PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2020

PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 002/2020

‘’ PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE ME – EPP “

LEI FEDERAL COMPLEMENTAR Nº 147/2014 -

RESOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 17/2015 – TCE/MT

O MUNICÍPIO DE GAÚCHA DO NORTE/MT, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público o Sistema de Registro de Preçospara prestação dos serviços de COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, LOTEAMENTOS CONSTRUÍDOS E LOTEAMENTOS EM FASE DE APROVAÇÃO, produzidos na cidade de Gaúcha do Norte-MT. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço, no dia 24 de janeiro de 2020, às 07h30min (horário de Cuiabá-MT), na sede da Prefeitura Municipal, situada à Rua Pará esquina com a Rua Brasília nº229 – centro, na sala de licitações. Este Pregão será regido pela Lei Federal 10.520/2002, com aplicação subsidiária da Lei nº. 8.666/93, suas alterações e demais disposições aplicáveis. A retirada do edital será disponibilizada na sede do paço municipal das 07h00min as 11h00min e 13h00min as 17h00min, ou no site www.gauchadonorte.mt.gov.br e no e-mail licitacaogauchadonorte@gmail.com.

Gaúcha do Norte – MT, 13 de janeiro de 2020.

NEILLA F. DE SOUZA

Pregoeira Oficial