serviços Administ. Depto Técnico Ambulatorial

4.312.500,00

2057 – Manutenção de Serviços Administ. Depto de Gestão Administrativa

3.096.400,00

2058 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Almoxarifado e Farmácia

358.500,00

2060 – Manut. Encargos com Serviços Div. Saúde Coletiva /CTA

490.075,00

2061 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ACS

1.163.250,00

2062 – Manutenção Encargos do Serviços da Divisão Coletiva Vig em Saúde

941.325,00

2063 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Saúde Coletiva/ESF

4.217.500,00

2064 – Manutenção de Serviços Administ. Div. Atenção Psicossocial

883.000,00

2065 – Manut. de Serviços Administ. Div. Descentralizada de Reabilitação

579.750,00

2066 – Manutenção de Serviços Administ. Conselho de Saúde

60.500,00

2067 – Manutenção de Serviços da Saúde Bucal

292.000,00

2068 – Programa Saúde na Escola – PSE

10.500,00

2069 – Manutenção de Serviçosdo Recursos NASF

86.500,00

2070 –Melhoria do Acesso de Qualidade – PMAQ

162.750,00

2071 – Manutenção de Serviços Programa mais Médicos

157.500,00

2072 – Manutenção Encargos com Serv. do Laboratório de Água

55.000,00

2073 – Manutenção Encargos com Serv. Centro de Zoonose

111.900,00

2076 – Alimentação e Nutrição

7.250,00

2112 – Manutenção Encargos com Serv. Saúde Coletiva Vig. Ambiental

655.725,00

2119 – Campanhas e Prevenções

54.000,00

2132 – Manutenção Encargos com Coleta e Transfusão de Sangue

132.500,00

2133 – Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Arinos

4.302.000,00

2190 – Brasil Sorridente

2.000,00

2194 – Manutenção c/Serviços de Atendimiento Móvel de Urgencia e Emergencia

100.000,00

1159 – Emenda Parlamentar Ver. Marta Dalpiaz /Helio Castão/ Salvador Pizzolio, Ulliane Macarena – Conclusão de obra no Hospital Municipal de Juara, que tinha como objetivo a “Construção da Unidade de Tratamento Intensivo – Leitos de UTI”.

198.222,00

1160 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena – Aquis. Material Permanente PSF Jardim Santa Cruz – Cadeira Odontológica

18.000,00

2203 – Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho – Custeio de procedimentos Oftalmológicos.

104.666,50

2202 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Parceria com Associação Anjos de 04 Patas Juara.

20.000,00

1164 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Aparecida Lourença da Silva – Distrito de Paranorte

28.555,00

1165 – Emenda Parlamentar Ver. Leo Boy – Aquisição de Materiais e Equipamentos Permanentes para atender PSF Distrito de Águas Claras

28.000,00

1163 – Emenda Parlamentar Ver. Chico do Indea – Aquisição de Veiculo para atender os Postos de Saúde do Assentamento PA Vale do Arinos e Assentamento Japuranã.

113.111,00

1161 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti – Aquisição de material permanente para o Centro de Saúde “Fráter Lucas Francisco Kistner da Costa

16.555,50

1162 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti – Aquisição de equipamentos para o Hospital Municipal “Elidia Maschietto Santillo”

56.555,50

2213 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Melhorias e Reparos nas UBS da Zona Rural

31.555,50

1168 – Emenda Parlamentar Ver. Eraldo Markito – Construção da UBS no assentamento Japuranã

56.555,50

10 – Secretaria Munic. De Assist Social e Diversidade Cultural

3.776.650,00

1034 – Aquis. Movs Maqs e Equip. Perm. Div. Programas e Projetos Sociais

72.800,00

1036 – Aquis. de Movs Maqs e Equip. Perm Secret Mun de Assist Social

8.400,00

1077 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. PermCRAS/CREAS

22.000,00

1078 – Aquisição de Movs Maqs e Equip. Perm Conselhos Sociais

5.250,00

1143 – Aquisição de Veículo

60.000,00

1148 – Reforma/Melhorias /CRAS/Conselho Tutelar

45.000,00

2024 – Prestação de Serviços com Excelência

20.000,00

2077 – Manut. de Serviços Administ. Secret Assist. Social

224.000,00

2081- Manutenção de Serviços do Programa IGD PBF – Bolsa Família

44.900,00

2082 – Manutenção de Serviços Programa IGD SUAS

19.750,00

2083 – Manutenção de Serviços Programa Erradicação do Trab Infantil

12.000,00

2084 – Manutenção de Serviços Programa PAIF

100.800,00

2085 – Manutenção de Serviços Recursos FUPIS

10.000,00

2086 – Serviços do Bloco Proteção Social Especial

78.400,00

2087 – Serviços do Bloco Proteção Social Básica

155.900,00

2088 – Manutenção de Serviços Administ. Conselhos Sociais

37.250,00

2089 – Manut. de Serv. Programa Atenção a Criança e do Adolescente

692.800,00

2090 – Manutenção de Serviços Conselho Tutelar

348.750,00

2091 – Manutenção – Benefícios Eventuais

103.500,00

2095 – Manutenção de Serviços Casa de Passagem

176.550,00

2096 – Manutenção Com a Pessoa Idosa

89.200,00

2097 – Manutenção com Equipe Volante

55.750,00

2135 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

71.500,00

2136 – Manutenção de Serviços com Programas e Projetos Sociais

1.179.150,00

2137 – Translado e remoção de Corpos Humanos

85.000,00

2141 – Atenção a Pessoa com Deficiência

23.000,00

2191 – Celebração de Parcerias em com Entidades

15.000,00

2206 – Emenda Parlamentar Ver. João Rissotti- Parceria com a Associação de Moradores do Jardim Califórnia, Flamboyant e Tocaia Grande – AMCLAFATO, inscrita no CNPJ nº 14.786.112/0001-24.

20.000,00

11 – Secretaria Munic de Agronegócio e Meio Ambiente

1.881.902,00

1038 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Secret Mun. Agronegócio e Meio Ambiente

10.000,00

1040 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm Divisão de Meio Ambiente

16.250,00

1080 – Aquisição de Veiculo e Patrulha

157.500,00

1111 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm para Divisão de Inspeção

20.000,00

1112 – Aquisição de Movs. Maqs e Equip. Perm para Divisão de Agricultura

16.250,00

1143 – Aquisição de Veículo

60.000,00

2098 – Manutenção de Serviços Secret. Munic Agronegócio e Meio Ambiente

197.000,00

2099 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Agricultura e Abastecimento

1.022.002,00

2100 – Manutenção de Serviços Administ. Divisão de Meio Ambiente

185.450,00

1079 – Recuperação de Nascentes e APPs

25.500,00

1081 – Constr/Melhoria e Reforma do Viveiro Municipal

52.500,00

1082 – Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Fundo Meio Ambiente

5.750,00

2143 – Manutenção das Ações de Educação Ambiental

10.500,00

2144 – Manutenção Fundo do Meio Ambiente

25.200,00

2154 – Manutenção com Serviços da Divisão de Inspeção

25.000,00

2200 – Projeto de Mapeamento de Nascentes e APPs

53.000,00

12 – Secret Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude

1.635.535,83

1041 – Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Secret. Munic. Do Esporte , Lazer e da Juventude

8.400,00

1113 – Aquisição de Ônibus

100.000,00

1152 –Construção de Academias ao Ar Livre, Terceira Idade, Praça Central, Distrito Águas Claras, Paranorte e Geraldão

173.000,00

1153 – Construção Parque Infantil – Centro de Eventos Dr. Geraldo

27.000,00

1157 – Emenda Parlamentar Ver. Flavinho – Academias ao ar Livre Jardim Floresta e Comunidade Água Boa

20.000,00

1170 – Emenda Parlamentar Eraldo Markito – Academia ao Ar Livre no Bairro João de Barro

25.000,00

2201 – Melhorias e Reparos em Centros Esportivos

32.000,00

2204 - Emenda Parlamentar Ver. Ulliane Macarena e Flavinho - Reparos e Melhorias na Vila Olímpica

20.000,00

2101 – Manut. Enc. Com Serviços do Esporte, Lazer e da Juventude

1.114.750,00

2102 - Manutenção c/Incentivo aos Esportes e Competições

99.635,83

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades

15.750,00

13 – Secret Munic de Industria, Comércio e Turismo

2.050.650,00

1042 - Aquis. Movs. Maqs. Equip. Perm. Secret. Munic. de Industria, Comercio e Turismo

5.750,00

1035 – Aquis. de Moveis, Maqs, Equip. Permanente para Depto de Diversidade Cultural

10.000,00

1150 – Reforma/Ampliação e Melhorias da Biblioteca Municipal

84.000,00

2103- Manutenção de Serviços Administ. Secret. Industr. Comercio e Turismo

542.500,00

2105 - Manutenção com Centro de Eventos

85.250,00

2145 – Apoio a Geração de Credito e Micro Credito

3.150,00

2146 – Fomento e Suporte ao MEI, ME e EPP

10.500,00

2104 – Manutenção com a Realização de Eventos

300.500,00

2139 – Manutenção com Serviços do Depto Diversidade Cultural

916.500,00

2140 – Realização de Eventos Artísticos e Culturais

75.000,00

2191 – Celebração de Parcerias com Entidades

5.000,00

2195 – Manutenção com Savoine

12.500,00

14 – Secretaria Municipal de Transporte

7.105.800,00

1054 - Aquisição de Veículos e Maquinários – Recursos FETHAB

210.000,00

1086 – Aquisição de Veículos e Maquinários

210.000,00

1087 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Secret. Mun de Transportes

30.000,00

1169 - Obras de Infra Estrutura Rodoviaria – Rec. FETHAB

615.000,00

1061 - Aquis. Movs. Maqs Equip. Perm. Recursos FETHAB

101.250,00

1085 – Obras de Infra Estrutura de Rodovias

200.000,00

2106 - Manut. de Serv. Administr. Secretaria Municipal de Transportes

3.458.000,00

2107 - Manut. de Serviços com Ações do recursos FETHAB

2.281.550,00

TOTAL

123.675.870,00

ANEXO VI Despesas pôr Órgãos da Administração 2020 PODER LEGISLATIVO

01 – Câmara Municipal

4.097.000,00

PODER EXECUTIVO

02 – Gabinete do Prefeito

3.072.050,00

03 - Procuradoria

692.150,00

04 – Controladoria Interna

343.300,00

05 - Secretaria Municipal de Finanças

Reserva de Contingência

5.135.262,70

1.236.758,70

06 – Secretaria Municipal de Cidade

9.653.614,50

07 - Secretaria Municipal de Administração

Regime Próprio de Previdência – PREV Juara

Reserva de Contingencia - RPPS

5.099.150,00

8.227.492,00

3.213.308,00

08 – Secretaria Municipal de Educação

31.607.461,52

09 – Secretaria Municipal de Saúde

34.847.784,75

10 – Secretaria Municipal de Assist. Social e Diversidade Cultural

3.776.650,00

11 – Secretaria Municipal de Agronegócio e Meio Ambiente

1.881.902,00

12 – Secretaria Municipal do Esporte, Lazer e da Juventude

1.635.535,83

13– Secretaria Municipal de Industria, Comercio e Turismo

2.050.650,00

14 – Secretaria Municipal de Transporte

7.105.800,00

Sub Total

119.578.870,00

Total Geral

123.675.870,00