DECRETO MUNICIPAL N. º 04/2020

DIVULGA OS DIAS DE FERIADO NACIONAL, ESTADUAL, MUNICIPAL E PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES NO ANO DE 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 54, inc. IV e VII, da Lei Orgânica Municipal,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam divulgados os dias de feriado nacional, estadual, municipal e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos Órgãos e Entidades da Administração Pública Direta, Indireta e Autárquica do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais:

JANEIRO:

1º de janeiro (quarta-feira): feriado nacional - Confraternização Universal;

FEVEREIRO:

24 de fevereiro (segunda-feira): ponto facultativo – Carnaval;

25 de fevereiro (terça-feira): ponto facultativo – Carnaval;

26 de fevereiro (quarta-feira): expediente a partir das 13h - Quarta-feira de Cinzas;

ABRIL:

10 de abril (sexta-feira): feriado nacional - Paixão de Cristo;

21 de abril (terça-feira): feriado nacional – Tiradentes;

MAIO:

1º de maio (sexta-feira): feriado nacional - Dia Mundial do Trabalho;

JUNHO:

11 de junho (quinta-feira): ponto facultativo - Corpus Christi;

JULHO:

26 de julho (domingo) – Dia da Padroeira - Sant’ana (feriado municipal);

31 de julho (sexta-feira) – Aniversário de Chapada dos Guimarães (feriado municipal);

SETEMBRO:

7 de setembro (segunda-feira): feriado nacional - Independência do Brasil;

OUTUBRO:

12 de outubro (segunda-feira): feriado nacional - Dia de Nossa Senhora Aparecida;

28 de outubro (quarta-feira): ponto facultativo - Dia do Servidor Público;

NOVEMBRO:

2 de novembro (segunda-feira): feriado nacional – Finados;

15 de novembro (domingo): feriado nacional - Proclamação da República;

20 de novembro (sexta-feira): feriado estadual - Consciência Negra;

DEZEMBRO:

24 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo – Natal;

25 de dezembro (sexta-feira): feriado nacional – Nata;

31 de dezembro (quinta-feira): ponto facultativo – Réveillon;

Art. 2º - Caberá aos Dirigentes dos Órgãos e Entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos as respectivas áreas de competência.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Chapada dos Guimarães, em 08 de Janeiro de 2020.

THELMA PIMENTEL FIGUEIREDO DE OLIVEIRA

PREFEITA MUNICIPAL